O Agricultor e presidente da Associação
do Sítio Riacho, Zé Pedro, foi vítima de disparo de arma de fogo, calibre
12, ontem quinta-feira (30). Ele passa bem e está internado no Hospital de
Urgências e Traumas de Petrolina.
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
ENCERRADA ENQUETE PARA PREFEITO DE PETROLINA
23 (45%)
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16 (31%)
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3 (5%)
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9 (17%)
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Votos até o momento: 51
Enquete encerrada
Enquete encerrada
terça-feira, 28 de agosto de 2012
FALTAM APENAS 2 DIAS PARA ENCERRAR A NOSSA ENQUETE PARA PREFEITO, PARTICIPE
A nossa enquete esta encerrando em dois dias (30/08), participe dê a sua opinião esta aberto para todo o público.
agradecemos;
a próxima enquete é para vereadores.
QUAL CANDIDATO A PREFEITO DE PETROLINA VOCÊ ACHA QUE DEVE GANHAR AS ELEIÇÕES EM 2012?
JULGAMENTO DO MENSALÃO
Maioria
condena Valério, ex-sócios e ex-diretor do BB por corrupção e peculato.
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal), seis já votaram pela condenação do publicitário Marcos Valério e seus
ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e
peculato (desvio de recursos por meio de agente público).
O ex-diretor de
marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pela
maioria dos ministros pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os votos
pela condenação são de: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa
Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Assim, caso nenhum ministro mude seu voto até
o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os cinco
ministros que ainda votarão absolvam os réus. A mesma regra vale para o réu
Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do primeiro governo de Lula, que
foi absolvido pelos seis ministros que já votaram.
Os crimes pelos
quais os réus foram condenados dizem respeito aos adiantamentos que as agências
de Marcos Valério tiveram junto ao fundo Visanet, por meio do Banco do Brasil.
Segundo a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os empréstimos
somavam quase R$ 74 milhões e abasteceram o "valerioduto".
POR DENTRO DO MENSALÃO
Os réus são acusados ainda de terem desviado
recursos de um contrato entre a agência e o BB, e Pizzolato, ainda de acordo
com a Procuradoria, teria recebido R$ 326 mil por beneficiar os publicitários.
Além de ex-diretor do BB, Pizzolato é petista desde a década de 80.
Votos sobre João Paulo Cunha
Já com relação às acusações de corrupção
passiva e peculato contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), por
conta dos contratos assinados por ele com as agências de Marcos Valério na
Câmara dos Deputados, o placar é de quatro votos pela condenação (Joaquim
Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e dois pela absolvição (Ricardo
Lewandowski e Dias Toffoli). Faltam dois votos para a condenação de Cunha.
Valério,
Rollerbach e Paz, acusados de corrupção ativa e peculato por conta dos
contratos na Câmara --portanto, crimes diferentes dos relacionados ao Banco do
Brasil--, também foram condenados por quatro ministros e absolvidos por dois.
Cunha, que
atualmente é deputado federal e único dos réus candidatos nas eleições deste
ano --ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP)--, é acusado de ter recebido R$
50 mil do grupo publicitário em troca de favorecimento à agência SMP&B em
uma licitação para contratos com a Câmara, quando ele era presidente da Casa
(entre 2003 e 2005).
Cunha é acusado
ainda de peculato por conta da subcontratação nos contratos da empresa de
Valério com a Câmara. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B
subcontratou (terceirizou) 99,9% dos serviços.
Cunha também é
acusado de lavagem de dinheiro por ter tentado esconder o recebimento de R$ 50
mil. Sobre esta conduta, três ministros condenaram o deputado e dois
absolveram. A ministra Rosa Weber decidiu, por ora, se abster de votar nessa
denúncia.
Ainda faltam votar
sobre o primeiro dos itens apresentados pelo ministro-relator, os ministros
Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres
Britto --que, como presidente do STF, é sempre o último a se pronunciar.
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
CONHEÇA PETROLINA - PE A CIDADE PERNAMBUCANA
Venha conhecer a Cidade que mais cresce em pernambuco
click no link abaixo e conheça um pouco de Petrolina - PE.
Veja o vídeo abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=gR0yBraxeGM&feature=player_embedded
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Em entrevista ao "NYT", Lula reafirma que Dilma é sua candidata em 2014 e nega que houve mensalão
"Dilma é minha candidata e se Deus quiser, ela será reeleita", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista dada ao repórter Simon Romero, do jornal "The New York Times", na sede do instituto que leva seu nome. O texto foi publicado na edição deste sábado (25) do periódico americano.
O texto cita ainda o julgamento do mensalão, classificando-o como um dos "sofrimentos mais graves" do político e um dos "maiores escândalos de corrupção" do Brasil. "Mais de 30 políticos, incluindo alguns dos principais assessores de Lula, como José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, estão implicados em um escândalo chamado 'mensalão'", diz a reportagem.
O repórter conta que o escândalo veio à tona em 2005, mas só agora está sendo julgado pela Suprema Corte brasileira, o que, segundo o texto, reflete "a lentidão da Justiça brasileira". Em resposta aos questionamentos sobre o mensalão, Lula pareceu enfático "não acredito que houve mensalão", mas disse que vai respeitar a decisão do Supremo sobre o caso. "Se alguém é culpado, deve ser punido", disse Lula, "e se alguém for considerado inocente, deve ser absolvido."
O ex-presidente também comentou sobre a crise na Europa. "Sei que a Europa não gosta de nós oferecendo a nossa opinião sobre a Europa, mas quando a crise era aqui no Brasil, todos eles tinham algo a dizer", comentou ao jornal americano.
"Vamos ser francos: se a Alemanha tivesse resolvido o problema grego anos atrás, não teria piorado tanto. Eu já vi pessoas morrerem de gangrena porque não cuidaram de uma unha problemática", afirmou Lula.
PETROLINA: DEBATE PROMOVIDO POR ESTUDANTES E PROFESSORES TEM CARÁTER INOVADOR NA TRANSMISSÃO
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| LÓSSIO, ROSALVO, FERNANDO FILHO E ODACY |
Alunos e professores da
Escola Ana Nery realizam, no próximo dia 30/08 (quinta-feira), um debate
com os candidatos à prefeitura de Petrolina. O evento terá dois grandes
diferenciais nesta edição, já que: primeiro, será promovido por estudantes e professores
do ensino fundamental e médio; e, segundo, porque será transmitido por vários
veículos de comunicação entre rádio e blogs.
Os
candidatos falaram sobre a expectativa de participar desse evento. “A Atitude
da Ana Nery, ressalto, dialoga diretamente com a história desta instituição que
tem um importante trabalho social, na missão de formar os futuros cidadãos de
nossa cidade e da região. Quero parabenizar a direção, os funcionários e alunos
da Escola, pela abertura deste espaço democrático para discutir o melhor para
nossa Petrolina”, declarou Fernando Filho.
Já
para o atual prefeito e candidato à reeleição, Julio Lossio, “Sabe-se da
importância que a escola tem, para com a formação e o exercício da
cidadania dos nossos jovens, e por isso fico muito feliz em saber
que a escola Ana Nery oportuniza a população conhecer as propostas dos
candidatos de forma democrática e sábia, realizando esse debate”, afirma.
Para o candidato petista, Odacy Amorim: “Essa é uma grande oportunidade de discutirmos nossas propostas de governo com o público estudantil,na medida em que temos um forte compromisso tanto com a política educacional como a política para a juventude. E durante este debate estaremos apresentando o que iremos colocar em prática caso volte a governar Petrolina", expõe.
domingo, 26 de agosto de 2012
CANDIDATA VEREADORA DURVALINA COELHO ESTEVE VISITANDO SÍTIO RIACHO NESSE DOMINGO (26)
A candidata Durvalina Coelho, esteve nesta manhã de domingo (26) visitando o Sítio Riacho do amigo José Pedro.
Estiveram presentes vários candidatos ao pleito de 2012.
Junto com Durvalina Coelho, estiveram os candidatos a vereador(a) Toim do Amendoim e Isabel Macedo, e não deixando de marcar presença o Candidato a Prefeito Rosalvo Antônio pelo PSOL .
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| DURVALINA COELHO / TOIM DO AMENDOIM |
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| DURVALINA COELHO |
a candidata Durvalina Coelho e Toim do Amendoim ainda visitaram o Assentamento Mandacarú.
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Bruno ficou 'chocado demais' com morte de primo, diz advogado.
O
advogado Francisco Simim, um dos defensores do goleiro Bruno Fernandes de
Souza, disse nesta quinta-feira (23) que o seu cliente "ficou chocado
demais com a perda" do primo Sérgio Rosa Sales, assassinado com seis tiros
na manhã de ontem, na região norte de Belo Horizonte.
Segundo
o advogado, que visitou Bruno nesta manhã, o goleiro recebeu a informação da
morte de Sérgio por pessoas do presídio, logo depois que a notícia começou a
ser divulgada, ainda na manhã de quarta-feira.
"Eu
fui lá na penitenciária para ver como ele está psicologicamente. O Bruno está
normal, está legal", afirmou Simim, que acrescentou que o goleiro espera
agora o julgamento do habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que
poderá mantê-lo preso até o julgamento ou permitir que aguarde em liberdade.
Embora
réu no processo da morte de Eliza Samudio juntamente com Bruno e mais cinco
pessoas, Sérgio era uma peça-chave no processo.
Ele
foi o único entre oito réus que prestou depoimentos durante o inquérito
policial e, segundo a polícia, ajudou na elucidação do crime --embora o corpo
da ex-amante do goleiro nunca tenha sido encontrado. Depois, Sérgio negou as
versões, mas ganhou a liberdade da Justiça por ter colaborado.
Sérgio
foi secretário de Bruno no Rio, quando ele jogava pelo Flamengo. Ele perdeu o
cargo para Luiz Henrique Romão, o Macarrão, com quem tinha rixa.
Macarrão
também é réu no processo e, segundo a defesa de Bruno, foi ele quem teria
planejado a morte de Eliza, à revelia de Bruno. Teria feito isso por ciúmes. A
defesa de Macarrão nega.
Simim
não acredita que o assassinato de Sérgio tenha ligação com o caso, apesar de o
advogado afirmar que o primo de Bruno "era trabalhador, não tinha problema
com ninguém e não estava envolvido com drogas".
"Mas
estão dizendo que ele namorava uma mulher que era comprometida ou casada, não
sei, e que tinha dado um tapa no rosto de alguém em um jogo de futebol",
disse Simim, reproduzindo rumores ditos em programas de rádio e TV que não
foram comentados pela polícia.
Segundo
a Polícia Civil, a hipótese de queima de arquivo está sendo investigada, como
todas as outras que possam existir. A polícia ainda não tem pistas e nem
suspeitos.
ENTERRO
O
corpo de Sérgio, 24, foi enterrado no final da manhã desta quinta-feira, em um
cemitério da zona leste de Belo Horizonte. Os parentes choraram a perda do rapaz
e alguns tiveram que ser amparados. Ninguém quis falar sobre o caso
ROSALVO PSOL 50 – DA ENTREVISTA AO BLOG GERALDO JOSÉ
Nesta quinta-feira (23) o Blog veicula
entrevista com o candidato do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade - à prefeitura
de Petrolina, Rosalvo Antonio.
Nos dezoito minutos definidos com as assessorias
dos candidatos, Rosalvo Antonio, Professor de História e Técnico em Saneamento
critica setores como saúde, educação e transporte em Petrolina, prometendo,
caso seja eleito, fazer uma gestão participativa, voltada para as minorias.
Rosalvo ainda critica a manipulação das
entrevistas de opinião pública cujos números são divulgados de acordo com os
interesses de cada candidato e prega a mudança com uma administração voltada
para o “Ecosocialismo, humanista e democrática”.
ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM PETROLINA SERÁ INTERROMPIDO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
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Com o objetivo de garantir o bom funcionamento do sistema de
abastecimento d’água da cidade de Petrolina, a Compesa realizará nesta
sexta-feira (24) uma manutenção na rede elétrica da Estação Elevatória de
captação de água bruta, no Rio São Francisco e na Estação de Tratamento de Água
do Centro da cidade.
Para realização da intervenção, que terá duração de quatro
horas, o abastecimento d'água de toda zona urbana precisará ser interrompido a
partir 14h. A previsão é de que às 18h o sistema seja reativado. A
Companhia estabelece um prazo de 48h, após a reativação do sistema, para que as
pressões estejam totalmente regularizadas.
Mais informações através do número: 0800-081-0195.
COM NOVA LEI EM VIGOR, OS SALÕES DE CABELEIREIROS (AS) SÃO OBRIGADOS A ESTERILIZAREM OS OBJETOS CORTANTES.
A partir do próximo mês de novembro, as
normas sanitárias que regulam os salões de beleza e estúdios de aplicação de
piercing e tatuagem serão mais rígidas. A lei estadual 14.744, publicada no
Diário Oficial do estado no último dia 18, obriga a desinfecção e esterilização
de instrumentos cortantes nesses estabelecimentos.
A fiscalização do cumprimento das normas é de responsabilidade dos
municípios. Segundo o gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Luis Paulo
Brandão, a cobrança de que os salões e estúdios esterilizem os objetos
cortantes já é feita. “A lei não traz muito avanços, pois as fiscalizações já
levam a esterilização em conta. Por outro lado, é mais um dispositivo legal que
embasa as exigências”, afirmou. Caso o estabelecimento não respeite as normas,
a Vigilância Sanitária pode notificar a empresa, aplicar multas (que variam de
R$ 40 a 400 mil) ou até interditar o local, dependendo do grau de
irregularidade.
Fazer as
unhas é um dos procedimentos nos salões que mais requer cuidados. Alicates,
lixas e palitos podem representar um risco muito alto à vida do cliente.
“Esses
riscos são os mesmos contraídos num hospital, por exemplo. Os objetos podem
ferir os clientes e deixá-los suscetíveis ao contato com microrganismos,
podendo causar micoses ou ferimentos mais profundos e criando uma porta de
entrada para germes, além de problemas mais graves como a hepatite B e C ou até
a AIDS”, alertou Rosângela.
Ministério das cidades autoriza migração de famílias do Programa Operações Coletivas para o Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades autorizou nesta
quarta-feira (22) o destrato das 208 famílias que fazem parte do Programa
Operações Coletivas no bairro Pedra Linda. Com essa medida, as famílias poderão
migrar para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, desenvolvido entre o Governo
Federal e a Prefeitura de Petrolina.
Até o
final da próxima semana, a secretaria de Planejamento e Urbanismo irá divulgar
a data da assinatura dos novos contratos. A partir da migração de um programa
para o outro, as famílias serão contempladas com as 208 unidades do Conjunto
Nova Vida I, no bairro João de Deus, que já estão reservadas.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
O VICE DE FERNANDO FILHO TEM CANDIDATURA VALIDADA.
O Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE) reconheceu, nesta segunda-feira, que é legítima a chapa
majoritária da Unidade por Petrolina para esta eleição municipal. Os
desembargadores foram unânimes nos votos pela validação da elegibilidade do candidato
a vice, Gennedy Patriota, no julgamento do processo que buscava impugnar a
candidatura dele.
Fernando Filho e Gennedy comprovaram que tinham feito à
apresentação de todos os documentos necessários, no momento do registro da
chapa. Segundo Fernando Filho, esta vitória jurídica “reforça a certeza de que
a dupla avança no caminho certo”.
Programa eleitoral gratuito no rádio e na TV começa amanhã
Candidatos
a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a
partir de amanhã (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na
TV. O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de
outubro.
A
propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a
duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no
rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.
Os
candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já
os candidatos a vereador: às terças-feiras, quintas e aos sábados.
Pela
legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize
candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à
perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da
punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Nas
cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a eleição a prefeito for para o
segundo turno, o início da propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de
outubro e se estenderá até o dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a
meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veiculação, no rádio e na
TV, de segunda-feira a sábado nos mesmos horários do primeiro turno.
O
tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para
vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na
Câmara dos Deputados. Por esta razão, muitos candidatos procuram formar
alianças com legendas para obter mais tempo no rádio e na TV.
Os
partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da
Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação
na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.
Além
do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções
diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o
tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para
definir o horário eleitoral.
Na
propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a
vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome
do titular. No caso de haver coligação, deverá ser usado também,
obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na
propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua
sigla sob o nome da coligação.
Caberá
aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda
eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao
assunto.
sábado, 18 de agosto de 2012
PARTICIPE DE NOSSA ENQUETE
CONTINUE PARTICIPANDO DE NOSSA ENQUETE
QUAL CANDIDATO A PREFEITO DE PETROLINA VOCÊ ACHA QUE DEVE GANHAR AS ELEIÇÕES EM 2012?
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Sai resultado da pesquisa Ibope para as eleições de outubro em Petrolina
Foi divulgada hoje (17) a primeira pesquisa Ibope de intenções
de votos para a Prefeitura de Petrolina. A sondagem foi encomendada pela TV
Grande Rio e Grande Rio FM.
Segundo os dados da pesquisa, o candidato do PMDB,
Júlio Lóssio, aparece com 40% das intenções de votos. Em segundo lugar está o
candidato do PT, Odacy Amorim, com 19% das opiniões. O candidato do PSB,
Fernando Filho está na terceira posição com 17%, seguido de Rosalvo Antônio que
ocupa o quarto lugar com 3% das intenções de votos.
Ao todo, foram entrevistadas 504 pessoas, entre os
dias 13 e 15 de agosto. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para
mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) com o número 00067/2012.
O Ibope também perguntou em quem o eleitor não votaria
de jeito nenhum se as eleições fossem hoje. Os entrevistados poderiam escolher
mais de um candidato. Fernando Filho aparece com 39%, Rosalvo com 29%, Júlio
tem 20% e Odacy Amorim 18%; 9% responderam que votariam em todos, não sabe ou
não responderam somam 9%.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
MAIS ESGOTOS ESTOURADOS EM PETROLINA - PE
Acompanhe o absurdo de tamanhos
descasos com os moradores do Bairro Vila Marcela. Hoje já são 2 dias de esgotos
estourados formando imenso piscinão de água suja pelas Ruas 11, 12, 13 e até a
14.
Veja fotos:
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Alô COMPESA, será que a conta tão cara que os moradores do
Bairro Vila Marcela paga é para ter esse tipo de atendimento?
Isto é uma vergonha.
Queremos providências urgente.
Fonte: Blog de Durvalina
Coelho
CNH Popular 2012 - Inscrições Abertas 15/08 à 09/09/2012
O Programa Popular de Formação de
Condutores beneficia a população pernambucana, emitindo a Carteira Nacional
de Habilitação gratuitamente. Em 2012, houve aumento de 20% no número de
vagas e serão ofertadas 18 mil CNHs populares. Desde a criação do projeto, em
2008, mais de 37 mil pernambucanos já obtiveram o documento.
faça sua inscrição através do endereço eletrônico, clique aqui
consulte a sua inscrição, clique aqui
QUEM
PODE PARTICIPAR: Podem participar do CNH Popular beneficiários dos
Programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do sistema
penitenciário, desempregados, alunos da rede pública e os trabalhadores com
remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além da prioridade na
mudança e foco nos procedimentos de adição de categoria e primeira
habilitação, o CNH Popular 2012 beneficiará, ainda, os alunos da rede pública
estadual de ensino com boas colocações no ENEM.
Antes da inscrição, é importante ressaltar a todos os candidatos da
importância da leitura atenta da portaria e do decreto que estarão
publicados no site do DETRAN-PE, neles encontram-se as regras fundamentais
estabelecidas para a participação no processo de seleção, dessa forma
evita-se a desclassificação por informações incorretas ou que não atendam aos
requisitos.
Requisitos -
Além dos critérios já citados, os candidatos devem preencher os requisitos
legais para retirada do documento. Os inscritos para Primeira Habilitação
devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir Documento de
Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio no Estado
de Pernambuco e não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH).
Os que aspiram à mudança de
Categoria, que desejarem se habilitar na Categoria “C” já devem estar
habilitados na Categoria “B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma
infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em cometimento
infração média nos últimos 12 meses.
Para habilitação na categoria “D”, é
exigido que os candidatos sejam maiores de 21 anos e habilitados na categoria
“B” há no mínimo dois anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não
ter cometido as infrações citadas anteriormente.
Já para quem deseja a mudança para
categoria “E” deve ter no mínimo um ano na “C” ou na “D”, possuir mais de 21
anos e não ter praticado as mesmas infrações já referidas.
Só serão habilitados os candidatos
que forem aprovados nos exames: psicológico, médico, teórico e prático
pertinente a cada Serviço de Habilitação, e após terem cumprido a carga
horária dos cursos de formação de condutores nos Centros de Formação de
Condutores (CFCs), necessários para a CNH solicitada.
SERVIÇO
Confira
o cronograma do Programa CNH Popular 2012:
Documentação
necessária de cada segmento:
I
- Para os trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a 03
(três) salários mínimos e que estejam desempregados há mais de 01 (um)
ano:
a) Documento oficial de identificação (original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos dependentes (filhos) e Certidão de Casamento
(esposa/marido), se houver dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e
fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da
comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição,
assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do
Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores, assinado no ato da comprovação;
h) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com baixa há, no
mínimo, 01 (um) ano e último Contrato de Trabalho (se houver),
rescindido há, no mínimo, 01 (um) ano (original e fotocópia);
i) Declaração de renda familiar.(Formulário próprio do DETRAN)
II - Para os
trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a 03 (três)
salários mínimos e que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao
mercado de trabalho, com no mínimo 01 (um) ano de expedição da Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS:
a) Documento oficial de identificação (original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos dependentes (filhos) e Certidão de Casamento
(esposa/marido), se houver dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e
fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da
comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição,
assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do
Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores, assinado no ato da comprovação;
h) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, expedida há, no mínimo,
01 (um) ano (original e fotocópia);
i) Declaração de renda familiar.(Formulário próprio do DETRAN)
III – Para os
Beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836 de
09 de janeiro de 2004:
a) Documento oficial de identificação (original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos dependentes (filhos) e Certidão de Casamento
(esposa/marido), se houver dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou
domicílio no Estado de Pernambuco (original e fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da
comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição,
assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do
Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores, assinado no ato da comprovação;
h) Apresentação do Cartão válido de participação do Programa Bolsa Família;
i) Declaração de renda familiar.(Formulário próprio do DETRAN)
IV- Para os
beneficiários no Programa Chapéu de Palha da zona canavieira e no Programa
Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada, instituídos, respectivamente, pelas
Leis nº 13.244, de 11 de junho de 2007, e nº 13.766, de 07 de maio de 2009:
a) Documento oficial de identificação (original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos dependentes (filhos) e Certidão de Casamento
(esposa/marido), se houver dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e
fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da
comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição,
assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do
Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores, assinado no ato da comprovação;
h) Declaração de renda familiar.(Formulário próprio do DETRAN)
V - Para os Alunos
matriculados no ensino fundamental ou médio, ou que os tenham concluído no
intervalo de 1(um) ano, da Rede Pública do Estado de Pernambuco e Alunos do
EJA,Travessia ou Supletivo:
a) Documento oficial de identificação
(original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos dependentes (filhos) e Certidão de Casamento
(esposa/marido), se houver dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e
fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da
comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição,
assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do
Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores, assinado no ato da comprovação;
h) Declaração Escolar.(impressa na inscrição).
i)Matrícula Escolar.(declaração da
Escola que está estudando e para aqueles que tenham concluído no intervalo de
1 (um) ano a Ficha 19 ou uma declaração de conclusão.
VI
– Para os trabalhadores que comprovem remuneração de até 02 (dois) salários
mínimos:
a) Documento oficial de identificação
(original e 2 fotocópias);
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF
(original e 2 fotocópias);
c) Certidão de Nascimento dos
dependentes (filhos) e Certidão de Casamento (esposa/marido), se houver
dependentes (original e fotocópia);
d) Comprovante de residência ou
domicílio no Estado de Pernambuco (original e fotocópia);
e) Declaração, a próprio punho, de
que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
f) Termo de Responsabilidade sobre as
informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
g) Declaração de que conhece e aceita
todas as condições de participação do Programa Popular de Formação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos
Automotores, assinado no ato da comprovação;
h) Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS, e/ou último Contrato de Trabalho, e/ou contracheque
atualizado (original e fotocópia);
i) Declaração de renda familiar
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segunda-feira, 13 de agosto de 2012
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas
O Tribunal
Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais
Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos
especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo
Ministério Público Eleitoral.
Pedindo a
concessão do registro, são 16 recursos, enquanto outros 10 questionam
candidaturas já autorizadas. O levantamento foi feito com base nos dados
atualizados até às 17h do dia 12.08.2012.
Vereador
A maioria dos
recursos trata de pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador.
Do total de 19 recursos que tratam da eleição para vereador, 10 deles
questionam a concessão do registro de candidatura, ou seja, os candidatos
tiveram o registro deferido, mas a decisão está sendo questionada no TSE pelo
Ministério Público Eleitoral. Os 9 recursos restantes são de pessoas que
tiveram negado o pedido para concorrer às vagas das Câmaras Legislativas
municipais.
Prefeito
Apenas 3 recursos
tratam de candidaturas ao cargo de prefeito. Um dos recursos foi apresentado
por adversários que contestam a concessão do registro de candidatura, enquanto
os outros dois recursos tentam reverter decisões que negaram a participação na
eleição.
Para a disputa de
vice-prefeito, o TSE recebeu, até o momento, apenas um recurso contra o
indeferimento do pedido de registro.
Formalidade
Três recursos
apontam irregularidades formais no envio dos pedidos de registro de
candidaturas.
Em um deles, o
Ministério Público Eleitoral questiona o fato de uma coligação formada por dois
partidos ter enviado a lista de candidatos ao cargo de vereador contendo
integrantes de apenas uma das legendas. Neste caso, cabe ressaltar que, quando
um partido concorre sozinho, ele pode formar uma lista de candidatos em número
correspondente a até 150% do total de vagas em disputa. Já quando está
coligado, esse percentual sobre para 200% do total de cadeiras disponíveis,
isso para garantir a participação ampla dos membros das agremiações que compõem
a coligação.
Outro recurso foi
apresentado por um partido (representação municipal) que teve o Demonstrativo
de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, pois a pessoa que
assinou o documento enviado à Justiça eleitoral não teria legitimidade para
subscrevê-lo.
O terceiro recurso
envolve uma coligação formada por quatro legendas, em âmbito municipal. Neste
caso, o representante de um dos partidos não assinou a ata da convenção
partidária que tratou da formação da coligação e, com isso, a agremiação foi
declarada inapta para integrar a chapa.
Estados
Minas Gerais
lidera a lista de recursos já encaminhados ao TSE. São 9 recursos de mineiros
que concorrem ao cargo de vereador. Em seguida está o Paraná, com 6 processos,
também sobre a disputa no Legislativo. São Paulo e Goiás têm 4 recursos, cada.
Finalizam a lista os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com 1
recurso cada.
Julgamentos
Nas eleições
municipais, como a deste ano de 2012, os pedidos de registro de candidaturas
para os cargos de prefeito e vereador são analisado primeiramente pelo juiz
eleitoral responsável pelo município. Aqueles que tiveram o pedido negado ou
que não concordam o deferimento do registro do adversário, podem recorrer aos
Tribunais Regionais Eleitorais e, após a decisão destes, ao Tribunal Superior
Eleitoral.
Os partidos
políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral também podem
apresentar recursos contra as decisões sobre os registros de candidaturas.
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