Ministro diz que maioria dos partidos da base apoiam plebiscito

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  A presidente Dilma Rousseff se reuniu com os presidentes dos partidos que compõem a base aliada no Congresso

Após reunião na manhã desta quinta-feira (27) da presidente Dilma Rousseff com os presidentes dos partidos da base aliada do governo federal no Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente do PSB, disse que a base aliada pretende ajudar a presidente e que "majoritariamente" os partidos concordaram com a ideia de fazer um plebiscito sobre a reforma política.

O ministro da Educação Aloizio Mercadante, que falou em nome do Planalto, também disse haver consenso na base aliada. "Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear e balizar a reforma. Tem que ir no cerne do problema", disse Mercadante

"Dá para fazer uma reforma política sem ouvir a sociedade? Todos foram unânimes em dizer que temos que ouvir. Pode ser até que tenha alguém que pense em ouvir depois, mas, majoritariamente, entende-se que é preciso ouvir antes", disse Campos em referência à realização do plebiscito, que ouve a população antes que o assunto se torne lei, sobre a reforma política. Já o referendo, alternativa defendida pela oposição, ouviria a sociedade depois que a reforma já tivesse se tornado lei.

"A disposição nesse momento dos partidos da base é de ajudar a presidente Dilma a dar sequência ao esforço que tem feito de ouvir e dar consequência aos reclames das ruas do Brasil. Que a gente possa fazer com toda essa energia faça bem ao Brasil", declarou o governador pernambucano, que é tido como provável candidato nas eleições presidenciais de 2014.O governador evitou, no entanto, declarar apoio abertamente ao plebiscito. "O Congresso vai poder, em decidindo pelo plebiscito,  ouvir objetivamente a sociedade brasileira", disse.

Participaram também da reunião os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do vice-presidente, Michel Temer. 

PLEBISCITO X REFERENDO

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  Plebiscito é uma consulta direta ao cidadão em que ele se manifesta sobre um assunto antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida.Leia mais
  Referendo é uma forma de consulta ao cidadão sobre um determinado tema. No entanto, ele ocorre quando o povo é chamado a manifestar-se sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do governo federal. Leia mais
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  Quem é a favor do plebiscito: O governo federal. "É muito importante que o povo opine. A reforma política se arrasta há anos. É necessário que o povo diga qual o sistema que ele quer", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

Entre os presidentes de partidos, estiveram presentes, além de Campos, Gilberto Kassab (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Carlos Lupi (PDT), Renato Rabelo (PC do B), Rui Falcão (PT), Valdir Raupp (PMDB), Ciro Nogueira (PP), Marcos Pereira (PRB) e Benito Gama (PTB).

Encaminhamento do plebiscito

Segundo Mercadante, que falou em nome do Planalto, o modo pelo qual a consulta será feita, assim como o conteúdo, ainda estão em aberto. Ele disse que não houve tempo ainda para discutir as perguntas do plebiscito, mas que dois temas surgiram como principais: financiamento e sistema eleitoral (forma de votação).

Mercadante afirmou ainda que a decisão do governo é pelo plebiscito e que o governo está aguardando definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma definição sobre a melhor data para a realização da consulta.

O ministro voltou a afirmar que a palavra final sobre a realização da consulta é do Congresso Nacional. "Mas não acho que qualquer partido vai negar a vontade manifestada pelo povo."

Questionado pelos jornalistas sobre a partir de quando as decisões do eventual plebiscito valeriam, Eduardo Campos disse que não há definição sobre o assunto. "Esta é uma decisão que será dada no debate do Congresso. Pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito."

 O TSE informou que a área técnica está preparando um estudo a ser entregue à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Só depois disso é que ela deve se pronunciar, segundo a assessoria do TSE.

A agenda de reuniões de Dilma sobre a reforma política continua: às 14h, a presidente se encontra com líderes partidários da Câmara e, às 16h, com os líderes do Senado.

Após anunciar um plebiscito sobre a reforma política e um pacto com cinco itens para a melhoria dos serviços públicos, a presidente foi criticada por ter tomado a decisão sem ouvir o Congresso.