segunda-feira, 30 de março de 2015

Novas regras do Fies passam a valer a partir desta segunda-feira


As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entram em vigor nesta segunda-feira (30) para novos contratos. Agora, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação.
O prazo de inscrição e também para o pedido de aditamento de contrato de quem já tem o Fies termina no dia 30 de abril. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.

O Ministério da Educação conseguiu na Justiça derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies. Com isso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%. E os novos contratos só poderão ser feitos para estudantes com nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio.
Muitos estudantes reclamaram das dificuldades para se inscrever no Fies. O MEC alegou problemas na grande demanda de acesso ao sistema de inscrição.

O Fies já acumula 1,9 milhão de contratos. O programa permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
A maior parte dos estudantes diz que consegue acessar o sistema do Fies e passar pelas várias etapas do cadastro. Porém, ao chegar até a página do formulário onde é preciso preencher o nome da instituição, o curso e o valor da mensalidade, a página é atualizada e, nela, aparece a seguinte mensagem de erro: "m321: limite de vagas para esse Campus/IES esgotado".
Segundo o MEC, entre as novas regras do Fies há critérios estabelecidos para o atendimento de pedidos de contrato, de acordo com a avaliação do curso. Cursos que têm nota 5 no Conceito de Curso (CC) mais recente – ou Conceito Preliminar de Curso (CPC) mais recente, caso o curso não tenha CC – podem ter atendimento pleno no Fies. Isso quer dizer que todos os pedidos de contrato de financiamento deste curso serão atendidos.
Porém, cursos com nota 4 ou 3 no CC ou no CPC não terão atendimento pleno. O FNDE não detalhou as proporções de atendimento nestes casos. Dentro dessa taxa de atendimento, ainda é levada em consideração a localidade do curso. Por exemplo, um curso com nota 4 no Nordeste terá uma taxa de atendimento mais alta que um curso com nota 4 no Sudeste, onde já há maior concentração de contratos do Fies.
Erro no Fies mostra novos limites de atendimento dos pedidos de financiamento (Foto: Reprodução)Erro no Fies mostra novos limites de atendimento dos pedidos de financiamento (Foto: Reprodução)
Cursos com nota 1 e 2 não são atendidos pelo Fies, mas esta regra já valia nos anos anteriores.
Os estudantes que receberem essa mensagem de erro possivelmente não poderão conseguir um contrato do Fies no primeiro semestre letivo. É possível, porém, confirmar a situação do curso pelo telefone 0800-616161.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
O MEC diz que a solicitação de um novo contrato do Fies é feita em três partes. Primeiro, é preciso fazer o cadastro das informações do estudante e do curso que ele faz no sistema do Fies, pela internet.
Depois, o estudante deve ir até a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na própria instituição, para validar as informações da inscrição. Por fim, os novos contratos devem ser levados ao banco, para concluir o processo.Por isso, segundo o MEC, problemas como filas de espera nas instituições (veja no vídeo acima) estão fora de sua alçada. Já as instituições afirmam que esse problema foi causado pelo atraso na abertura das inscrições de novos contratos, que concentrou uma demanda maior do que a normal neste semestre.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
Não. Como o programa agora tem mais critérios, o número de novos contratos deve cair, e é possível que estudantes que solicitem um novo contrato neste semestre acabem tendo o pedido negado.
Se o estudante conta com o Fies para pagar as mensalidades de um curso superior, a recomendação é que o candidato não se matricule em cursos com notas 1 e 2, e procure se matricular em cursos com nota 5, para garantir que seu pedido de financiamento seja aceito, sem precisar contar com o limite maior para cursos com notas 3 e 4. Todos os indicadores de qualidade dos cursos e instituições estão disponíveis no sistema e-MEC:http://emec.mec.gov.br.
Caso o estudante já esteja matriculado e não conseguir o contrato do Fies, ele deve buscar outras formas de financiamento dentro e fora da instituição de ensino.
Se isso não for possível, e o estudante precisar cancelar a matrícula, é preciso checar os itens de cobrança previstos no contrato de matrícula, para que não sejam feitas cobranças indevidas, como a antecipação de mensalidades futuras. Se houver cobrança irregular, os estudantes devem fazer reclamações no número do MEC (0800-616161) ou nos órgãos de defesa do consumidor.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
Não, mas vale para quase todos os estudantes. Apenas os professores permanentes da rede pública de educação básica que estejam matriculados em cursos de licenciatura (normal superior) ou pedagogia não precisam da nota mínima no Enem para conseguir o contrato.
A partir de 2015, é preciso que o estudante tenha tirado pelo menos 450 pontos nas provas objetivas do Enem e não tenha tirado nota zero na prova de redação.
Segundo o FNDE, os sistemas do Enem e do Fies são interligados pelo CPF dos participantes de ambos e, assim, é possível que o sistema do Fies obtenha a nota do estudante no Enem. Essa regra começa a valer a partir de 30 de março.
Pergunta FIes (Foto: G1)
Não. A regra vale para os novos contratos. Quem já estava na faculdade com curso pago pelo Fies deve apenas fazer o aditamento (renovação) de renovação semestral dos contratos de financiamento pelo site SisFies. Segundo o MEC, quem já tem o Fies não perde o benefício.


Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
Segundo o Ministério da Educação, o melhor canal de atendimento para os estudantes do Fies com problemas é o telefone 0800-616161. O FNDE afirmou que uma equipe de 140 atendentes trabalha apenas com as reclamações sobre o Fies "e mais 100 posições serão abertas nos próximos dias". O serviço também passará a funcionar aos fins de semana.
Na última semana, ainda de acordo com o FNDE, foram realizados 400 mil aditamentos de contratos, e o prazo de 30 de abril, para o aditamento de contratos já vigentes, pode ser estendido. "Todos os contratos já firmados com o Fies estão assegurados", diz o FNDE, que não afirmou se o prazo para novos contratos também será prorrogado.
Sobre os problemas de instabilidade do sistema, o FNDE diz que, "devido à forte demanda dos últimos dias, o sistema passou por problemas de performance, o que é uma situação muito dinâmica", mas que "os órgãos responsáveis estão tomando todas as medidas possíveis para superar as dificuldades".
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
O FNDE afirma que o limite para a taxa de reajuste da mensalidade do Fies sempre existiu, mas só começou a ser aplicado com vigor a partir de 2015. Por isso, alguns estudantes acabam tendo dificuldades de aditar o contrato já vigente. Neste ano, o limite é de 6,41%.
"Quando o estudante pede o aditamento ou a nova inscrição, ele precisa comparecer à CPSA munido de documentos. A CPSA também insere dados referentes ao contrato do estudante, inclusive o reajuste, se houver. É nessa hora que o processo trava, caso o reajuste tenha sido acima do permitido pelo SisFies. É importante lembrar que este desacordo é de responsabilidade da instituição de ensino superior, não do estudante, que cumpriu o que devia fazer", afirma o FNDE.
As instituições alegam que, segundo a lei nº 9.870, de 1999, podem rever os preços dos serviços prestados e que um limite de reajuste seria uma restrição deste direito. Uma instituição de Rondônia conseguiu, em decisão de primeira instância, a autorização para ultrapassar esse limite nas mensalidades financiadas pelo Fies, apenas em contratos vigentes.
Essa decisão, porém, é válida apenas para a faculdade particular de Rondônia que ajuizou a ação, e ainda cabe recurso.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
Quem iniciou um contrato do Fies até o segundo semestre de 2014 tem direito a manter as mesmas condições contratadas até o fim do curso, segundo o Ministério da Educação. A pasta afirma que instituições que prefiram sair do programa após as mudanças precisam manter as condições dos estudantes com os quais já tinham contrato.
"É dever da instituição de ensino entrar em contato com MEC e FNDE para negociar sua taxa de reajuste", explica o FNDE, que diz ainda que "as regras do Fies determinam que os estudantes que já têm contrato não devem ser discriminados e a instituição precisa honrar os contratos existentes". O estudante com contrato regular do Fies não pode ser impedido de frequentar aulas, nem ser cobrado mensalidades em desacordo com o valor contratado, segundo o órgão.
"Caso ocorra a cobrança ou o estudante seja impedido de frequentar aulas, é preciso entrar em contato via central telefônica gratuita, número 0800-616161, para reportar a situação, que será apurada. No caso de cobranças indevidas, os estudantes devem ser ressarcidos pela instituição de ensino. O prazo para aditamento, assim como para novos contratos, vai até o dia 30 de abril", explicou o FNDE.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
Como o Fies oferece juros mais atrativos e melhores condições de financiamento, nos últimos anos, os contratos passaram a responder por boa parte do orçamento das universidades, faculdades e centros universitários privados.
Em fevereiro, o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues, afirmou que esse valor representa entre 30% e 70% do orçamento de algumas instituições.
Faculdades em Alagoas e em Rondônia conseguiram decisões favoráveis em dois casos: nota de corte do Enem e limite de reajuste da mensalidade. Em Pernambuco, uma ação pedindo aanulação das regras foi rejeitada.
Perguntas e respostas sobre o Fies (Foto: Editoria de Arte/G1)
Criado em 1999, o Fies financia até 100% do valor da mensalidade do curso do ensino superior e o estudante começa a pagar as prestações do financiamento a partir do 19° mês após a conclusão do curso. Segundo o FNDE, o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
O Ministério da Educação afirma que os gastos com o Fies cresceram de forma desenfreada nos últimos anos e que, a partir de 2015, os novos contratos terão que obedecer a novos critérios, baseados na qualidade dos cursos e dos estudantes, e na distribuição geográfica, para cumprirem objetivos de desenvolvimento regional e baseados no ensino de qualidade, complementando outros programas do governo, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Por isso, a aceitação de novos contratos agora segue limitações: caso o curso no qual o estudante esteja matricula não tenha nota máxima de qualidade, nem todos os pedidos de contrato serão aceitos. Caso o curso esteja em estados brasileiros que já foram mais contemplados, haverá menos quantidade de contratos aceitos pelo Fies, em detrimento de regiões que atualmente têm menos participação no programa.

O FNDE, porém, ainda não divulgou em detalhes quais são as cotas de cada curso e localidade.

Mercado financeiro passa a prever queda de 1% no PIB em 2015

Os economistas do mercado financeiro previram, pela primeira vez, que a economia brasileira terá uma retração de 1% neste ano. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%.
  •  
PREVISÕES PARA O PIB 2015
Em %
0,550,50,40,380,130,030-0,42-0,5-0,58-0,66-0,78-0,83-1em %26/122/19/116/123/130/16/213/220/227/26/313/320/327/3-1-0,500,5-1,51
Font: BC
Segundo levantamento feito pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, e divulgado nesta segunda-feira (30), a estimativa para a Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 passou de uma contração de 0,83%, na semana retrasada, para um encolhimento de 1% na última semana. A piora na projeção do mercado foi a décima terceira seguida.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. Para 2016, o mercado baixou sua expectativa de uma alta de 1,20% para um crescimento de 1,05%. Foi a quarta redução consecutiva.
Na última semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira cresceu 0,1% em 2014. Em valores correntes (em reais), a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 5,52 trilhões, e o PIB per capita (por pessoa) caiu a R$ 27.229. Esse é o pior resultado desde 2009, ano da crise internacional, quando a economia recuou 0,2%.
PREVISÕES PARA O IPCA 2015
Em %
6,536,586,66,676,997,017,157,277,337,477,777,938,128,13em %26/122/19/116/113/130/16/213/220/227/26/316/320/327/36,577,5868,5
Fonte: BC
Inflação

Já a previsão do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, passou, na semana passada, de 8,12% para 8,13% em 2015. Com isso, o mercado segue prevendo "estouro" do teto de 6,5% do sistema de metas de inflação neste ano.

A alta na previsão de inflação do mercado aconteceu pela décima terceira semana seguida. Se confirmada a previsão do mercado, a inflação atingirá, neste ano, o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%. Para 2016, a previsão dos analistas recuou de 5,61% para 5,60%.
Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central tanto para 2014 como para 2015 e 2016 é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
Segundo economistas, a alta do dólar e dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressionam os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada.
Recentemente, o IBGE informou que a inflação oficial do país, medida pelo IPCA-15, ficou em 1,24% em março. No acumulado de 12 meses, o índice foi para 7,9%, o maior desde maio de 2005 (8,19%). No ano, a taxa é de 3,5%.
Na última semana, o BC admitiu que o IPCA deste ano deve ficar próximo de 8% e estourar o teto do sistema de metas brasileiro. Se isso acontecer, será a primeira vez desde 2003. Quando a inflação fica mais alta do que o teto de 6,5% do sistema de metas brasileiro, o presidente do Banco Central precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as razões que motivaram o "estouro" da meta formal.
Taxa de juros

Após o Banco Central ter subido os juros para 12,75% ao ano no início de março, o maior patamar em seis anos, o mercado elevou sua expectativa para a taxa Selic, na semana passada, de 13% para 13,25% ao ano no fim de 2015 - o que pressupõe uma alta maior dos juros até o fim deste ano.

Para o fechamento de 2016, a estimativa dos analistas permaneceu em 11,50% ao ano.
A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, o BC tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.
Câmbio, balança e investimentos

Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2015 subiu de R$ 3,15 para R$ 3,20 por dólar. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio avançou de R$ 3,20 para R$ 3,23 por dólar.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2015 subiu de US$ 3,5 bilhões para US$ 4 bilhões. Para 2016, a previsão de superávit comercial recuou de US$ 11 bilhões para US$ 10,5 bilhões.
Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil caiu de US$ 56,5 bilhões para US$ 56 bilhões. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte caiu de US$ 58 bilhões para US$ 57,4 bilhões.

Cunha é vaiado por movimento LGBT na Assembleia do Rio Grande do Sul

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido com vaias e beijo gay em um evento para debater a reforma política na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30). O protesto, realizado por representantes do movimento LGBT, foi similar ao organizado na última sexta (27), quando Cunha também foi vaiado na Assembleia de São Paulo.

O presidente da Câmara tem sido alvo de protestos de movimentos ligados à causa LGBT. Ele já manifestou opinião contrária à criminalização da homofobia.

Nesta segunda, antes mesmo de o evento começar, manifestantes já aguardavam na porta do prédio do legislativo gaúcho com faixas e cartazes de protesto. Quando Cunha chegou ao teatro da Assembleia onde seria realizado o debate, houve vaias e gritos de "fora".  

Dois homens se beijam durante a execução do Hino Nacional em evento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Foto: Rafaella Fraga/G1)

As vaias e gritos continuaram na abertura do evento e durante a execução do hino nacional.  Diante das manifestações contrárias a Cunha, o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, deputado estadual Edson Brum (PMDB), suspendeu a sessão.

"Antes de saudar a Mesa Diretora, queria pedir a gentileza a todos, nós estamos em um estado democrático, conquistado por todos, e precisamos oportunizar que todos se manifestem e pediria a gentileza que o fizesse ao seu tempo", disse o parlamentar gaúcho pouco antes de interromper a sessão.

Cunha ouviu os protestos sentado à Mesa do plenário, junto de autoridades e do vice-presidente da República, Michel Temer.

Cerca de 15 minutos após interromper a sessão, o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul retomou o evento em outro local do prédio, desta vez no plenário, fechado para a presença dos manifestantes.

Após a retomada do debate, Brum fez uma introdução ao tema da reforma política e passou a palavra a Cunha. No microfone, antes de começar sua fala, Cunha criticou o que chamou de "intolerância".

Grupo protesta contra Eduardo Cunha na Assembleia Legislativa do RS em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1) 

"Sobre a intolerância que a gente acabou de assistir. Aqueles que não respeitam o Hino Nacional, não podem se permitirem a qualquer outro tipo de manifestação democrática. O debate, o contraditório, é sempre agradável e salutar e nós todos estamos sempre dispostos a ouvir e debater. Mas todos com respeito ao direito de falar, ao direito de ouvir. O respeito previsto na Constituição. [...] Foi lamentável a intolerância, mas meus cumprimentos aos intolerantes também", afirmou.

Ao deixar a Assembleia, após seu discurso, Cunha foi questionado por jornalistas sobre os protestos. Ele disse que as manifestações não o preocupam nem vão mudar a agenda de compromissos.

"Nem um pouco preocupado [sobre manifestações]. Vinte, 30 pessoas, que vêm só para agredir, não têm que causar nenhuma preocupação. Isso não é democracia, é intolerância", afirmou Cunha.

Reforma política

Na fala sobre reforma política, o presidente da Câmara questionou a necessidade de se realizar uma campanha eleitoral de 90 dias e placas de propaganda eleitoral em "cada esquina".


"Por que a gente precisa de 90 dias de campanha no primeiro turno? Isso não faz com que a gente tenha um custo bastante elevado. Será que nós precisamos ter placa em cada esquina? Gasta para colocar a placa e ainda paga multa pela placa. Isso é um debate que tem que ser feito", disse.


Lucas Ramos convoca audiência pública para discutir a situação da Perimetral Transnordestina

Deputado Estadual Lucas Ramos                                                                      Deputado Estadual Lucas Ramos
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos, anunciou que vai realizar, ainda no mês de abril, uma audiência pública em Petrolina, no Sertão pernambucano, para tratar da Perimetral Transnordestina. A proposta é discutir e definir efetivamente as responsabilidades de manutenção da rodovia, que fica na Zona Oeste de Petrolina, entre os órgãos competentes.
O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, já garantiu a sua participação. Serão convidados ainda o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), Carlos Augusto Barros Estima, e o gestor do DER de Petrolina, Marcos Nóbrega de Oliveira, além dos vereadores da cidade, representantes da Prefeitura e a população em geral. “É muito importante que a comunidade participe, somando esforços para construir soluções. Não podemos mais conviver com tantos acidentes nesta rodovia”, comentou o parlamentar.
Durante o seminário Todos por Pernambuco em Petrolina, no último dia 14 de março, o governador Paulo Câmara recebeu um dossiê explicando a situação da rodovia. “Esse foi um dos pleitos no seminário e vamos tentar agilizar a resolução”, finalizou Lucas Ramos.