Número 2 do Ministério do Trabalho pede demissão após operação da PF

Investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação em esquema de desvio de recursos públicos, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, pediu demissão nesta terça-feira (10).

Roberto Pinto se reuniu com o ministro Manoel Dias nesta tarde antes de tomar a decisão de deixar o cargo. Roberto Pinto era o segundo na linha sucessória do ministério e chefiou a pasta interinamente nos primeiros meses de 2012.

A PF deflagrou ontem a operação Esopo para apurar esquema de fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos que pode ter movimentado cerca de R$ 400 milhões.

Segundo investigadores, esse valor foi liberado nos últimos cinco anos para o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), uma Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação profissional para jovens e adultos desempregados.

A entidade atua em 11 Estados e no Distrito Federal. O presidente do IMDC, o empresário Deivson Vidal, foi preso e teve carros, dinheiro, joias e um helicóptero apreendidos. Foram realizadas buscas também no 3 andar do Ministério do Trabalho, em Brasília.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho foi um dos alvos da operação. Roberto Pinto foi levado na segunda-feira para prestar depoimento na Superintendência da PF em Brasília. Em seguida, foi trabalhar normalmente na sede do ministério. Após a ação da PF, o Ministério do Trabalho ensaiou o afastamento temporário de Pinto mas decidiu mantê-lo no cargo.

101 MANDATOS

Dos 25 mandados de prisão temporária, 22 foram cumpridos na manhã de segunda. Das 12 "conduções coercitivas" para depoimento --ocasião em que a polícia busca o depoente--, 11 foram efetivadas, incluindo a de Paulo Pinto. A Justiça expediu 44 mandados de busca e apreensão e 20 de sequestro de valores e bens. Ao todo foram 101 mandados.

A Justiça autorizou ações no Ministério do Trabalho em Brasília, na sede do governo estadual em Belo Horizonte e em várias prefeituras no interior de Minas Gerais.

Uma empresa de Simone Vasconcelos --ex-braço direito de Marcos Valério-- é suspeita de fornecer notas fiscais frias para o esquema: o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania) é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Foram apreendidos na casa do presidente da instituição, Deivson Vidal, carros, dinheiro, joias e até um helicóptero.

FÁBULAS

Esopo foi um escritor da Grécia antiga a quem é atribuída a autoria de inúmeras fábulas famosas. Entre as histórias estão "A Cigarra e a Formiga" e "A lebre e a tartaruga".

Operação Esopo

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Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo

O bate-boca protagonizado pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski anteontem, que interrompeu abruptamente a sessão de julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deve se estender até a semana que vem.

Lewandowski indicou a colegas que planeja levar ao plenário questão de ordem em que vai exigir o direito de votar sem ser interrompido por Barbosa. Ministros consultados pela Folha temem que a ação possa exacerbar ainda mais os ânimos.

Anteontem, durante a votação do recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicanas" jurídicas com o objetivo de atrasar o processo. Disse ainda que o colega não respeitava o STF.

Ao ouvir as críticas, Lewandowski pediu retratação de Barbosa, o que foi negado de pronto pelo presidente. Os ânimos se exaltaram e a sessão foi encerrada pelo presidente.

A discussão era sobre um pedido do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no mensalão. Essa segunda etapa do julgamento trata dos embargos de declaração, recurso que não serve para alterar a decisão, apenas para esclarecer pontos obscuros.

Ainda assim, Lewandowski levantou pontos da primeira fase do julgamento, que tiveram votação unânime e que poderiam agora diminuir a pena de Rodrigues.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, Barbosa errou ao criticar o colega. "O presidente da corte deve se portar como um algodão no meio de cristais." Em sua opinião, o STF deveria "suplantar este episódio", uma vez que, caso Lewandowski resolva reabrir a discussão, as implicações serão "imprevisíveis".

"BULLYING"

Além de Mello, outros ministros ouvidos pela Folha acreditam que Lewandowski não deveria retomar o caso. O problema é que, em conversas reservadas, o ministro diz que está sofrendo "bullying" de Barbosa, que, em sua visão, estaria querendo "alavancar sua popularidade".

Para evitar o confronto em plenário, Lewandowski tem dito que ainda espera um pedido de desculpas de Barbosa ou até mesmo uma manifestação de solidariedade dos demais ministros do STF.

Até ontem, um pedido de desculpas era algo descartado por Barbosa.

Segundo um ministro, o presidente acredita que o revisor estaria agindo deliberadamente para atrasar o julgamento dos recursos dos réus do mensalão e para criar embaraços à sua gestão.

Nessa segunda fase do julgamento, Lewandowski não foi o único que teve problemas com as interrupções de Barbosa. Na quarta-feira, Dias Toffoli foi repreendido, pois o presidente entendeu que ele estaria com um tom "jocoso" durante a análise do recurso do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri.

Toffoli retrucou dizendo que Barbosa é que deveria presidir a sessão "de maneira séria". Os dois ainda trocaram mais farpas.

O presidente disse que sabia onde o colega queria chegar com seu voto e foi novamente interpelado: "Vossa excelência tem a capacidade premonitória?". Toffoli acompanhou o voto de Barbosa.

Por causa do bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, associações de magistrados divulgaram nota ontem dizendo que juízes devem se comportar com "urbanidade" e "cortesia".

"Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma corte, divirja do seu entendimento."

As entidades afirmaram ainda que eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve "se conservar respeitoso, como convém e é da tradição" do STF.

CGU investigará contratos federais de cartel

A CGU (Controladoria-Geral da União) iniciou nesta semana uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal.

Uma das investigações terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel.

Como a Folha revelou, cinco fornecedoras de equipamentos --como a espanhola CAF, a francesa Alstom e a alemã Siemens-- receberam, desde 2003, R$ 401 milhões das estatais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb. Há ainda outros R$ 425 milhões a serem recebidos por duas empresas.

Segundo a CGU, órgão de controle vinculado à Presidência da República, a verificação "subsidiará a análise quanto à necessidade de ações de controle (auditoria) específicas" dos contratos.

Uma segunda frente de ação envolve questionamentos específicos à multinacional Siemens, que delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a participação em um cartel que atuou em licitações promovidas pelos governos paulista e do DF.

CADASTRO

O objetivo é verificar se a empresa pode permanecer num cadastro de empresas que seguem preceitos éticos em seus procedimentos internos, e que agem prontamente para coibir eventuais irregularidades em casos de corrupção.

Essa lista de empresas "ficha limpa" é controlada por um comitê gestor formado por oito instituições, e que é coordenado pela CGU.

Entre as instituições envolvidas na iniciativa estão Instituto Ethos, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Ontem, a CGU obteve o aval das demais instituições para enviar questionamentos à Siemens. A multinacional será notificada na próxima segunda-feira, 19, para apresentar esclarecimentos num prazo de dez dias.

ESCLARECIMENTOS

Segundo a CGU, "em linhas gerais, [serão solicitados] esclarecimentos que contenham informações capazes de demonstrar a efetiva aplicação das medidas previstas no programa de integridade da empresa nos últimos anos no Brasil", principalmente em relação às suspeitas de envolvimento no cartel no Estado de São Paulo.

A Siemens consta do Cadastro Pró-Ética desde 2011, segundo a CGU. Entre os questionamentos que serão enviados à fornecedora alemã também estão a verificação da ocorrência ou não de novos fatos posteriores à entrada da companhia no rol de empresas "ficha limpa".

A próxima reunião do comitê gestor do Cadastro Pró-Ética, quando será avaliada as respostas da Siemens, está marcada para 6 de setembro, em Brasília.

Catadores de Petrolina irão discutir uso do EPI no ambiente de trabalho

Os catadores de materiais recicláveis que fazem parte do programa Coleta Seletiva, da Prefeitura de Petrolina, estarão reunidos amanhã (17) para discutir a importância do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI). A capacitação acontecerá no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na região central, das 8h às 12h.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, além de conscientizar os profissionais, a proposta do evento é orientar os catadores para o uso correto dos equipamentos durante as atividades. “No caso de acidentes, o EPI pode reduzir ou eliminar riscos à saúde e também melhorar a qualidade do trabalho das pessoas envolvidas”, destaca um dos membros da ONG Ecovale, Rosivaldo Soares.

Estarão presentes na capacitação os catadores que integram a Cooperativa dos Catadores de Petrolina Renascer, Cooperativa dos Catadores e Materiais Recicláveis do Raso da Catarina (Coomarca) e a Associação de Agentes Ambientais de Petrolina (Asagamp).

Ministro diz que maioria dos partidos da base apoiam plebiscito

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  A presidente Dilma Rousseff se reuniu com os presidentes dos partidos que compõem a base aliada no Congresso

Após reunião na manhã desta quinta-feira (27) da presidente Dilma Rousseff com os presidentes dos partidos da base aliada do governo federal no Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente do PSB, disse que a base aliada pretende ajudar a presidente e que "majoritariamente" os partidos concordaram com a ideia de fazer um plebiscito sobre a reforma política.

O ministro da Educação Aloizio Mercadante, que falou em nome do Planalto, também disse haver consenso na base aliada. "Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear e balizar a reforma. Tem que ir no cerne do problema", disse Mercadante

"Dá para fazer uma reforma política sem ouvir a sociedade? Todos foram unânimes em dizer que temos que ouvir. Pode ser até que tenha alguém que pense em ouvir depois, mas, majoritariamente, entende-se que é preciso ouvir antes", disse Campos em referência à realização do plebiscito, que ouve a população antes que o assunto se torne lei, sobre a reforma política. Já o referendo, alternativa defendida pela oposição, ouviria a sociedade depois que a reforma já tivesse se tornado lei.

"A disposição nesse momento dos partidos da base é de ajudar a presidente Dilma a dar sequência ao esforço que tem feito de ouvir e dar consequência aos reclames das ruas do Brasil. Que a gente possa fazer com toda essa energia faça bem ao Brasil", declarou o governador pernambucano, que é tido como provável candidato nas eleições presidenciais de 2014.O governador evitou, no entanto, declarar apoio abertamente ao plebiscito. "O Congresso vai poder, em decidindo pelo plebiscito,  ouvir objetivamente a sociedade brasileira", disse.

Participaram também da reunião os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além do vice-presidente, Michel Temer. 

PLEBISCITO X REFERENDO

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  Plebiscito é uma consulta direta ao cidadão em que ele se manifesta sobre um assunto antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida.Leia mais
  Referendo é uma forma de consulta ao cidadão sobre um determinado tema. No entanto, ele ocorre quando o povo é chamado a manifestar-se sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do governo federal. Leia mais
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  Quem é a favor do plebiscito: O governo federal. "É muito importante que o povo opine. A reforma política se arrasta há anos. É necessário que o povo diga qual o sistema que ele quer", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

Entre os presidentes de partidos, estiveram presentes, além de Campos, Gilberto Kassab (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Carlos Lupi (PDT), Renato Rabelo (PC do B), Rui Falcão (PT), Valdir Raupp (PMDB), Ciro Nogueira (PP), Marcos Pereira (PRB) e Benito Gama (PTB).

Encaminhamento do plebiscito

Segundo Mercadante, que falou em nome do Planalto, o modo pelo qual a consulta será feita, assim como o conteúdo, ainda estão em aberto. Ele disse que não houve tempo ainda para discutir as perguntas do plebiscito, mas que dois temas surgiram como principais: financiamento e sistema eleitoral (forma de votação).

Mercadante afirmou ainda que a decisão do governo é pelo plebiscito e que o governo está aguardando definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma definição sobre a melhor data para a realização da consulta.

O ministro voltou a afirmar que a palavra final sobre a realização da consulta é do Congresso Nacional. "Mas não acho que qualquer partido vai negar a vontade manifestada pelo povo."

Questionado pelos jornalistas sobre a partir de quando as decisões do eventual plebiscito valeriam, Eduardo Campos disse que não há definição sobre o assunto. "Esta é uma decisão que será dada no debate do Congresso. Pode ser objeto inclusive do próprio plebiscito."

 O TSE informou que a área técnica está preparando um estudo a ser entregue à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Só depois disso é que ela deve se pronunciar, segundo a assessoria do TSE.

A agenda de reuniões de Dilma sobre a reforma política continua: às 14h, a presidente se encontra com líderes partidários da Câmara e, às 16h, com os líderes do Senado.

Após anunciar um plebiscito sobre a reforma política e um pacto com cinco itens para a melhoria dos serviços públicos, a presidente foi criticada por ter tomado a decisão sem ouvir o Congresso.

Fifa apanha calada para evitar se envolver em conflito político

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  Blatter e Valcke assistem ao jogo entre Brasil e Uruguai no Mineirão

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A Fifa está bastante contrariada com o governo federal  diante dos protestos contra a Copa das Confederações e a Copa-2014, mas não reage ou contra-ataca com temor das consequências políticas. No entendimento da entidade, em meio às manifestações, o Mundial tornou-se uma peça dentro da movimentação política em torno das eleições de 2014, incluindo a sucessão presidencial. E por isso que a organização máxima do futebol virou alvo dos políticos, do executivo e do Congresso.

A cúpula da Fifa tem diversas reclamações em relação ao governo federal. Entre elas, está o atraso nas construções dos estádios que, na visão dos cartolas, levou ao aumento de custos total. O exagerado preço final das arenas é a principal crítica nos protestos contra a Copa, que transformaram a entidade em alvo.

Também há um consenso dentro da Fifa de que a presidente da República, Dilma Roussef, demorou a falar sobre as manifestações. E, pior, fez uma declaração tímida sobre a Copa-2014, com um discurso que tentava desvincular a União de investimentos nos estádios. Isso apesar de existir verba federal nas arenas, por meio de incentivo fiscal e de uma empresa  que é metade estatal, no caso do estádio de Brasília.

Apesar desse descontentamento interno, cartolas da Fifa decidiram adotar a tática de não falar nada pesado em público. A ideia é tentar mostrar os benefícios do Mundial para o Brasil e ao mesmo tempo se desvincular das manifestações. Questionado sobre os protestos, ao voltar ao Brasil após viagem de uma semana, o presidente da entidade, Joseph Blatter, tentou livrar-se do problema. "São questões internas sociais que não tem relação com o futebol", afirmou, nesta quarta-feira.

A verdade é que dirigentes da federação internacional de diversos níveis se mostraram assustados com as manifestações, principalmente os estrangeiros. Tanto que o próprio Blatter tem se exposto o menos possível em cidades onde há protestos, viajando para os jogos apenas no dia das partidas.

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Também há certo sentimento de incompreensão em relação às vozes da rua. Até quarta-feira, por exemplo, não tinham a percepção de que o ambiente político pode dificultar a liberação de verbas para a infraestrutura do Mundial. Um exemplo era dinheiro previsto para telecomunicações na competição que foi reprovado em sessão no Congresso, na noite de terça-feira.

Para 2014, um dos objetivos da Fifa será tentar entender o contexto político brasileiro. Assim, esperam evitar ficar novamente no meio do tiroteio entre políticos que afeta a organização do Mundial, na visão dos dirigentes. Também há a intenção de pressionar o governo por melhoria nos serviços, como na área de segurança.  O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, avaliou que 20% dos itens previstos para a Copa das Confederações não funcionaram como previsto.

Um resumo é que, quando os cartazes das manifestações abaixar, e a cúpula da Fifa deixar temporariamente o país, dificilmente as relações entre seus cartolas e o governo brasileiro terá a mesma harmonia de antes da Copa das Confederações.

Programação completa do São João do Vale: palcos principal e alternativo

PARA VOCÊ QUE AINDA NÃO SABE A PROGRAMAÇÃO E AINDA NÃO SABE ONDE IR, MOSTRAMOS A DICA.

Veja abaixo:

23/06 - Vicente Nery, Alcimar Monteiro e Marcelo Porttela

24/06 - Garota Safada, Léo Magalhães e Forró do Muído

25/06 - Jorge e Mateus, Forró Pegado e Flávio Leandro

26/06 - Aviões do Forró, Forró dos Plays e Calypso

27/06 - Gusttavo Lima, Desejo de Menina e Targino Gondim

28/06 - Luan Estlizando, Tom Bahia e Chiclete com Banana

29/06 (Forró da Espora - Calango Aceso, Louro & Victor Santos e Edson & Bruno

Palco alternativo

PROGRAMAÇÃO DO PALCO ALTERNATIVO

23/06

19:00h- Apresentação Cultural Das Quadrilhas

20:00h- Forró-Pé-Serra Coquinho Neves

21:00h- Forró Cheiroso

22:00h- Forró Na Hora

24/06

19:00h- Apresentação Cultural Das Quadrilhas

20:00h- Clesio Brasil E Gilson Nobre

21:00h- Banda Vai Quecola

22:00h- Wilson E Welson

25/06

19:00h- Apresentação Cultural Das Quadrilhas

20:00h- Forró-Pé-Serra Mundinho De Rajada

21:30h- Banda Samuel Menino De Rua

26/06

19:00h- Apresentação Cultural Das Quadrilhas

20:00h- Forró-Pé-Serra Rochinha Paraíba

21:30h- Banda Fogo de Mulher​

 Blog de Durvalina Coelho