Atividade dia da Independência do Brasil

 

Resumo Escolar Era Vargas

A Constituição de 1934, apesar de ter sido desrespeitada com as medidas adotadas, ainda previa a realização de eleições para a sucessão presidencial de 1937. Mesmo com o clima de repressão, iniciou-se uma disputa eleitoral, onde surgiram duas candidaturas: de José Américo de Almeida, paraibano, e de Armando de Salles Oliveira, paulista.

José Américo de Almeida parecia ser o candidato oficial à sucessão do governo. Já Armando de Salles Oliveira representava uma forte oposição liberal para o centralismo varguista, tendo a sua candidatura lançada pelos setores originários do antigo Partido Democrático. Essas eleições também contaram com a participação de um terceiro candidato da Ação Integralista, Plínio Salgado, que recebia uma forte rejeição de todo o eleitorado.

Getúlio Vargas  por sua vez, apenas aparentava estar colaborando com as eleições presidenciais, mas no fundo, não descartava a possibilidade de se manter por mais tempo no poder e para isso, contava com o apoio de alguns setores da sociedade que se interessavam por mais estabilidade do que a constituição pudesse garantir. Nesse contexto, os interesses do exército estavam totalmente ligados aos interesses de Vargas, vale salientar, que o exército neste período era comandado pelo general Góis Monteiro.

A alta cúpula militar, que era contra o comunismo, nacionalista e que estava preocupada com a segurança nacional, se viu então atraída por uma Solução autoritária para a crise da política do Brasil. A ideia de uma ditadura fundada na influência e na atuação do exército poderia garantir a manutenção de vigorosas políticas de combate às esquerdas.

Além disso, na visão dos militares da época, um forte governo poderia ajudar na implantação de uma indústria pesada, que colaboraria para garantir a segurança dos brasileiros, já que o período era marcado por uma alta tensão internacional. Mas, para que isso fosse possível, era necessário a utilização de um capital nacional, que por ser pouco, deveria ser mobilizado através da mobilização do estado. Criava-se assim, um novo modelo de desenvolvimento da indústria, unido às Forças Armadas.

Os governadores foram os grandes responsáveis pela finalização do golpe que manteve Getúlio Vargas como presidente. Negrão de Lima, por exemplo, conquistou o apoio dos governadores ao percorrer os estados, dando a entender que se o golpe se concretizasse eles se manteriam no poder. Golpe este, que seria dado em nome do combate ao comunismo, que teria por função garantir o apoio dos integralistas e da classe média.

Em setembro de 1937, o governo divulgou o Plano Cohen, um plano comunista redigido por um oficial do exército integralista para assumir o poder no Brasil. Podemos dizer, que o plano, foi o pretexto utilizado para o golpe. Em novembro, Getúlio ordenou que o congresso fechasse, além da suspensão da constituição, da campanha para presidência e a extinção dos partidos políticos. Assim, instalou-se a ditadura do Estado Novo. 

O Estado Novo

A Constituição de 1934 foi abandonada e outra a substituiu, que pretendia que o novo governo tivesse uma aparência de legalidade. Inspirada nas constituições fascistas da Polônia e da Itália, suas principais características eram: centralização política, com o fortalecimento do poder do presidente; extinção do legislativo, o executivo passaria suas funções; subordinação do poder judiciário ao executivo, indicação dos governadores, os conhecidos interventores, dos estados pelo presidente; e legislação trabalhista.

Entretanto, o estado novo não deve ser considerado um regime fascista, já que não havia um partido na qual Vargas fosse componente, característica fundamental do fascismo para que os interesses do povo e do estado fossem identificados. Além disso, apesar da Era Vargas ter sido violento, em nada se assemelha ao excesso que o fascismo europeu exerceu.

Apesar do Golpe e graças ao apelo anticomunista do Plano Cohen, a oposição a ele foi mínima, praticamente inexistente. Pelo golpe do Estado Novo Getúlio Vargas implantou uma ditadura sem disfarces.

Em 1937, os interventores que foram nomeados nos estados eram quase todos governadores, teriam, pelos menos enquanto durasse a ditadura, seu poder eternizado. Quanto ao crescente operariado urbano, a oposição foi nula, isso porque o povo era desde 1935, privado de suas principais lideranças de esquerda e refém do populismo da Era Vargas, e, além de aceitar esse novo regime, mais nada poderia ser feito.

No maio do ano de 1938, ocorreu a Intentona Integralista, uma tentativa que contava com medidas fascistas e autoritárias, para tentar a derrubada do Estado Novo. No golpe de 1937, os integralistas haviam o aplaudido, e em suma, havia sido feito pelo combate ao comunismo. Getúlio Vargas permitiu que os grupos sobrevivessem, sendo até bem tolerante com eles. No entanto, não havia mais ligações com os camisas verdes. Mantidos à margem do governo, tentaram, sem sucesso, assaltar o Palácio Guanabara e derrubar Vargas do poder. Porém, mal organizados, fracassaram. Seguiram-se o exílio de Plínio Salgado e o desaparecimento do movimento integralista.

Era Vargas - Exercícios

1. A Era Vargas é o período da história nacional em que o Brasil foi governado por Getúlio Vargas. A alternativa que corresponde corretamente à data do período citado é:
   Sua resposta: 

   Resposta correta: 1930-1945
2. Vargas chegou ao poder por meio de diversas conspirações, após sua derrota nas Eleições de 1930 para o candidato:
   Sua resposta: 

   Resposta correta: Júlio Prestes
3. A tomada do poder por Vargas e o consequente fim da República Oligárquica é geralmente denominada:
   Sua resposta: 

   Resposta correta: Revolução de 30
4. Uma característica próxima e marcante do período conhecido como Era Vargas é perceptível ao analisarmos o seguinte aspecto:
   Sua resposta: 

   Resposta correta: A centralização da política na figura do presidente, principalmente nos anos finais do período, o que lembrava características de regimes totalitários europeus.
5. Um marco importante durante o Governo Constitucional foi a 3ª Constituição Brasileira, na qual ficaram garantidos direitos essenciais para o pleno exercício da democracia. Qual dos direitos abaixo implica diretamente na ruptura com a República Oligárquica?
   Sua resposta: 

   Resposta correta: Voto secreto
6. A Lei de Nacionalização do Trabalho, instituída logo após a tomada do poder por Vargas, dizia que as fábricas deveriam ter 2/3 de trabalhadores nacionais. Tal lei beneficiava o regime varguista, uma vez que
   Sua resposta: 

   Resposta correta: evitava a propagação de ideias de caráter revolucionário, como o anarquismo e o comunismo, com a limitação da presença de imigrantes.
7. O pretexto para a implementação do Estado Novo resulta na divulgação do Plano Cohen, anterior a ele um episódio que possivelmente ajudou a propagar a necessidade de uma ruptura democrática foi:
   Sua resposta: 

   Resposta correta: A Intentona Comunista de 1935
8. A Consolidação das Leis Trabalhistas foi um marco da Era Vargas que ocorreu durante:
   Sua resposta: 

   Resposta correta: O Estado Novo
9. A entrada do Brasil no conflito que marcou o século XX exerceu grandes impactos dentro da sociedade brasileiras. Entre os afetados estão os chamados Soldados da Borracha, que tinha como objetivo
   Sua resposta: 

   Resposta correta: garantir matéria-prima para os Aliados durante a campanha do Brasil no conflito.
10. A alternativa que melhor descreve o fim da Era Vargas é:
    Sua resposta: 

    Resposta correta: A contradição existente entre o combate às ditaduras fascistas europeias e a vivência de um regime semelhante em território nacional.

ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM DE HISTÓRIA

Período Regencial - História do Brasil Parte 6

Período regencial

Período regencial brasileiro

Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.

A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador.
 

O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó , que notabilizou-se por ser um governo de inspirações liberais, porém, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar.

O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade.

Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.

Teve início neste período a Revolução Farroupilha, em que os gaúchos revoltaram-se contra a política interna do Império, e declararam a República Piratini.

Também neste período ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; e a Balaiada, no Maranhão.


Segundo reinado

Dom Pedro II.O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos.

O período pode ser divido em três etapas principais:

a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá.
o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai.
o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.

Libertação dos escravos

Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em 1815. Desde 1810, a Inglaterra fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com a Lei Aberdeen.

Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou e a Princesa Isabel assinou a Lei 2.040, conhecida como Lei Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos. Em 29 de setembro de 1885, promulgou-se uma outra lei, a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva–Cotegipe) que determinava que escravos a partir de 60 anos poderiam ser livres, mas na verdade era uma ironia, pois os escravos raramente passavam dos 45 anos.

Desde 1880, havia sido criada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão que, juntamente com a Associação Central Abolicionista e outras organizações, passou a ser conhecida pela Confederação abolicionista liderada por José do Patrocínio, filho de uma escrava negra com um padre. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão, no que foram pioneiros.

 

As fugas de escravos prosseguiam. O exército se negava a perseguir os negros fugidos. Há que lembrar ainda os Caifases, liderados por Antônio Bento, que promoviam a fuga dos negros, perseguiam os capitães de mato e ameaçavam os senhores escravistas. A abolição definitiva era necessária. Diz-se que havia 720 mil escravos para população de 13,5 milhões habitantes: cerca de 5%.

Original da Lei Áurea, assinada pela Regente Dona Isabel (1888)Finalmente, o primeiro-ministro conservador João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, abolindo toda e qualquer forma de escravidão no Brasil.

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das consequências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão de obra livre, assalariada.

Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.


República (1889-2008)

República Velha (1889-1930)

República da Espada

Marechal Deodoro da Fonseca.Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial numa quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular (golpe militar de Estado), e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa, após 4 anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas , negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha, uma farsa democracial que só serviu para atrasar o país, se no Império já tínhamos PIB igual ao dos EUA , veio com a Proclamação um grande atraso econômico e constitucional.

O primeiro ato dos militares republicanos foi o de aumentar o salário de cada ministro em 10 vezes o valor do que cada membro da família real recebia. Após a Primeira República, esse atraso se agigantou, aumentando a dependência externa. O Brasil de império independente, torna-se uma República dependente de várias nações por iniciativa própria e sem recursos para sustentar a imensa onda de imigrantes europeus. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil.

A primeira constituição da República do Brasil foi feita dia 15 de novembro de 1890.


República do Café com Leite

Entre 1889 e 1930, o governo foi oficialmente uma democracia constitucional e, a partir de 1894, a presidência alternou entre os estados dominantes da época São Paulo e Minas Gerais. Como os paulistas eram grandes produtores de café, e os mineiros estavam voltados à produção leiteira, a situação política do período ficou conhecida como Política do (Café com Leite).
 

No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente da Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a se expandir para o interior do país.

A República Velha terminou quando um golpe de estado foi implantado por Getúlio Vargas, um civil, instituindo-o presidente provisório, até que novas eleições fossem convocadas.

Os presidentes do período foram:

1889 - Governo temporário do marechal Manuel Deodoro da Fonseca
1891 - Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto
1894 - Prudente José de Morais e Barros
1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales
1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar)
1910 - marechal Hermes da Fonseca
1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes
1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir)
1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
1919 - Epitácio da Silva Pessoa
1922 - Artur da Silva Bernardes
1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930)
1930 - Junta governativa: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha

Era Vargas (1930-1945)

Getúlio Vargas

Em 1930, a Junta de Governo foi substituída por Getúlio Dorneles Vargas, como presidente do Governo Provisório. Ele foi eleito presidente pela Assembleia Constituinte.

Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo foi nomeado o tenentista João Alberto, fato que ficou atravessado na garganta das elites políticas paulistas, desejosas de recuperar o poder perdido. Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dessa elite liderada pela FUP (Frente Única Paulista).

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político durante a primeira república, tentam articular um golpe em 1932 para depor Vargas. A justificativa encontrada pelas oligarquias locais para buscar apoio do povo é que o país precisava de uma Constituição - pois desde 1930 Vargas dizia que "assumia provisoriamente" a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente.

Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas foram apoiados provisoriamente pelo estado do Mato Grosso, mas as tropas federais garantiram uma rápida vitória para Vargas.

Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente, tendo três anos seguintes como governante constitucional.

Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Uma articulação revolucionária de esquerda é tentada em 1935, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS. O movimento fracassa, e é apelidado jocosamente de Intentona Comunista. Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e incomunicável por 10 anos.

Sua mulher, a comunista e judia Olga Benário, tem um destino pior: os agentes de Vargas a enviam para a polícia política da Alemanha Nazista. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas. Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em seu livro Memórias do Cárcere.

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas tentam um putsch algum tempo depois), Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado um ano antes de novas eleições presidenciais. Em 10 de novembro de 1937, Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, "apoiado por Moscou" - é o chamado Plano Cohen. Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Vargas. O apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia aterrissar no Brasil.

Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller. A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.


Soldados brasileiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB) após a Batalha de Monte Castelo.Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados.

O clima de tensão culminara na adesão aos países aliados em 1942, após ataques alemães em navios mercantes brasileiros que resultaram na morte de dezenas de pessoas. A barganha getulista obtivera vantagens econômicas e militares: instituiu-se um acordo econômico com os Estados Unidos que possibilitara a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além disso, outro acordo possibilitara o reaparelhamento das forças armadas brasileiras.

A pressão popular pela criação de uma força expedicionária torna-se concreta, mesmo contra a vontade de Vargas, que afirmara que o envio de tropas brasileira ocorreria quando "a cobra fumar". Posteriormente, percebendo a crescente pressão interna (camadas médias urbanas) e externa (os Estados Unidos temiam uma possível desestabilização de poder no Brasil, não desejosa em tempos de guerra), Vargas cedeu, criando a Força Expedicionária Brasileira (FEB); cujo lema fora "A Cobra Vai Fumar".

A compensação à ajuda financeira deu-se de forma logística e material: garantiu-se o suprimento de matérias-primas aos aliados (2º ciclo da borracha), e permitiu-se a instalação de uma base militar na região Nordeste (Rio Grande do Norte), garantido o domínio logístico e militar dos aliados sobre o atlântico sul.

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.


República Nova (1945-1964)

Eurico Gaspar DutraO período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia com a renúncia forçada de Vargas, em outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.

Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, desta vez pelo voto direto. Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não eram mais os mesmos, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assumiu o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.


Juscelino Kubitschek (JK), o presidente Bossa NovaEm 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a supresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.


Jânio Quadros

Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, entretanto, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido a seu nacionalismo.


João Goulart

Regime Militar (1964-1985)
O governo de João Goulart foi marcado por alta inflação, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas realizam um golpe, destituindo João Goulart. Os líderes do golpe, dentre eles os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros, escolheram como presidente o General Humberto de Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), o General Emílio Garrastazu Médici (1968-74), o General Ernesto Geisel (1974-79) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-84). Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe militar, também chamado de Contrarrevolução, destacam-se a supressão de alguns direitos constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de golpe pelos comunistas, e uma forte censura à imprensa, após a edição do AI-5.


Humberto de Alencar Castelo Branco

Em 1965, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e teve início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política. Em pequenos municípios, porém, a divisão entre os dois partidos não era ideológica, mas sim atendia às divisões das oligarquias locais.

Em 1967, foi aprovada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o golpe/Revolução/Contrarrevolução, e estabelecendo eleições indiretas para Presidente, realizada via Colégio eleitoral, este eleito diretamente.


Artur da Costa e SilvaNo mesmo ano, diante do crescimento dos movimentos de contestação, o General Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência. Em dezembro de 1968, fechou o Congresso e decreta o Ato Institucional nº 5, o AI-5, que lhe deu o direito de fechar o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas-corpus.

Neste período, intensificou-se a luta armada nas cidades e no campo em busca da derrubada do governo militar. Praticamente, tudo teve início com o atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 1966, com diversos mortos e feridos, e em diversos outros pontos do país, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Foi após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da parte dos grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.


Emílio Médici

Em 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose e ficou incapacitado; uma junta formada pelos comandantes das Forças Armadas assumiu o poder. Em outubro, o General Médici foi eleito presidente no Congresso, e comanda o período mais sangrento da ditadura militar, com a mais forte repressão aos grupos de terroristas e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente torturados, exilados ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado.

Nesta época teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia e a realização de seqüestros de embaixadores estrangeiros por grupos de esquerda. Estes seqüestros eram usados, em sua maioria, como forma de pressionar o governo militar a libertar presos políticos. Após a redemocratização do país, contabilizou-se pouco mais de trezentos mortos, de ambos os lados.


Ernesto Geisel

Em 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência, tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, e agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.


General João Figueiredo Geisel iniciou a abertura democrática que foi continuada pelo seu sucessor, o General Figueiredo (1979-85). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas durante os anos 60 e 70, mas também autorizou que concorressem nas eleições municipais e estaduais em 1982.

O primeiro presidente civil eleito desde o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves. Ele não chegou a assumir, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como presidente em caráter pleno.

Conflitos Coloniais - História do Brasil Parte 5

Conflitos coloniais Amador Bueno é aclamado "Rei do Brasil" em 1641A época colonial foi marcada por vários conflitos, tanto entre portugueses e outros europeus, e europeus contra nativos, como entre os próprios colonos. O maior deles, sem dúvida, foi a Guerra contra os Holandeses (ou Guerras Holandesas, de 1630 a 1647, na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.   A insatisfação com a administração colonial provocou a Revolta de Amador Bueno em São Paulo e, no Maranhão, a Revolta de Beckman. Os colonos enchiam os navios que aportavam no Brasil, esvaziando o reino, e foram apelidados "emboabas" porque andavam calçados contra a maioria da população, que andava descalça. Contra eles se levantaram os paulistas, nas refregas do início do século XVIII que ficariam conhecidas como Guerra dos Emboabas e paulistas e ensanguentaram o rio que até hoje se chama Rio das Mortes. Em Pernambuco, a disputa política e econômica entre mercadores e canavieiros, após a expulsão dos holandeses, levou à Guerra dos Mascates. Os escravos negros que fugiam das fazendas se refugiavam nas serras do agreste nordestino e lá fundavam quilombos, dos quais o mais importante foi o de Palmares, liderado por Ganga Zumba e seu sobrinho Zumbi. A campanha para destruí-lo foi a Guerra de Palmares (1693-1695). No sul, a tentativa de escravizar indígenas levou a confrontos com os missionários jesuítas, organizados nas "reduções" (missões) de catequese com os guaranis. As Guerras Guaraníticas duraram, intermitentemente, de 1750 a 1757. Já com o Ciclo do Ouro, a capitania de Minas Gerais sofreu a Revolta de Filipe dos Santos e a Inconfidência Mineira (1789), seguida pela Conjuração Baiana em Salvador dez anos mais tarde. Principado do Brasil Corte no Brasil (1808-1822) Mudança da Corte e Abertura dos Portos Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, e de toda a família real, no Porto de Belém, às 11 horas da manhã de 27 de novembro de 1807. Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725-1815) a partir de óleo de Nicolas Delariva.Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão Bonaparte obrigaram a coroa portuguesa a procurar abrigo no Brasil. Dom João VI (então Príncipe-Regente em nome de sua mãe, a Rainha Maria I) chegou ao Rio de Janeiro em 1808, abandonando Portugal após uma aliança defensiva feita com a Inglaterra (que escoltou os navios portugueses no caminho). Os portos brasileiros foram abertos às nações amigas (designadamente, a Inglaterra). A abertura dos portos se deu em 28 de janeiro de 1808 por outra carta régia de D. João, influenciado por José da Silva Lisboa. Foi permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses. Os gêneros molhados (vinho, aguardente, azeite) pagariam 48%; outros mercadorias, os secos, 24% ad valorem. Podia ser levado pelos estrangeiros qualquer produto colonial, exceto o pau-brasil e outros «notoriamente estancados» (produzidos e armazenados na própria colônia). Era efeito também da expansão do capital; e deve-se recordar a falência dos recursos coatores portugueses e a tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal da Inglaterra. No Reino, desanimaram os que se haviam habituado aos generosos subsídios, às 100 arrobas de ouro anuais, às derramas, às tentativas de controle completo. Um autor português do século XIX comenta que foi "uma revolução no sistema comercial e a ruína da indústria portuguesa; era necessária, mas cumpria modificá-la apenas as circunstâncias que a haviam ditado desaparecessem; ajudando assim o heróico Portugal em seu esforço generoso, em vez de deixar que estancassem as fontes da prosperidade!"   Colonos portugueses D. João, sua família e comitiva (a Corte), distribuídos por diversos navios, chegaram ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808. Foram acompanhados pela Brigada Real da Marinha, criada em Portugal em 1797, que deu origem ao Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. Instalaram-se no Paço da Cidade, construído em 1743 pelo Conde de Bobadela como residência dos governadores. Além disso, a Coroa requisitou o Convento do Carmo e a Cadeia Velha para alojar os serviçais e as melhores casas particulares. A expropriação era feita pelo carimbo das iniciais PR (de Príncipe-Regente) nas portas das casas requisitadas, o que fazia o povo, com ironia, interpretar a sigla como "Ponha-se na Rua!". A abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos introduzidos no Brasil. No dia 1 de abril do mesmo ano, D. João expediu um decreto que revogava o alvará de 5 de janeiro de 1785 pelo qual se extinguiam no Brasil as fábricas e manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã. Depois do comércio, chegava "a liberdade para a indústria". Em 13 de maio, novas cartas régias (decretos) determinaram a criação da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora (até então, a pólvora brasileira era fabricada na Fábrica de Pólvora de Barcarena, desde 1540). Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil para financiar as novas iniciativas e empreitadas. Tais medidas do Príncipe fariam com que se pudesse contar nesta época os primórdios da independência do Brasil. Em represália à França, D. João ordenou ainda a invasão e anexação da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental do rio Uruguai, no extremo sul, já que a Espanha estava então sob o reinado de José Bonaparte, irmão de Napoleão, e portanto era considerada inimiga. O primeiro território foi devolvido à soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. Em 9 de fevereiro de 1810, no Rio de Janeiro, foi assinado um Tratado de Amizade e comércio pelo Príncipe Regente com Jorge III, rei da Inglaterra. Enquanto isso, na Espanha, os liberais (ainda acostumados com certa liberdade econômica imposta por Napoleão enquanto ocupara o país, de 1807 a 1810) se revoltaram contra os restauradores Bourbon (dinastia à qual pertencia a Carlota Joaquina, esposa de D. João) e impuseram-lhes a Constituição de Cádiz em 19 de março de 1812. Em reação, o rei Fernando VII (irmão de Carlota), dissolveu as cortes em 4 de maio de 1814, mas a resposta viria em 1820 com a vitória da Revolução Liberal (ou constitucional). Por isso, D. João e seus ministros se ocuparam das questões do Vice-Reinado do Rio da Prata, tão logo puseram o pé no Rio, e daí surgiria a questão da incorporação da Cisplatina. É importante lembrar que o Brasil foi elevado a Principado do Brasil em (1645–1816) tendo sido o Brasil uma colônia do Império Português, careceu de bandeira própria por mais de trezentos anos. Não era costume, na tradição vexilológica lusitana, a criação de bandeiras para suas colônias, quando muito de um brasão. Visto que seu o título uso era exclusivo aos herdeiros aparentes do trono português, o pavilhão dos príncipes do Brasil pode ser tido como a primeira representação flamular do Brasil. Sobre campo branco – cor relacionada à monarquia – inscreve-se uma esfera armilar – objeto que viria a ser, por muito tempo, o símbolo do Brasil. Já no pavilhão pessoal de D. Manuel I, aparece este que foi um objeto crucial para viabilizar as explorações marítimas de Portugal. Contudo, como Principado não possui nenhum privilegio administrativo, militar, econômico e social, pois ainda era visto como uma colonia portuguesa. Elevação a Reino Unido Brasão do Vice Reino do Brasil, de 1815No contexto das negociações do Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 16 de dezembro de 1815. A carta de lei foi publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 10 de janeiro de 1816, oficializando o ato. O Rio de Janeiro, por conseguinte, subia à categoria de Corte e capital, as antigas capitanias passaram a ser denominadas províncias (hoje, os estados). No mesmo ano, a rainha Maria I morreu e D. João foi coroado rei como João VI. Deu ao Brasil como brasão-de-armas a esfera manuelina com as quinas, encontradas já no século anterior em moedas da África portuguesa (1770). Revolução no Porto e Retorno de D. João VI D. João VI deixaria o Brasil em 1821. Em agosto de 1820 houvera no Porto uma revolução constitucionalista (revolução liberal portuguesa de 1820), movimento com idéias liberais que ganhou adeptos no reino. Em setembro de 1820, uma Junta Provisória de Governo obrigou os portugueses a jurarem uma Constituição provisória, nos moldes da Constituição espanhola de Cádiz, até redação de uma constituição definitiva. Em janeiro de 1821, em Portugal, aconteceu a solene instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, encarregadas de elaborar a constituição, mas sem representantes brasileiros. Em fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do Brasil (bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde) participassem da assembleia . Em março, as Cortes em Portugal expediram decreto com as bases da constituição política da monarquia . No Rio, outro decreto comunicava o retorno do rei para Portugal e ordenava que, «sem perda de tempo», fossem realizadas eleições dos deputados para representarem o Brasil nas Cortes Gerais convocadas em Lisboa. Chegaria em abril a Lisboa um delegado da Junta do Pará, Maciel Parente, que por exceção conseguiu discursar e foi o primeiro brasileiro a falar perante aquela Assembleia. Em abril, no Rio, realizou-se a primeira assembleia  de eleitores do Brasil, que resultou em confronto com mortos, pois as tropas portuguesas dissolveram a manifestação. No dia seguinte, cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz com a inscrição "Açougue do Bragança", referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu para Portugal cinco dias depois, em 16 de abril de 1821, deixando seu primogênito Pedro de Alcântara como Príncipe-Regente do Brasil. Em 1821, o Brasil elegeu seus representantes, em número de 81, para as Constituintes em Lisboa. Em agosto de 1821, as Cortes apresentariam três projetos para o Brasil que irritaram os representantes brasileiros com medidas recolonizadoras que estes se recusavam a aceitar. Depois de Maciel Parente, o monsenhor Francisco Moniz Tavares, deputado pernambucano, seria o primeiro brasileiro a discursar oficialmente, em vivo debate com os deputados portugueses Borges Carneiro, Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropa para Pernambuco e a incômoda presença da numerosa guarnição militar portuguesa na província. A separação do Brasil foi informalmente realizada em janeiro de 1822, quando D. Pedro declarou que iria permanecer no Brasil ("Dia do Fico"), com as seguintes palavras: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade. Porém, a separação do Brasil se é dada no dia 7 de setembro de 1822, com o "grito do Ipiranga" que foi romantizando, apesar da separação anteriormente. Império (1822-1889) Primeiro reinado O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo (óleo sobre tela - 1888).Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade. Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembleia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de 1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembleia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais (apesar da idéia centralizadora encampada por José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos de Andrada e Silva). Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembleia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Dom Pedro I.Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes. Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste: a Confederação do Equador. Foi debelada, mas Dom Pedro I saiu muito desgastado do episódio. Outro grande desgaste do Imperador foi por o Brasil na Guerra da Cisplatina, onde o país não manteve o controle sobre a então região de Cisplatina (hoje, Uruguai). Também apareciam os primeiros focos de descontentamento no Rio Grande do Sul, com os farroupilhas. Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. A viagem deveria começar por Minas Gerais; mas ali o imperador encontrou uma recepção fria, pois acabara de ser assassinado Líbero Badaró, um importante jornalista de oposição. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que preparavam-lhe uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas. Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Frente a uma manifestação popular que recebeu o apoio do exército,não teve muita escolha, assim criou o quinto poder. Mas, não deu certo a ideia, e não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.

Duarte da Costa - História do Brasil Parte 4

Duarte da Costa Em 1553, a pedidos, Tomé de Sousa foi exonerado do cargo e substituído por Duarte da Costa, fidalgo e senador nas Cortes de Lisboa. Em sua expedição foram também 260 pessoas, incluindo seu fiho, Álvaro da Costa, e o então noviço José de Anchieta, jesuíta basco que seria o pioneiro na catequese dos nativos americanos. A administração de Duarte foi conturbada. Já de início, a intenção de Álvaro em escravizar os indígenas, incluindo os catequizados, esbarrou na impertinência de Dom Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo do Brasil. O governador interveio a favor do filho e autorizou a captura de indígenas para uso em trabalho escravo. Disposto a levar as queixas pessoalmente ao rei de Portugal, Sardinha partiu para Lisboa em 1556 mas naufragou na costa de Alagoas e acabou devorado pelos caetés antropófagos.   Durante o governo de Duarte da Costa, uma expedição de protestantes franceses se instalou permanentemente na Guanabara e fundou a colônia da França Antártica. Ultrajada, a Câmara Municipal da Bahia apelou à Coroa pela substituição do governador. Em 1556, Duarte foi exonerado, voltou a Lisboa e em seu lugar foi enviado Mem de Sá, com a missão de retomar a posse portuguesa do litoral sul. Mem de Sá O terceiro Governador-Geral, Mem de Sá (1558-1572), deu continuidade à política de concessão de sesmarias aos colonos e montou ele próprio um engenho, às margens do rio Serjipe, que mais tarde viria a pertencer ao conde de Linhares (Engenho de Sergipe do Conde). Para enfrentar os colonos franceses estabelecidos na França Antártica, aliados aos Tamoios na baía de Guanabara, Mem de Sá aliou-se aos Temiminós do cacique Araribóia. O seu sobrinho, Estácio de Sá, comandou a retomada da região e fundou a cidade do Rio de Janeiro a 20 de Janeiro de 1565, dia de São Sebastião. União Ibérica (1580-1640) Com o desaparecimento de D. Sebastião, Portugal ficou sob união pessoal com a Espanha, e foi governada pelos três reis Filipes (Filipe II, Filipe III e Filipe IV, dos quais se subtrai um número quando referentes a Portugal e ao Brasil). Isso virtualmente acabou com a linha divisória do meridiano das Tordesilhas e permitiu que o Brasil se expandisse para o oeste. Várias expedições exploratórias do interior (chamado de "os sertões") foram organizadas, fosse sob ordens diretas da Coroa ("entradas") ou por caçadores de escravos paulistas ("bandeiras", donde o nome "bandeirantes"). Estas expedições duravam anos e tinham o objetivo principalmente de capturar índios como escravos e encontrar pedras preciosas e metais valiosos, como ouro e prata. Foram bandeirantes famosos, entre outros, Fernão Dias, Bartolomeu Bueno da Silva (Anhangüera), Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho, Borba Gato e Antônio Azevedo. A União Ibérica também colocou o Brasil em conflito com potências europeias que eram amigas de Portugal mas inimigas da Espanha, como a Inglaterra e a Holanda. Esta última atacou e invadiu extensas faixas do litoral nordestino, fixando-se principalmente em Pernambuco e na Paraíba por vinte e cinco anos. Estado do Maranhão e Estado do Brasil (1621-1640) Das mudanças administrativas durante o domínio espanhol (ver Colonização do Brasil), a mais importante sucedeu em 1621, com a divisão da colônia em dois Estados independentes: o Estado do Brasil (de Pernambuco a atual Santa Catarina) e o Estado do Maranhão (do atual Ceará à Amazônia). A razão se baseava no destacado papel assumido pelo Maranhão como ponto de apoio e de partida para a colonização do norte e nordeste. O Maranhão tinha por capital São Luís, e o Estado do Brasil sua capital em Salvador. Quando o rei Filipe III (IV da Espanha) separou o Brasil e o Maranhão, passaram a existir três capitanias reais: Maranhão, Ceará e Grão-Pará, e seis capitanias hereditárias. Em 1737, com sua sede transferida para Belém, o Maranhão passou a ser chamado de Grão-Pará e Maranhão. Tal instalação era efeito do isolamento do extremo norte do Estado do Brasil, pois o regime de ventos impedia durante meses as comunicações entre São Luís e a Bahia. No século XVII, o Estado do Brasil se estendia do atual Rio Grande do Norte até Santa Catarina, e no século XVIII já estariam incorporados o Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul) e as regiões mineiras. Economia colonial A economia da colônia, iniciada com o puro extrativismo de pau-brasil e o escambo entre os colonos e os índios, gradualmente passou à produção local, com os cultivos da cana-de-açúcar e do cacau. O engenho de açúcar (manufatura do ciclo de produção açucareiro) constituiu a peça principal do mercantilismo português, organizadas em grandes propriedades. Estas, como se chamou mais tarde, eram latifúndios, caracterizados por terras extensas, abundante mão-de-obra escrava, técnicas complexas e baixa produtividade. Para sustentar a produção de cana-de-açúcar, os portugueses começaram, a partir de meados do século XVI, a importar africanos como escravos. Eles eram pessoas capturadas entre tribos das feitorias europeias na África (às vezes com a conivência de chefes locais de tribos rivais) e atravessados no Atlântico nos navios negreiros, em péssimas condições de asseio e saúde. Ao chegarem à América, essas pessoas eram comercializadas como mercadoria e obrigados a trabalhar nas plantações e casas dos colonizadores. Dentro das fazendas, viviam aprisionados em galpões rústicos chamados de senzalas, e seus filhos também eram escravizados, perpetuando a situação pelas gerações seguintes. Nas feitorias, os mercadores portugueses vendiam principalmente armas de fogo, tecidos, utensílios de ferro, aguardente e tabaco, adquirindo escravos, pimenta, marfim e outros produtos. Até meados do século XVI, os portugueses possuíam o monopólio do tráfico de escravos. Depois disso, mercadores franceses, holandeses e ingleses também entraram no negócio, enfraquecendo a participação portuguesa. Gilberto Freyre comenta: «O Brasil nasceu e cresceu econômica e socialmente com o açúcar, entre os dias venturosos do pau-de-tinta e antes de as minas e o café o terem ultrapassado. Efetivamente, o açúcar foi base na formação da sociedade e na forma de família. A casa de engenho foi modelo da fazenda de cacau, da fazenda de café, da estância. Foi base de um complexo sociocultural de vida». Houve engenhos ainda nas capitanias de São Vicente e do Rio de Janeiro, que cobriam cem léguas e couberam ambas a Martim Afonso de Sousa. Este receberia o apoio de João Ramalho e de seu sogro Tibiriçá. No Rio, funcionava o engenho de Rodrigo de Freitas, nas margens da lagoa que hoje leva seu nome. Ao entrar o século XVII, o açúcar brasileiro era produto de importação nos portos de Lisboa, Antuérpia, Amsterdã, Roterdã, Hamburgo. Sua produção, muito superior à das ilhas portuguesas no Atlântico, supria quase toda a Europa. Gabriel Soares de Sousa, em 1548, comentava o luxo reinante na Bahia e o padre Fernão Cardim exaltava suas capelas magníficas, os objetos de prata, as lautas refeições em louça da Índia, que servia de lastro nos navios: «Parecem uns condes e gastam muito», reclamava o padre. Em meados do século XVII, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas começou a concorrer fortemente na Europa com o açúcar do Brasil. Os holandeses tinham aperfeiçoado a técnica, com a experiência adquirida no Brasil, e contavam com um desenvolvido esquema de transporte e distribuição do açúcar em toda a Europa. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e assinar diversos tratados que afetariam a economia da colônia. Em 1642, Portugal concedeu à Inglaterra a posição de "nação mais favorecida" e os comerciantes ingleses passaram a ter maior acesso ao comércio colonial. Em 1654 Portugal aumentou os direitos ingleses; mas poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil com Portugal e vice-versa, excetuando-se alguns produtos como bacalhau, vinho, pau-brasil). Em 1661 a Inglaterra se comprometeu a defender Portugal e suas colônias em troca de dois milhões de cruzados, obtendo ainda as possessões de Tânger e Bombaim. Em 1703 Portugal se comprometeu a admitir no reino os panos dos lanifícios ingleses, e a Inglaterra, em troca, a comprar vinhos portugueses. Data da época o famosíssimo Tratado de Methuen, do nome de seu negociador inglês, ou tratado dos Panos e Vinhos. Na época, satisfazia os interesses dos grupos dominantes mas teria como consequência a paralisação da industrialização em Portugal, canalizando para a Inglaterra o ouro que acabava de ser descoberto no Brasil. No nordeste brasileiro se encontrava a pecuária, tão importante para o domínio do interior, já que eram proibidos rebanhos de gado nas fazendas litorâneas, cuja terra de massapê era ideal para o açúcar. Estuda-se bem o açúcar no item dedicado à invasão holandesa. A conquista do sertão, povoado por diversos grupos indígenas foi lenta e se deveu muito à pecuária (o gado avançou ao longo dos vales dos rios) e, muito mais tarde, às expedições dos Bandeirantes que vinham prear índios para levar para São Paulo. A esse respeito, consultar o extenso capítulo sobre Entradas e Bandeiras. O Ciclo do Ouro No final do século XVII descobriu-se ouro nos ribeiros das terras que pertenciam à capitania de São Paulo e mais tarde ficaram conhecidas como Minas Gerais. Descobriram-se depois, no final da década de 1720, diamante e outras gemas preciosas. Esgotou-se o ouro abundante nos ribeirões, que passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII. A Coroa cobrava, como tributo, um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o tráfico de ouro, no entanto, eram frequentes. Para coibi-los, a Coroa instituiu toda uma burocracia e mecanismos de controle. Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar joias e bens pessoais até completar o valor estipulado — episódios chamados de derramas. O período que ficou conhecido como Ciclo do Ouro iria permitir a criação de um mercado interno, já que havia demanda por todo tipo de produtos para o povoamento das Minas Gerais. Era preciso levar, Serra da Mantiqueira acima, escravos e ferramentas, ou, rio São Francisco abaixo, os rebanhos de gado para alimentar a verdadeira multidão que para lá acorreu. A essa época maioria da população de Minas Gerais , aproximadamente 78%, era formada por negros e mestiços. Ao contrário do que se pensava na Capitania do Ouro a riqueza não era mais bem distribuída do que em outras partes do Brasil. Hoje se sabe que foram poucos os beneficiados no solo mais rico da América no século XVIII. As condições de vida dos escravizados na região mineira eram particularmente difíceis. Eles trabalhavam o dia inteiro em pé, com as costas curvadas e com as pernas mergulhadas na água. Ou então em túneis cavados nos morros, onde era comum ocorrerem desabamentos e mortes. Os negros escravizados não realizavam apenas tarefas ligadas à mineração. Também transportavam mercadorias e pessoas, construíam estradas, casas e chafarizes, comerciavam pelas ruas e lavras. Alguns proprietários alugavam seus escravos a outras pessoas. Esses trabalhadores eram chamados de “escravos de ganho”. Era o caso, por exemplo, das mulheres que vendiam doces e salgados em tabuleiros pelas ruas. A Sociedade Mineradora e as Camadas Médias O Brasil passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo polo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade. As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestres-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A mineração também provocou o aumento do controle do comercio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam. Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil. Apesar de modificar a estrutura econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de exploração (e consequentemente mais ouro para Portugal). Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.

Extração de pau-brasil - História do Brasil Parte 3

Extração de pau-brasil

O pau-brasil (que os índios tupis chamavam de ibirapitanga) era a principal riqueza de crescente demanda na Europa. Estima-se que havia, na época do descobrimento, mais de 70 milhões de árvores do tipo, abundando numa faixa de 18km do litoral do Rio Grande do Norte até a Guanabara. Quase todas foram derrubadas e levadas para a Europa. A extração foi tanta que atualmente a espécie é protegida para não sofrer extinção.
 

Para explorar a madeira, a Coroa adotou a política de oferecer a particulares, em geral cristãos-novos, concessões de exploração do pau-brasil mediante certas condições: os concessionários deveriam mandar seus navios descobrirem 300 léguas de terra, instalar fortalezas nas terras que descobrissem, mantendo-as por três anos; do que levassem para o Reino, nada pagariam no primeiro ano, no segundo pagariam um sexto e no terceiro um quinto. Os navios ancoravam na costa, algumas dezenas de marinheiros desembarcavam e recrutavam índios para trabalhar no corte e carregamento das toras, em troca de pequenas mercadorias como roupas, colares e espelhos (prática chamada de "escambo"). Cada nau carregava em média cinco mil toras de 1,5 metro de comprimento e 30 quilogramas de peso.

Em 1503, toda a terra do Brasil foi arrendada pela coroa a Fernão de Noronha (ou Loronha), e outros cristãos-novos, produzindo 20 mil quintais de madeira vermelha. Segundo Capistrano de Abreu, em Capítulos da História Colonial, cada quintal era vendido em Lisboa por 21/3 ducados, mas levá-lo até lá custava apenas meio ducado. Os arrendatários pagavam 4 mil ducados à Coroa.

Comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem pau-brasil, aves de plumagem colorida (papagaios, araras), peles, raízes medicinais e índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras feitorias. O náufrago Diogo Álvares, o Caramuru, estabeleceu-se desde 1510 na barra da Baía de Todos os Santos, onde negociava com barcos portugueses e estrangeiros. Outra feitoria foi chamada de Aldeia Velha de Santa Cruz, próxima ao local da descoberta.

Além dos portugueses, seus rivais europeus, principalmente franceses, passaram a frequentar a costa brasileira para contrabandear a madeira e capturar índios. Os franceses contrabandearam muito pau-brasil no litoral norte, entre a foz do rio Real e a Baía de Todos os Santos, mas não chegaram a estabelecer feitoria. Outro ponto de contrabando, sobretudo no século XVII, foi o Morro de São Paulo (Bahia). Até que Portugal estabelecesse o sistema de capitanias hereditárias, a presença mais constante na terra era dos franceses. Estimulados por seu rei, corsários passam a frequentar a Guanabara à procura de pau-brasil e outros produtos. Ganharam a simpatia dos índios tamoios, que a eles se aliaram durante décadas contra os portugueses.

Portugal, verificando que o litoral era visitado por corsários e aventureiros estrangeiros, resolveu enviar expedições militares para defender a terra. Foram denominadas expedições guarda-costas, sendo mais marcantes as duas comandadas por Cristóvão Jacques, de 1516-1519 e 1526-1528. Suas expedições tinham caráter basicamente militar, com missão de aprisionar os navios franceses que, sem pagar tributos à coroa, retiravam grandes quantidades do pau-brasil. A iniciativa teve poucos resultados práticos, considerando a imensa extensão do litoral e, como solução, Jacques sugeriu à Coroa dar início ao povoamento.

A expedição enviada em 1530 sob a chefia de Martim Afonso de Sousa tinha por objetivos explorar melhor a costa, expulsar os franceses que rondavam o sul e as cercanias do Rio de Janeiro, e estabelecer núcleos de colonização ou feitorias, como a estabelecida em Cabo Frio. Foram fundados por esta expedição os núcleos de São Vicente e São Paulo, onde o português João Ramalho vivia como náufrago desde 1508 e casara-se com a índia Bartira, filha do cacique Tibiriçá. A presença de Ramalho, que ajudava no contato com os nativos e instalara-se na aldeia de Piratininga, foi o que inspirou Martim Afonso a instalar a vila de São Vicente perto do núcleo que viria a ser São Paulo.

A mais polêmica expedição seria a de Francisco de Orellana que, em 1535, penetrando pela foz do rio Orinoco e subindo-o, descreve que numa única viagem, em meio de um incrível emaranhado de rios e afluentes amazônicos, teria encontrado o rio Cachequerique, raríssima e incomum captura fluvial que une o rio Orinoco aos rios Negro e Amazonas.


Administração colonial

Típico engenho de cana-de-açúcar

Capitanias do Mar (1516-1532)

A administração das terras ultramarinas, que a princípio foi arrendada a Fernão de Noronha, agente da Casa Fugger (1503-1511), ficou a cargo direto da Coroa, que não conseguia conter as frequentes incursões de franceses na nova terra. Por isso, em 1516, D. Manuel I e seu Conselho criam nos Açores e na Madeira as chamadas «capitanias do mar», por analogia com as estabelecidas no Oceano Índico. O objetivo fundamental era garantir o monopólio da navegação e a política do maré clausum (mar fechado). De dois em dois anos, o capitão do mar partia com navios para realizar um cruzeiro de inspeção no litoral, defendendo-o das incursões francesas ou castelhanas. No Brasil, teriam visitado quatro armadas.

As armadas de Jacques assinaram-se com insistência no rio da Prata. Também em 1516 ocorre a primeira tentativa de colonização metódica e aproveitamento da terra com base na plantação da cana (levada de Cabo Verde) e na fabricação do açúcar. Já devia ter havido algumas tentativas de capitanias e estabelecimentos em terra, pois em 15 de julho de 1526 o rei D. Manuel I autorizou Pedro Capico, "capitão de uma capitania do Brasil", a regressar a Portugal porque "lhe era acabado o tempo de sua capitania". Talvez Jacques tenha ido buscar Capico em Porto Seguro, pois a ele era justamente atribuída a fundação de uma feitoria no local, muito antes de ser doada como capitania a Pero do Campo Tourinho. Outras capitanias incipientes podem ter existido pelo menos em Pernambuco, Porto Seguro, Rio de Janeiro e São Vicente.

Roberto Simonsen (em História Econômica do Brasil, pág.120) comenta:

«Na terra de Santa Cruz, o valor e as possibilidades de comércio não justificavam (...) organizações da mesma importância» que as feitorias de Portugal na África. «Mesmo assim, foram instaladas, quer pelos concessionários do comércio do pau-brasil, quer pelo próprio governo português, várias feitorias, postos de resgate onde se concentravam, sob o abrigo de fortificações primitivas, os artigos da terra que as naus vinham buscar. São por demais deficientes até hoje as notícias sobre estas feitorias, Igaraçu, Itamaracá, Bahia, Porto Seguro, Cabro Frio, São Vicente e outras intermediárias, que desapareciam, ora esmagadas pelo gentio, ora conquistadas pelos franceses. Mas o próprio comércio do pau-brasil é uma demonstração de sua existência, e as notícias sobre a década anterior, de 1530, salientam a preocupação do Governo português de defendê-las.» Eram assim postos de resgate de caráter temporário, estabelecimentos efêmeros, assolados por entrelopos e corsários franceses, por selvagens. Por muitos anos cessará todo o interesse de Portugal pelo Brasil. O Brasil ficou ao acaso... Colonizar a nova terra seria dispendioso, sem lucro imediato. Portugal, no auge de sua técnica de navegação, de posse de feitorias fincadas em vastíssimas costas de oceanos, não tinha recursos humanos, com uma população estimada em um milhão de habitantes. Impunha-se uma atitude predominantemente fiscal. Havia o quê? Havia macacos, papagaios, selvagens nus e primitivos. Mas havia pau-brasil...»

João Ribeiro (em História do Brasil) diz que

«depois das primeiras explorações, as terras do Brasil tornaram-se constante teatro da pirataria universal. Especuladores franceses, alemães, judeus e espanhóis aqui aportam, comerciam com o gentio ou seelvajam-se e com eles convivem em igual barbaria. Os navegadores de todos os pontos aqui se aprovisionam ou se abrigam das tempestades. Aventureiros aqui desembarcam, e vivem à ventura, na companhia de degredados e foragidos. O que procura a corte portuguesa de D. Manuel I são as riquezas do Oriente, e se alguma expedição aqui toca e se demora, (....) não é o Brasil que as atrai mas ainda a fascinação do Oriente.»


Capitanias hereditárias (1532-1549)
Capitanias do Brasil

As capitanias hereditárias

A apatia só iria cessar quando D. João III ascendeu ao trono. Na década de 1530, Portugal começava a perder a hegemonia do comércio na África Ocidental e no Índico. Circulavam insistentes notícias da descoberta de ouro e de prata na América Espanhola. Então, em 1532, o rei decidiu ocupar as terras pelo regime de capitanias, mas num sistema hereditário, pelo qual a exploração passaria a ser direito de família. O capitão e governador, títulos concedidos ao donatário, teria amplos poderes, dentre os quais o de fundar povoamentos (vilas e cidades), conceder sesmarias e administrar a justiça. O sistema de capitanias hereditárias implicava na divisão de terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que seriam responsáveis por seu controle e desenvolvimento, e por arcar com as despesas de colonização. Foram doadas aos que possuíssem condições financeiras para custear a empresa da colonização, e estes eram principalmente "membros da burocracia estatal" e "militares e navegadores ligados à conquista da Índia" (segundo Eduardo Bueno em "História de Brasil"). De acordo com o mesmo autor, a sugestão teria sido dada ao rei por Diogo de Gouveia, ilustre humanista português, e respondia a uma "absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana" nas terras americanas.

Foram criadas, nesta divisão, quinze faixas longitudinais de diferentes larguras que iam de acidentes geográficos no litoral até o Meridiano das Tordesilhas, e foram oferecidas a doze donatários. Destes, quatro nunca foram ao Brasil; três faleceram pouco depois; três retornaram a Portugal; um foi preso por heresia (Tourinho) e apenas um se dedicou à colonização (Duarte Coelho em Pernambuco).

Primeira capitania do Maranhão: doada a João de Barros e Aires da Cunha
Segunda capitania do Maranhão: doada a Fernando Álvares de Andrade
Capitania do Ceará: doada a António Cardoso de Barros
Capitania do Rio Grande: doada a João de Barros e Aires da Cunha
Capitania de Itamaracá: doada a Pero Lopes de Sousa
Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia: doada a Duarte Coelho
Capitania da Baía de Todos os Santos: doada a Francisco Pereira Coutinho
Capitania dos Ilhéus: doada a Jorge de Figueiredo Correia
Capitania de Porto Seguro: doada a Pero de Campos Tourinho
Capitania do Espírito Santo: doada a Vasco Fernandes Coutinho
Capitania de São Tomé: doada a Pero de Góis
Capitania do Rio de Janeiro: doada a Martim Afonso de Sousa
Capitania de Santo Amaro: doada a Pero Lopes de Sousa
Capitania de São Vicente: doada a Martim Afonso de Sousa
Capitania de Santana: doada a Pero Lopes de Sousa

Das quinze capitanias originais, apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. As terras brasileiras ficavam a dois meses de viagem de Portugal. Além disso, as notícias das novas terras não eram muito animadoras: na viagem, além do medo de "monstros" que habitariam o oceano (na superstição européia), tempestades eram frequentes; nas novas terras, florestas gigantescas e impenetráveis, povos antropófagos e não havia nenhuma riqueza mineral ainda descoberta. Em 1536, chegou o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho, que fundou o Arraial do Pereira, na futura cidade do Salvador, mas se revelou mau administrador e foi morto pelos tupinambás. Tampouco tiveram maior sucesso as capitanias dos Ilhéus e do Espírito Santo, devastadas por aimorés e tupiniquins.


Governo-Geral (1549-1580)

Tomé de Sousa

Tomé de SousaApós o fracasso do projeto de capitanias, o rei João III unificou as capitanias sob um Governo-Geral do Brasil e em 7 de janeiro de 1549 nomeou Tomé de Sousa para assumir o cargo governador-geral. A expedição do primeiro governador chegou ao Brasil em 29 de março do mesmo ano, com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede da administração colonial. O local escolhido foi a Baía de Todos os Santos e a cidade foi chamada de São Salvador da Baía de Todos os Santos. As condições favoráveis da terra, o clima quente, o solo fértil, a excelente posição geográfica, fizeram com que o rei decidisse reverter a capitania para a Coroa (expropriando-a do donatário Pereira Coutinho). As tarefas de Tomé de Sousa eram tornar efetiva a guarda da costa, auxiliar os donatários, organizar a ordem política e jurídica na colônia. O governador organizou a vida municipal, e sobretudo a produção açucareira: distribuiu terras e mandou abrir estradas, além de fazer construir um estaleiro.

Desse modo, o Governo-Geral centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Em 1548, elaborou-se o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares - o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa).

O governador também levou ao Brasil os primeiros missionários católicos, da ordem dos jesuítas, como o padre Manuel da Nóbrega. Por ordens suas, ainda, foram introduzidas na colônia as primeiras cabeças de gado, de novilhos levados de Cabo Verde.

Ao chegar à Bahia, Tomé de Sousa encontrou o velho Arraial do Pereira com seus moradores, e mudaram o nome do local para Vila Velha. Também moravam nos arredores o náufrago Diogo Álvares "Caramuru" e sua esposa Paraguaçu (batizada como Catarina), perto da capela de Nossa Senhora das Graças (hoje o bairro da Graça, em Salvador). Consta que Tomé de Sousa teria pessoalmente ajudado a construir as casas e a carregar pedras e madeiras para construção da capela de Nossa Senhora da Conceição da Praia, uma das primeiras igrejas erguidas no Brasil.