Maioria
condena Valério, ex-sócios e ex-diretor do BB por corrupção e peculato.
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal), seis já votaram pela condenação do publicitário Marcos Valério e seus
ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e
peculato (desvio de recursos por meio de agente público).
O ex-diretor de
marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pela
maioria dos ministros pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Os votos
pela condenação são de: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa
Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Assim, caso nenhum ministro mude seu voto até
o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os cinco
ministros que ainda votarão absolvam os réus. A mesma regra vale para o réu
Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação do primeiro governo de Lula, que
foi absolvido pelos seis ministros que já votaram.
Os crimes pelos
quais os réus foram condenados dizem respeito aos adiantamentos que as agências
de Marcos Valério tiveram junto ao fundo Visanet, por meio do Banco do Brasil.
Segundo a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os empréstimos
somavam quase R$ 74 milhões e abasteceram o "valerioduto".
POR DENTRO DO MENSALÃO
Os réus são acusados ainda de terem desviado
recursos de um contrato entre a agência e o BB, e Pizzolato, ainda de acordo
com a Procuradoria, teria recebido R$ 326 mil por beneficiar os publicitários.
Além de ex-diretor do BB, Pizzolato é petista desde a década de 80.
Votos sobre João Paulo Cunha
Já com relação às acusações de corrupção
passiva e peculato contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), por
conta dos contratos assinados por ele com as agências de Marcos Valério na
Câmara dos Deputados, o placar é de quatro votos pela condenação (Joaquim
Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e dois pela absolvição (Ricardo
Lewandowski e Dias Toffoli). Faltam dois votos para a condenação de Cunha.
Valério,
Rollerbach e Paz, acusados de corrupção ativa e peculato por conta dos
contratos na Câmara --portanto, crimes diferentes dos relacionados ao Banco do
Brasil--, também foram condenados por quatro ministros e absolvidos por dois.
Cunha, que
atualmente é deputado federal e único dos réus candidatos nas eleições deste
ano --ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP)--, é acusado de ter recebido R$
50 mil do grupo publicitário em troca de favorecimento à agência SMP&B em
uma licitação para contratos com a Câmara, quando ele era presidente da Casa
(entre 2003 e 2005).
Cunha é acusado
ainda de peculato por conta da subcontratação nos contratos da empresa de
Valério com a Câmara. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B
subcontratou (terceirizou) 99,9% dos serviços.
Cunha também é
acusado de lavagem de dinheiro por ter tentado esconder o recebimento de R$ 50
mil. Sobre esta conduta, três ministros condenaram o deputado e dois
absolveram. A ministra Rosa Weber decidiu, por ora, se abster de votar nessa
denúncia.
Ainda faltam votar
sobre o primeiro dos itens apresentados pelo ministro-relator, os ministros
Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres
Britto --que, como presidente do STF, é sempre o último a se pronunciar.
