Marco civil: regulação da internet no Brasil deve ser votada nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (13) o marco civil, uma espécie de ''Constituição" da internet. A sessão está marcada para começar às 9h, mas é possível que a votação atrase, até que sejam feitos os ajustes finais no texto. 

A votação no Plenário estava prevista para a semana passada, mas foi adiada pela terceira vez em função de divergências. Isso porque o texto original do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do marco civil, sofreu alterações momentos antes da apreciação da matéria. As duas principais mudanças dizem respeito à remoção de conteúdos por provedores e à neutralidade na rede (veja abaixo).

Consultado pela reportagem, Molon informou que as mudanças realizadas foram "pequenas".  Ele também disse estar otimista para que a votação do marco civil não passe desta terça-feira. A previsão do deputado é a de liberar a última versão do  texto do marco civil no meio da manhã para que, em seguida, ele seja votado na Câmara. Confira abaixo os pontos alterados na semana passada, que impediram a votação do projeto.

Remoção de conteúdo 

A última redação do marco, apresentada na semana passada, informava que os provedores de conteúdo só serão responsabilizados se não removerem aquilo que for determinado pela Justiça. No entanto, o segundo parágrafo do artigo 15 tira a obrigatoriedade de formalidade judicial no caso de infração de direitos autorais. Essa parte do projeto, diz Molon, foi colocada a pedido de Marta Suplicy, ministra da Cultura.

Dessa forma, um portal deverá remover o conteúdo caso alguém reclame que determinada página infringe direitos autorais. Isso sem a necessidade de ação judicial.

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A Abranet (Associação Brasileira de Internet), que representa provedores de conteúdo e de serviço, é contra a nova redação do artigo. “Isso pode gerar algum tipo de censura. A formalização do pedido de remoção pela Justiça é essencial para a segurança jurídica da internet”, disse Eduardo Neger, presidente da Abranet. A entidade divulgou uma nota informando que as alterações no artigo 15 "colocam em risco os direitos constitucionais dos usuários da rede".

 

Por outro lado, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em carta aberta, pontua que a nova redação do projeto desburocratiza a remoção de conteúdos piratas da internet.

Neutralidade da rede

Outro alvo de polêmica, o artigo 9º diz respeito à neutralidade na rede: ele propõe que o responsável pela transmissão de conteúdo deve tratar de forma igual quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. Na última redação, a “neutralidade na rede” ficava a cargo de regulação do Poder Executivo -- trecho que será trocado, segundo Molon, indicando que a medida funcionará “conforme regulação”. 

 

Além disso, o projeto prevê a possibilidade de “discriminação de tráfego” sob as condições de “não causar prejuízos aos usuários”, de “respeito à livre concorrência” e de “informar os usuários” de que seus dados estão sendo, de alguma forma, tratados de forma diferente.

Ex-ministro das Comunicações, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defende a neutralidade, mas criticou o projeto por dar ao Poder Executivo a possibilidade de regulamentar as exceções à neutralidade. “Hoje, nos agrada a presidente, mas a vida pública é impessoal. Não gostaria de ver na mão da Dilma ou de qualquer presidente esse tipo de poder sobre a internet que, para mim, é anárquica”, opinou, segundo a Agência Câmara.

Sobre a neutralidade, as operadoras se preocupam com a possibilidade de o marco civil não permitir a “discriminação de tráfego”.  “A neutralidade pode impedir que as empresas possam oferecer diferentes tipos de serviço de internet. Isso pode restringir a oferta de serviço aos consumidores”, disse Carlos Duprat, diretor do Sinditelebrasil (órgão que representa empresas de telecomunicações). 

Esquadrilha da fumaça encanta durante apresentação na orla de Petrolina

Quem passou pela Orla Fluvial, na Porta do Rio, de Petrolina, na tarde desta terça-feira (12), se deparou com um verdadeiro espetáculo no céu. Como parte dos festejos pela semana da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro, a Esquadrilha da Fumaça realizou uma bela apresentação para a multidão que lotou a orla da cidade.

O evento da Força Aérea Brasileira (FAB), contou com todo o apoio da Prefeitura Municipal de Petrolina (PMP), que ajudou a organizar o evento. “É sempre importante mostrar ao público, fazendo com que conheçam as atividades da FAB. É o momento de estreitar a relação com toda a sociedade e tudo feito com muita segurança, com movimentos precisos e muita técnica. Além disso, estamos também atraindo jovens para a Força Aérea”, comentou o capitão da Aeronáutica, Capitão Marcos Conrado Veiga.

A apresentação durou em média 1h e foi muito aplaudido por todos os presentes. “É um espetáculo a parte. São pessoas treinadas, que passam horas fazendo isso para depois nos proporcionar tudo isso. Sem contar que as crianças adoram e ficam encantadas. Trouxe meus três filhos e eles não tiram os olhos do céu, acompanham cada movimento” relatou o analista de sistemas Marcelo Falcão.

A Esquadrilha da Fumaça é o nome popular do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) de um grupo de pilotos e mecânicos da Força Aérea Brasileira, que fazem demonstrações de acrobacias aéreas. Segundo a EDA, o grande intuito é aproximar os meios aeronáuticos, civil e militar. A primeira demonstração oficial do grupo foi feita em 14 de maio de 1952, para uma comitiva estrangeira, em visita a Escola de Aeronáutica. Em 1953, acrescentou-se na aeronave utilizada a época, um tanque de óleo, exclusivo para a produção de fumaça.

Fonte: Blog do Banana

Dilma gastou quase R$ 437 mil em viagens durante eleições municipais; despesas pagas pelo PT

As despesas de transporte das viagens que a presidenta Dilma Roussef fez durante a campanha eleitoral das eleições municipais de outubro somaram R$ 436.953,06, segundo balanço divulgado hoje (12) pela Secretaria-Geral da Presidência. A conta foi paga pelo PT, partido da presidenta.

No primeiro turno, Dilma fez duas viagens para apoiar candidatos do PT que concorriam às eleições municipais: São Paulo, onde Fernando Haddad disputava a prefeitura, e Belo Horizonte, em que apoiou Patrus Ananias. Os custos referentes ao uso de transporte oficial, aéreo e terrestre das duas viagens, segundo a secretaria-geral, custaram R$ 110.570,28

As idas a Manaus, onde a presidenta apoiou a candidata Vanessa Graziotin (PCdoB), a Campinas, em que o petista Marcio Pochmann disputava a prefeitura, a Salvador, para apoiar Nelson Pelegrino, e mais uma parada em São Paulo – todas no segundo turno – custaram mais R$ 326.382,78.

Em 2 semanas, 142 pessoas foram mortas na Grande SP

Isso é o retrato da violência em nosso país.

Nos últimos 15 dias, 142 pessoas morreram na Grande São Paulo. A média diária de assassinatos (quase dez) supera a verificada tanto neste ano quanto em 2011 --seis.

Entre a noite de anteontem e a manhã de ontem, 15 pessoas foram assassinadas e outras 12 baleadas. Isso ocorreu menos de 24 horas após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmar que a série de crimes registrada na Grande São Paulo estava diminuindo.

Dentre os crimes, uma chacina em Santo André (ABC) deixou cinco mortos. Nos outros casos, as vítimas foram mortas em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Nove pessoas foram baleadas entre as 19h30 de anteontem e a 0h de ontem no Jardim São Luiz, na zona sul de São Paulo. Três morreram e duas ficaram feridas.

Na mesma região, outros homens foram baleados.

Anteontem, Alckmin disse que fazia acompanhamento diário da onda de violência.

"[As mortes] já estão em processo de queda. Eu tenho um acompanhamento diário, elas já estão em um ritmo bem menor. Tem coisa que não tem ligação com o crime organizado", disse.

A escalada da violência começou em setembro, mês em que 144 pessoas foram mortas na capital, e se intensificou após o dia 24 de outubro.

Desde então, são comuns relatos de motoqueiros matando moradores e policiais.

Para a polícia, parte das mortes foi ordenada pelo PCC, parte é de bandidos se aproveitando para matar desafetos e há os crimes ocasionais, como os passionais.

O delegado Jorge Carrasco, diretor do departamento de homicídios, chegou a dizer que a onda de homicídios era um "balaio louco".

A chacina em Santo André não tinha explicação até a publicação desta matéria.

"Ele não roubava e nunca foi violento", disse Elisângela Alves dos Santos, ex-mulher de Agnaldo Nascimento Silva, uma das vítima.

CORRE-CORRE

A violência afetou também o transporte coletivo na zona sul. Os mais de cem ônibus da empresa Cidade Dutra deixaram de circular durante a manhã porque criminosos atearam fogo em um veículo e feriram um cobrador.

"Foi tudo muito rápido, não deu tempo de fazer nada. Saí pela janela", disse o motorista do veículo, que tinha ao menos 15 passageiros. Ele não quis se identificar.

A onda de violência está longe da de maio de 2006, quando 540 pessoas, inclusive policiais, foram mortas durante ataques do PCC.

São Paulo também está distante de ser um dos Estados mais violentos do Brasil. No ano passado, por exemplo, fechou com uma taxa de 10,1 homicídios por 100 mil habitantes. Estão no topo do ranking Alagoas (74,5) e Espírito Santo (44,8).

Médico receita cadeados para mulher conseguir emagrecer na BA

"Cadialina". Esse foi o "medicamento" indicado por um médico para uma dona de casa de Salvador combater dores no fígado e conseguir emagrecer.

A paciente, Adriana Santos, 33, diz que, ao perguntar sobre onde encontraria o remédio, o médico José Soares Menezes recomendou que ela procurasse um ferreiro e comprasse seis cadeados.

"Um para a sua boca, outro para a geladeira, outro para o armário, outro para o freezer, outro para o congelador e outro para o cofre de casa", relata a mulher, que diz ter 1,53 m de altura e 100 kg.

O caso ocorreu na semana passada em um posto móvel da Fundação José Silveira (conveniada à Secretaria de Saúde da Bahia) no bairro do Uruguai, onde Adriana mora, na periferia de Salvador.

Procurado, o médico limitou-se a responder: "Só usei uma linguagem figurada”.

A fundação reconhece que houve a consulta e afirma que iniciará uma investigação.

O Conselho Regional de Medicina da Bahia recebeu ontem a queixa da dona de casa e prometeu abrir uma sindicância para apurar se houve infração ao código de ética da profissão.

Adriana disse ter contado que não poderia fazer uma cirurgia de redução do estômago. O médico, de acordo com ela, afirmou que sua filha chegou a realizar o procedimento, mas, como continuou sem fazer regime, acabou engordando novamente.

"Ele ainda falou que, se eu não quisesse os cadeados, o jeito seria fazer jejum em quatro dias da semana. E, nos outros três, só beberia água."

Em entrevista à TV Itapoan, afiliada da Rede Record no Estado, Menezes negou a segunda situação. O médico pediu desculpas "se foi mal interpretado" por Adriana.

"É uma paciente que tem compulsão por alimento. Infelizmente, ela vive numa comunidade que não tem capacidade de abstrair as coisas", afirmou o médico à TV.

A paciente afirmou que não aceita o pedido de desculpas de Menezes e que já teve consulta com outro médico, que pediu exames.

Fonte:folha uol.

Blog de Durvalina Coelho

VAMOS DIZER NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA

SERÁ QUE NÃO TERIA MEIOS DE TER EVITADO TODO ISSO?

Um dos principais assuntos que dominaram a semana foi à passagem do furacão Sandy pelos Estados Unidos, deixando mais de uma centena de mortos e muita destruição. Mas um drama do mesmo tamanho, e que infelizmente passa batido por muita gente, é a estiagem que castiga famílias no semiárido nordestino.

Considerada a pior dos últimos 40 anos, a seca deixa o homem da zona rural com sede, arrasa plantações e mata animais aos montes.

Em Umãs, distrito de Salgueiro (PE), no Sertão Central. A terrível imagem é de uma fazenda nos limites das cidades de Cedro (PE), Serrita (PE) e Jardim (CE). Uma cena de partir o coração.