Gastos de brasileiros no exterior é o maior desde 1947

Os brasileiros gastaram mais no exterior, os estrangeiros gastaram menos no Brasil e a conta de viagens internacionais fechou dezembro com deficit de US$ 1,4 bilhão, segundo dados divulgados pelo BC (Banco Central) nesta quarta-feira (23).

Houve redução de 11,4% nas despesas de turistas no Brasil e aumento de 12% nos gastos dos brasileiros fora do país no mês passado, na comparação com dezembro de 2011.

Com o resultado de dezembro, os brasileiros deixaram US$ 22,2 bilhões fora do país em 2012, novo recorde na série histórica iniciada em 1947. Em 2011, os gastos dos brasileiros somaram US$ 21,2 bilhões.

TRANSAÇÕES

Dados do BC indicam também que as transações correntes apresentaram deficit de US$ 54,2 bilhões em 2012, o equivalente a 2,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

No mesmo período do ano anterior, o deficit foi de US$ 52,5 bilhões, o equivalente a 2,12% do PIB.

Produtores Rurais já podem garantir os boletos do Programa Garantia Safra

Para amenizar os efeitos provocados pela seca, a secretaria de Desenvolvimento Rural de Petrolina, juntamente com associações e o Sindicato Rural, iniciou a distribuição dos boletos do Programa Garantia Safra 2013.

O programa beneficiará os produtores rurais em que foi constatado,após laudo técnico da própria secretaria, uma perda em mais de 50% da safra. Até o momento 4.041 agricultores estão inclusos no programa.

Cada produtor receberá R$ 760,00 que serão divididos em cinco parcelas de R$ 152,00. O governo municipal investirá R$ 115.168,50 para atender todos os agricultores.

A entrega dos boletos está sendo realizada pelas associações, mas o produtor também pode ter acesso ao documento na sede da secretaria de Desenvolvimento Rural localizada na Avenida 7 de Setembro, nº 1582, KM 2.

PROUNI: BALANÇO FINAL REGISTRA MAIS DE UM MILHÃO DE INSCRITOS

O balanço final do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.032.873 inscritos. Os números divulgados ontem (22) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que o total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve oportunidade fazer até duas opções de curso.

O estado com maior número de candidatos inscritos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e Rio de Janeiro, com 75.935.

A primeira convocação de candidatos pré-selecionados será feita na próxima quinta-feira (24) e o prazo para matrícula na instituição de ensino vai até o dia 31.

Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.

Termo de adesão

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

Estão dispensados dos requisitos de renda para a obtenção de bolsa os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério na educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Fonte: Carlos Brito

TRABALHADORES DA GM FAZEM PARALISAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Trabalhadores da GM em São José dos Campos aprovaram nesta terça-feira uma paralisação de 24 horas em protesto à ameaça de demissão em massa na unidade da empresa.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, 480 veículos e 2.400 motores deixarão de ser produzidos durante o período de greve.

A manifestação, que bloqueou uma faixa da Via Dutra na manhã desta terça-feira, estava prevista para amanhã, quando acontece um encontro com a direção da empresa, mas foi antecipada.

Representantes dos trabalhadores se reúnem amanhã com diretores da GM para uma das últimas rodadas de negociação antes do fim do prazo de vencimento do período de suspensão de trabalhadores da empresa, previsto para sábado (26).

Cerca de 800 trabalhadores estão com os contratos suspensos desde o ano passado graças a um acordo feito com a montadora após o fim da produção de modelos na unidade.

O sindicato diz que a ameaça de demissão envolve ao todo cerca de 1.500 funcionários da montadora. Procurada, a montadora afirmou que não vai comentar as negociações.

Na fábrica, a marca produz a S10, a Blazer e o Classic, além de componentes como transmissão e motores. Até o ano passado, a unidade era responsável também pela fabricação do Meriva, Corsa e Zafira.

PAIS DE BEBÊ CONTAMINADO COM HIV, DURANTE PROCESSO CIRÚRGICO, VÃO RECEBER INDENIZAÇÃO.

A 5ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal condenou a Fundação Hemocentro e a capital a pagarem, solidariamente, o montante de R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma paciente contagiada pelo vírus HIV durante realização de transfusão de sangue em cirurgia de grande porte. Os réus terão ainda que arcar com pensão vitalícia equivalente a 3 salários mínimos, devida a partir do evento danoso, ocorrido no ano de 2001.

Os pais pediram na Justiça a condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por danos morais e pensão vitalícia a título de danos materiais.A autora da ação é menor de idade e foi representada pelos pais. Segundo narram, em 2001, com apenas dois meses de idade, a recém-nascida teve que se submeter a uma cirurgia de grande porte, na qual recebeu transfusão de sangue. A cirurgia foi realizada no HRAS (Hospital Regional da Asa Sul) e o sangue fornecido pela Fundação Hemocentro de Brasília. No procedimento, a bebê contraiu o vírus da AIDS, fato admitido pelos réus.

Em contestação, o DF arguiu, em preliminar, ilegitimidade passiva para constar na lide. Em relação ao mérito, sustentou que a fundação adotou todas as providências necessárias à coleta e ao fornecimento de sangue. Alegou a ocorrência de fato fortuito, já que a presença do vírus não foi detectada porque o doador estava na fase denominada janela imunológica, o que excluiria a responsabilidade civil do Estado. Contestou ainda os valores pedidos a título de indenização material e moral, informando que a criança faz tratamento na rede pública de saúde.

Na 1ª instância, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos dos autores, que recorreram da sentença à 2ª Instância do TJ-DF.

De acordo com a decisão de 1º Grau: "A  transfusão de sangue aconteceu no dia 23.08.2001, sendo que o teste conhecido como NAT, capaz de reduzir a janela imunológica de 22 para 11 dias, só foi homologado no Brasil em julho de 2002, após o reconhecimento da FDA (Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos), em fevereiro de 2002. Se à época dos fatos, não havia testes, nem elementos possíveis de avaliação e detecção da contaminação, não há como impor a responsabilidade ao Estado, devendo ser reconhecido à causa de força maior".

O colegiado da 5ª Turma Cível, por maioria, considerou devidos os pedidos de indenização por danos morais e materiais e afastou a tese de fato fortuito. Prevaleceu o voto do relator, que condenou o DF e a Fundação Hemocentro a pagarem solidariamente os valores indenizatórios.

Segundo o relator, é inegável o fato de a autora foi infectada pelo vírus HIV, decorrente de sangue contaminado, fornecido pela fundação ré, conforme os documentos juntados. Portanto “não vingam as alegações de que a contaminação decorreu de caso fortuito, uma vez que o sangue foi coletado durante o período denominado ‘janela imunológica’ do doador. E a contaminação poderia ter sido evitada, caso fossem adotadas medidas de segurança periódicas, com a realização de testes imunológicos sucessivos, o que não se fez na hipótese dos autos”.

Ainda aponta que o fenômeno “janela imunológica” é fartamente documentado pela literatura médica, o que descaracteriza a “imprevisibilidade” necessária à configuração de caso fortuito ou força maior.

Na sentença, houve divergência em relação ao pensionamento vitalício e à condenação do DF. Um dos vogais entendeu que o DF não é parte legítima para constar do pólo passivo da ação, bem como que não foram comprovados os danos materiais e consequente necessidade de pensionamento vitalício. Quanto aos danos morais, os julgadores foram unânimes em relação aos termos da condenação.

Não responder à mudança climática seria "traição a gerações futuras", diz Obama em posse

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  Obama presta juramento durante cerimônia pública de posse em Washington
  O presidente norte-americano, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (21) em seu discurso de posse que não responder à "ameaça da mudança climática" seria uma "traição às gerações futuras".

"Ainda achamos que nossas obrigações como americanos não são só para com nós mesmos, mas com a posteridade", expôs Obama. Ele insistiu que "alguns ainda podem negar as provas arrasadoras da ciência", mas ninguém pode escapar "ao impacto devastador" de incêndios, secas e tempestades cada vez mais poderosas.

O aquecimento global é um dos temas que Obama insistiu durante os longos meses de sua campanha eleitoral para a reeleição, no ano passado, tanto pela necessidade de segurança energética como para evitar desastres naturais cada vez mais destrutivos.

"O caminho em direção a novas fontes de energia será longo e, às vezes, difícil, mas os Estados Unidos não podem resistir a esta transição. Nós devemos liderá-la", pediu Obama. "Não podemos ceder a outras nações a tecnologia que vai ser a energia dos novos empregos e das novas indústrias", lembrou.

"Dessa forma, manteremos nossa vitalidade econômica, nosso tesouro nacional, nossas florestas e rios, nossos campos e montanhas coroadas de neve", acrescentou.

Década de guerra

"Esta geração de americanos foi testada por crises. Uma década de guerra está terminando. Uma recuperação econômica já começou", também disse o em seu discurso de posse. A cerimônia pública foi realizada no Capitólio, em Washington, e a organização do evento estima que cerca de 800 mil pessoas tenham comparecido ao evento. O número é menos da metade da posse de 2009, que contou com 1,8 milhão de pessoas. Os números totais ainda não foram divulgados.

"As possibilidades dos EUA são ilimitadas, com nossa juventude, determinação, possibilidades e abertura. Nós fomos construídos para esse momento e vamos aproveitá-lo, desde que juntos", disse Obama no discurso. Após o discurso, a cantora Kelly Clarkson interpretou a música "My country, 'Tis of Thee".

Então, o poeta hispânico homossexual Richard Blanco recitou um poema sobre igualdade, seguido pela benção final do sacerdote hispânico Luis León, da igreja de St. Johns, e do hino nacional, interpretado pela cantora Beyoncé. Assumidamente pró-Obama, a estrela pop já cantou "At Last", de Etta James, enquanto Obama e sua mulher, Michelle, dançavam na primera posse.

Antes do discurso, o presidente fez o juramento ao lado da mulher, Michelle, e das filhas, Sasha e Malia, perante o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts.

O senador democrata de Nova York Chuck Schumer fez o  discurso de abertura, seguido pela ativista Myrlie Evers-Williams, que fez a tradicional prece da posse. Ela se tornou então a primeira mulher na história a participar do ato. Myrlie é viúva de Medgar Evers, militante de direitos civis assassinado há meio século em Mississippi, em um caso em que ela lutou durante 30 anos nos tribunais.

O senador Lamar Alexander também discursou e convidou a juíza do Supremo, a porto-riquenha Sonia Sotomayor, para comandar o juramento do vice-presidente Joe Biden. Esta é a primeira vez na história do país que a cerimônia é presidida por uma juíza latina, a primeira do Tribunal Supremo.

O coro de Brooklyn também participou da cerimônia e interpretou algumas músicas. O cantor James Taylor se apresentou antes do juramento de Obama.

A limusine que levou Obama chegou ao local às 10h54 (13h54 no horário de Brasília). As atividades da cerimônia começaram cerca de uma hora antes do discurso inaugural do novo mandato. A banda da Marinha dos Estados Unidos se encarregou de anunciar cada passo do evento.

Pela manhã, Obama e a família compareceram a uma missa na igreja de St. Johns, próxima à Casa Branca. "Me sinto honrado e agradecido de que tenhamos a oportunidade de terminar o que começamos. Nosso trabalho começa hoje", escreveu o presidente em seu perfil no Twitter.

Entre os presentes estavam o ex-presidente Bill Clinton, acompanhado da mulher, a secretária de Estado Hillary Clinton, o ex-preseidente Jimmy Carter (1977-1981), o senador John Kerry e o ex-candidato presidencial republicano John McCain.

Chamada de "Fé no futuro dos EUA", a festa aconteceu na ala oeste do Capitólio.

James Taylor, a banda Fun e outros artistas também participaram de eventos relacionados. Um CD será lançado com as 16 músicas favoritas de Obamainterpretadas por artistas como John Legend, o elenco da série "Glee", Katy Perry, Stevie Wonder, Alicia Keys e Usher.

Plano de segurança

A 57ª posse presidencial no país conta com um plano de segurança que envolveu a polícia do Capitólio, o Exército, o Congresso e um comitê especial a cargo dos eventos da posse (PIC, na sigla em inglês). "Os preparativos começaram quando terminou a última posse", disse Brent Colburn, diretor de comunicação do PIC. Na primeira posse houve muitas queixas por desorganização e filas.

O desfile posterior à cerimônia pública deve contar com mais de 10 mil pessoas, incluindo 2.300 membros das Forças Armadas e de diversos grupos cívicos.

A polícia do Capitólio se disse preparada para protestos, ameaças ou emergências. O Serviço Secreto lidera os planos de segurança de segunda, que incluem restrições ao espaço aéreo, fechamento de ruas e vigilância reforçada nos transportes públicos.

Não foram revelados o número de seguranças, o custo das atividades, nem os doadores e doações que bancaram a posse, mas o PIC prometeu divulgar informações em até 90 dias.

Como previsto na Constituição americana, cerimônias privadas de posse para Obama e para o vice-presidente, Joe Biden, aconteceram no domingo (20). As celebrações começaram no sábado com um Dia Nacional de Serviço, que incluiu mais de 2.000 eventos de serviço voluntário em todo o país. Os atos terminam na terça-feira (22) com o tradicional Dia Nacional de Oração na catedral de Washington.

Os desafios que Obama deve enfrentar em seu segundo mandato não são novos e já estão na agenda do presidente. O grande problema agora é solucioná-los. (Com agências internacionais)

MP vai investigar Dhomini, do BBB 13, por agressão a animal

O participante da 13ª edição do Big Brother Brasil, Dhomini Ferreira, será investigado pelo Ministério Público de Goiás, por supostamente ter praticado maus tratos a um animal. Em uma conversa durante o programa, nesta sexta-feira (18), 

Dhomini confessou ter arrancado os dentes de um cachorro com um machado. “Vou requisitar a instauração de um inquérito, que vai ser encaminhado ao delegado para a abertura. 

Vamos tentar descobrir se o cachorro ainda está vivo, localizar testemunhas e tentar materializar o fato. Só então, ajuizaremos uma ação penal por maus-tratos”, declarou o promotor de Justiça, Juliano de Barros Araújo. Durante o inquérito, que pode levar até quatro meses para ser concluído, o brother deve ser ouvido e, caso seja chamado a depor ainda durante o programa, terá que sair da casa. “O delegado deve tentar falar com ele o mais rápido possível”, acredita o promotor. Se tiver a culpa provada, o participante pode ser condenado a até um ano de prisão, pena que pode ser convertida em multa ou prestação de serviços. Há, no entanto, a possibilidade de o crime já ter sido prescrito, caso tenha acontecido há mais de três anos. Ao contar o caso de agressão a Natália, André e Yuri, Dhomini disse se tratar de vingança contra o animal que, segundo ele, o tinha mordido várias vezes. “Na terceira vez que ele me mordeu, eu não aguentei e tirei os dentes da boca dele”, disse. “Aí ele ficou meu amigo, o ‘banguela’. Ele ria para mim só com uns caquinhos do dente”, concluiu.