As operadoras de telefonia móvel TIM,
Oi e Claro, suspensas de ativar novas linhas desde segunda-feira (23), podem
ser multadas em até R$ 200 mil por dia caso habilitem os chips que continuam
sendo vendidos em bancas de jornais e outros pontos do comércio popular. O
alerta é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
As operadoras, no entanto, afirmaram ao R7 que orientaram seus
fornecedores a não vender os chips. E reforçam que não vão habilitar novas
linhas até se adequarem às normas da agência reguladora.
O diretor nacional de Operações da TIM Brasil, Lorenzo
Lindner, disse em comunicado que a empresa trabalha para alertar o consumidor
sobre pontos de vendas que ainda podem estar em operação.
— A TIM recomenda que os consumidores não comprem chips nos
Estados em que a medida da Anatel está em vigor, mesmo que encontrem no
mercado, em função da grande demanda da empresa, pois temos mais de 300 mil
pontos de vendas.
A companhia também comunica que os chips que foram adquiridos
desde a semana passada nas regiões em que a venda está suspensa não poderão ser
ativados. Isso significa que essas linhas não vão funcionar.
Resposta da Oi
Já a Oi informa que em nenhuma das cinco regiões em que houve a
suspensão há chips sendo vendidos.
— Todos os distribuidores de chips da Oi [responsáveis pelo
fornecimento para os pontos de venda, incluindo bancas de jornal e demais
estabelecimentos comerciais] receberam comunicado da companhia solicitando que
os pontos fossem informados da proibição da habilitação de novas linhas móveis
a partir desta segunda-feira.
Já a Claro diz que, desde o início da determinação da Anatel,
todos os canais da operadora foram informados sobre a suspensão de novas linhas
nos estados.
— A Claro garante que não fará nenhuma ativação de novas linhas,
mesmo que haja alguma venda pontual em canais terceirizados, durante a vigência
da suspensão.
Multa
A Anatel estabelece uma medida de processo administrativo que pode
ocasionar a multa de R$ 200 mil por dia para as operadoras que tiverem seus
chips sendo vendidos nas regiões suspensas, alerta a Anatel.
— Há uma avaliação de como esse produto foi vendido. Se realmente
houver o descumprimento da medida, a operadora pode ser multada.
A Fundação Procon de São Paulo orienta para que quem comprou os
chips que não serão habilitados possa buscar o ponto de venda para pedir o
dinheiro de volta.
Fonte: R7
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