O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer nesta sexta-feira (30), em que defende a revogação do habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O documento foi encaminhado por Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor foi preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considera que Duque pode fugir do país.
Duque foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a estatal. O nome dele aparece em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.
Para o procurador-geral, Duque pode usar os recursos que supostamente ganhou ilegalmente quando trabalhava na Petrobras. “Parece bastante claro que o paciente [Duque] possui inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle segudo, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, diz Janot no documento.
Duque deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado pelo ministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo da Petrobras. A decisão do STF foi em caráter liminar e pode ser revertida a qualquer momento.
O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representava Duque à época da prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado para comentar o documento assinado por Janot
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