Há mais de um ano, a Central de Conciliação funciona em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. São resolvidos processos como pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens e cobranças. Desde a inauguração, já foram realizadas mais de 1.700 audiências. Desse número, em 80% delas, as partes, conseguiram entrar em um acordo.
O aposentado Adalberto de Souza, procurou a Central de Conciliação para resolver um problema que começou em novembro do ano passado. “Um carro que eu vendi e um rapaz passou um cheque sem fundo. E até hoje ele não quis me pagar”, conta. Desta forma, ele deu entrada no processo no mês passado e espera que tudo seja resolvido. “Então eu quero entrar em um acordo para ele me pagar um dinheiro”, destaca.
O coordenador da Central de Conciliação, Juiz Francisco Josafá Moreira, disse que com as audiências existe uma maior agilidade na resolução dos processos nas varas. “Representa a diminuição dessa quantidade de processo, que não vai tramitar nas varas comuns, varas civis e varas de família. Uma iniciativa do tribunal que propicia uma resolução rápida de conflitos principalmente na área de direito de família e material na área de cobranças”, explica.
Além das audiências comuns, também são organizados mutirões com processos que estão emperrados nas varas da justiça comum, como por exemplo, pedidos de pagamento do seguro Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT)
Na central de Petrolina, sete conciliadores estão de prontidão de segunda a sexta-feira. Todos os dias são realizadas 18 sessões e o processo é muito simples. “Precisa comparecer a Central de Mediação, Conciliação e Arbitragem, trazer o endereço da parte contrária que ela tem uma pendência, mal resolvida para que seja notificado, convidada a comparecer. As duas partes vão ser convidadas para uma seção de conciliação. E se conciliado, o processo se resolve naquela seção”, argumenta o juiz.
A Central de Conciliação funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua São Francisco, nº 549, bairro atrás da banca. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-9588
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