No momento em que alguém que seja filiado a um partido político tenha o desejo de se desfiliar do mesmo, deverá fazer isso de modo formal, por escrito, endereçando o pedido não apenas ao partido mas também ao Tribunal Regional Eleitoral.
Segue um modelo de requerimento de desfiliação partidária:
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Ilustríssimo Sr,
(nome)
Presidente do Partido (nome do partido)
(cidade e estado)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), RG nº (informar) e título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a minha desfiliação deste partido em caráter irrevogável e irretratável, o que faz por motivos de ordem pessoal.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do requerente)
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O pedido também deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme modelo abaixo:
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE (localidade)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), RG nº (informar) e título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar minha desfiliação do Partido (nome do partido), conforme requerimento anexo, requerendo sejam procedidas as baixas necessárias nos arquivos deste Tribunal Regional Eleitoral.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do requerente)
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Segue um modelo de requerimento de desfiliação partidária:
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Ilustríssimo Sr,
(nome)
Presidente do Partido (nome do partido)
(cidade e estado)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), RG nº (informar) e título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a minha desfiliação deste partido em caráter irrevogável e irretratável, o que faz por motivos de ordem pessoal.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do requerente)
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O pedido também deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme modelo abaixo:
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE (localidade)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), RG nº (informar) e título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar minha desfiliação do Partido (nome do partido), conforme requerimento anexo, requerendo sejam procedidas as baixas necessárias nos arquivos deste Tribunal Regional Eleitoral.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do requerente)
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