O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com cerca de 450 carteiras de trabalho à espera dos titulares que fizeram a solicitação mas ainda não foram buscar o documento. Alguns carteiras estão na agência desde 2010.
Segundo o chefe de insperção do MTE, Luciano Cortez, quem fez a solicitação do documento mas não voltou para pegar, fica impossibilitado de trabalhar com carteira assinada e não pode fazer um novo pedido. “Não pode emitir outra porque existe um sistema nacional de controle, onde fica registrado que foi feita a solicitação da carteira e que está aguardando para que o cidadão vá buscar, porque a carteira está à disposução”, explica.
Ainda de acordo com Luciano, não existe um prazo limite para que as pessoas possam buscar o documento. “O direito a Carteira de Trabalho é um direito garantido a toda a população. Mas, a solicitação só deve ser feita quando realmente houver necessidade, porque existe um custo para confeccionar a carteira. Por enquanto, não existe um período de descarte para as carteiras que estão acumuladas no órgão. No momento não tem uma normativa sobre desfazemento. Então, vão ficar aguardando, vão ficar em estoque até que o cidadão venha receber”, destacou.
Quem fez a solicitação, mas não tem mais o protocolo pode pegar a carteira de trabalho com um documento de identificação. Caso a pessoa esteja em outra cidade é necessário fazer uma requisição para que o documento seja encaminhado para a agência do município atual. O valor da movimentação é arcado pelo Poder Público.
O horário de funcionamento para recebimento é de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. O Ministério do Trabalho e Emprego de Petrolina fica localizado na Rua São Vicente de Paula, nº 168, no bairro Atrás da Banca.
Carteira de trabalho
Para emitir a carteira de trabalho é necessário ter 18 anos e apresentar um documento de identificação com foto. O procedimento é gratuito tanto para a primeira, quanto para as demais vias. O documento com a assinatura e a foto do requerente é digitalizado na hora e a carteira fica pronta em até quatro dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário