O prefeito do município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Auricélio Torres, assinou um decreto que reduz em 20% o próprio salário, o do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos cargos comissionados. A decisão entrou em vigor desde o dia 1º de setembro. Segundo o gestor, a crise financeira atual pela qual passa o país, somada com a redução da receita da cidade, exigiu que uma medida emergencial fosse adotada.
De acordo com Auricélio, o decreto estabelece ainda restrições para outros setores. “Haverá redução em 50% das gratificações e 100% das horas extras. E, apesar de não estar estabelecido no decreto, vamos conter despesas com combustível, diárias, entre outros gastos das secretarias que podem ser revistos”, explicou.
Como justificativa para a decisão, o prefeito disse que a crise e a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), foram os principais motivos. “Nós temos duas crises. Uma vivenciada pelo país e outra que é em relação à queda do ISS no município. Nós tínhamos uma receita muito boa, referente às obras da transposição, que começaram ainda em 2007. Mas, o empreendimento está acabando. Se nós tínhamos um recurso financeiro de R$ 800 mil por mês, agora chegamos a R$ 150 mil mensal”, destaca.
Para Auricélio, com o fim da obra da Integração do Rio São Francisco, a tendência é de que as dificuldades financeiras aumentem. “Quando ela estava sendo executada, propiciava receita. Mas, já está em fase de conclusão. A cidade se acostumou com esse recurso financeiro que vinha desde os anos de 2007 e 2008. Quando assumi a gestão, ainda peguei um quantitativo muito bom. Em 2014 começou a declinar e em 2015 está praticamente inexistente”, esclareceu.
Com as mudanças, o salário do prefeito que era de R$ 15 mil passa para R$ 12 mil. O do vice-prefeito era de R$ 8.700, passa para R$ 6.900 e dos secretários, R$ 2 mil para R$ 1.600. A decisão, ainda não foi repassada para os servidores. “Infelizmente não deu tempo de convocar nenhuma reunião. Foi uma medida de emergência. Mas sei que os secretários municipais, vão aceitar isso de bom grado porque conhecem a situação do município. Assim como acreditamos que os demais cargos comissionados também vão entender”, espera o prefeito.
Brasília
O prefeito disse que antes de tomar a decisão, procurou outras formas de solucionar a crise enfrentada pelo município. “A situação do país, incluindo as três esferas, federal, estadual e municipal nos induziu a isso. Quando chegaram para mim em Brasília e me disseram que o país estava quebrado, não é difícil deduzir, que nós, primos pobres da federação, teremos que cortar os gastos para viabilizar a administração municipal”, lamentou.
Dificuldades
Questionado sobre as dificuldades enfrentadas pelo município, Auricélio disse que todas as áreas foram afetadas. “No último mês nós tivemos um repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), 20% menor do que o mês de agosto de 2014. E foi um período que houve aumento do salário mínimo, aumento do piso do salário dos professores, aumento do preço do combustível, energia, inflação, então, fica difícil imaginar que quando deveríamos ter um incremento, houve um declínio e as contas não fecharam”, disse.
Para melhorar a situação de Cabrobó, o prefeito disse que espera contar com o apoio dos vereadores. “Tínhamos cobranças para mostrar o quanto a receita diminuiu. Eles pediram e nós mostramos. Então, pedimos que nesse momento de dificuldade financeira do país, vendo essa crise, os poderes andem de forma harmônica. Devemos agir em conjunto para melhorar os custos com as despesas do município para conseguirmos viabilizar a administração”, acredita.