Ex-diretor da Petrobras Renato Duque volta à prisão

Renato Duque deixou carceragem da PF, em
Curitiba, no início de dezembro
(Foto: Reprodução/GloboNews)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer nesta sexta-feira (30), em que defende a revogação do habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O documento foi encaminhado por Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor foi preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considera que Duque pode fugir do país.

Duque foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a estatal. O nome dele aparece em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

• infográfico: o esquema
• entenda a operação
• acusações contra cada um
• quem é quem na 7ª fase
• notícias da operação

Para o procurador-geral, Duque pode usar os recursos que supostamente ganhou ilegalmente quando trabalhava na Petrobras. “Parece bastante claro que o paciente [Duque] possui inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle segudo, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, diz Janot no documento.

Duque deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado pelo ministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo da Petrobras. A decisão do STF foi em caráter liminar e pode ser revertida a qualquer momento.

O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representava Duque à época da prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado para comentar o documento assinado por Janot

Reservatório de Paraibuna atinge volume morto, informa ONS

De acordo com o Informativo Preliminar Diário da Operação, publicado hoje (22) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível do reservatório de Paraibuna, no Rio Paraíba do Sul, pertencente à  Companhia Energética de São Paulo (Cesp), atingiu o chamado volume morto ontem (21), às 7 horas. “Não está mais produzindo energia”, disse à Agência Brasil a assessoria de imprensa do ONS.

Estão chegando ao reservatório de Paraibuna nove metros cúbicos de água por segundo, mas ele está permitindo sair 32 metros cúbicos por segundo. Segundo a assessoria, isso está sendo feito com  vertimento, isto é, com descarga que não passa pelas turbinas, porque é preciso respeitar a vazão defluente mínima obrigatória do reservatório.

“Ele não está  produzindo mais energia e está  usando o volume morto para manter a descarga mínima obrigatória que tem”. Em outras palavras, toda a defluência do reservatório está sendo feita com utilização do volume morto.

Na avaliação do ONS, esse é um sinal de que  os reservatórios estão se esvaziando. O reservatório de Santa Branca, pertencente à Light, por exemplo, apresenta nível de 0,65%, com entrada de 27 metros cúbicos de água por segundo e saída de 40 metros cúbicos por segundo; o de Funil (Furnas) tem nível de 4,15%, com 65 metros cúbicos por segundo de entrada e 137 metros cúbicos por segundo de saída; já  no reservatório de Jaguari (Cesp), o nível alcança 2%, com cinco metros cúbicos de água por segundo entrando e 11 metros  cúbicos por segundo saindo.

O ONS salientou, entretanto,  que para a geração de energia do  Sistema Interligado Nacional (SIN), a bacia  do Rio Paraíba do Sul representa menos de 1% da energia produzida. “Não é relevante em termos de energia. O fato de ela parar não é motivo de atenção maior, porque só contribui com 1% da geração hidráulica do sistema”,  esclareceu a assessoria do órgão.

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, reforçou que para a geração elétrica, a bacia do Rio Paraíba do Sul “não é problemática. Ela vai ser problemática para o abastecimento de água”. Disse à Agência Brasil que, como não está chovendo, a tendência é que outras bacias comecem a ter o mesmo tipo de problema. “De maneira geral, a próxima medida agora é fazer procissão para São Pedro”, sugeriu.

CARROS NÃO PODEM MAIS SER APREENDIDOS POR BLITS

Quem tem o IPVA atrasado de 2014 e ainda não foi pago, pode ter seu carro apreendido.. Uma nova lei que esta sendo aprovada no Brasil! Todos os carros não vão ser mais presos nas blitz mais pagaram uma multa de 50 mil reais. Essa medida mais rígida com o valor é para que não deixem mais o IPVA atrasado dos carros pois o Governo precisa do dinheiro arrecadado dos veículos. Quem tem carros e outros veículos sabe como que é chato esse negocio de ter que pagar IPVA para o governo arrumar as coisas cuidar do transito e nem em todas as cidades eles fazem o trabalho direito, então assista o vídeo e deixa seu comentário sobre essa nova mudança de lei que já existe na Bahia! O que acharam dessa nova lei? Deixe seu comentário a baixo!

Cunha mostra gravação e se diz vítima de armação da PF

Brasília - Dizendo-se indignado, o candidato do PMDB à Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), convocou os jornalistas nesta terça-feira, 20, em Brasília, para denunciar o que chamou de mais uma tentativa de "alopragem" contra sua candidatura. O peemedebista apresentou uma gravação na qual dois homens conversam e um deles reclama de ter sido "esquecido" por Cunha. O deputado informou ainda que entregou um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando a abertura de inquérito policial para apurar a veracidade da gravação.

Cunha contou que foi procurado no sábado, em seu escritório no Rio de Janeiro, por um suposto policial federal portando cópia de uma suposta gravação telefônica. Segundo o peemedebista, esse homem disse que a cúpula da Polícia Federal estaria orquestrando uma "montagem" para envolvê-lo em denúncias, de forma a prejudicar sua campanha ao comando da Câmara. 

No áudio divulgado pelo candidato, um dos homens reclama que Cunha está "se dando bem", pois será presidente da Câmara, mas que o Ministério Público está pressionando e que não segurará a denúncia, e que isso jogará "a merda no ventilador". "Os amigos dele estão sendo esquecidos", ataca o interlocutor. No diálogo quase teatral, o suposto "aliado" de Cunha diz que não será abandonado e que não ficará sem dinheiro.

Apesar de negar preocupação com os reflexos do episódio em sua candidatura, Cunha disse que chamou a imprensa para expor a situação à opinião pública. "Toda semana tem um tipo de constrangimento", protestou o deputado. Ele afirmou que procurou o vice-presidente da República, Michel Temer, que por sua vez recomendou notificação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. De férias em Madri, Cardozo pediu que o requerimento fosse protocolado no Ministério da Justiça. 

O candidato disse não reconhecer as vozes que aparecem na gravação e não soube dizer se uma delas seria do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o "Careca". A investigadores da Operação Lava Jato, que apura as denúncias de desvios na Petrobrás, Jayme disse ter levado dinheiro a uma casa que, de acordo com o Youssef, seria de Cunha. Dois meses depois, no começo deste mês, a defesa do policial apresentou uma retificação do depoimento, em que era informado outro endereço e dizia não ser possível indicar quem era o dono do imóvel. Quando o caso foi revelado, Cunha se disse vítima de "alopragem" de interessados em prejudicar sua candidatura à Presidência da Câmara.

Além do agente da PF, Alberto Youssef também citou a participação de Cunha no esquema de pagamentos de propina com recursos da Petrobrás. O depoimento do doleiro, contudo, foi feito em delação premiada e está sob sigilo de Justiça. Também em janeiro, no entanto, o advogado de Youssef convocou a imprensa para dizer que o doleiro desconhece Cunha. O parlamentar nega que tenha recebido dinheiro do esquema.

O peemedebista afirmou que buscará o esclarecimento "cabal" e voltou a criticar a interferência do Palácio do Planalto na eleição do Legislativo. De acordo com ele, deputados relataram nos últimos dias que foram procurados pelo governo com a promessa de que seriam contemplados com cargos no segundo escalão caso abandonassem sua candidatura. 

Embora o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, tenha dito nesta manhã que uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobrás é "instrumento da oposição" e que o apoio de Cunha à instalação da comissão "não contribui com uma boa relação" com o Executivo, o candidato peemedebista à presidência da Câmara voltou a repetir que seu partido apoiará a criação da comissão. "O PMDB continuará assinando os requerimentos".

Mega-Sena acumula e prêmio pode ir a R$ 27 milhões na quarta

Nesta quarta-feira (21) ocorre o sorteio de R$ 27 milhões da Mega-Sena, concurso 1671, que será feito na Praça da Avenida Beira Rio em GURUPI/TO às 20h00.

Nenhuma aposta acertou as dezenas sorteadas no concurso 1.670 da Mega-Sena realizado neste sábado (17) no auditório da Caixa, em Brasília. No próximo sorteio que ocorrerá na quarta-feira (21), a previsão é que o prêmio chegue a R$ 27 milhões.

Veja as dezenas: 01 - 17 - 19- 30 - 33 - 47.

A quina teve 132 acertadores que irão receber R$ 22.296,52. A quadra teve 10.142 apostas que acertaram os quatro números e cada uma receberá R$ 414,56.

Para apostar

A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Governo aumenta imposto sobre gasolina

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira, 19, quatro medidas que podem aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo aumentar a confiança na economia.

As quatro medidas aumentam ou alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua alíquota zerada em 2012. Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel em R$ 0,15 por litro. Segundo Levy, isso não significa que o preço do combustível aumentará na bomba, pois essa definição é de competência da Petrobrás.

Outra medida aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operação de crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para 3%.

Duas das medidas envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de cosméticos e não envolve aumento de alíquota. “Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.

O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. “Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.

'Foi melhor morrer’, diz amigo de brasileiro executado na Indonésia

RIO - Marco Archer e Rogério Paez se conheceram mais de 20 anos atrás. O primeiro era praticante de voo livre e morador de Ipanema; o segundo, surfista de Niterói. Conviveram pouco, tinham amigos comuns. Em 2006, reencontraram-se de maneira trágica e improvável: em um presídio na Indonésia, país que amavam até então. Archer já estava no corredor da morte. Para além da tristeza, a morte do amigo, por fuzilamento, no sábado, trouxe serenidade a Paez, que ficou oito anos encarcerado pelo porte de 3,8 gramas de haxixe - acabou libertado em 2011. 

“Foi melhor morrer do que ficar apodrecendo lá: era tudo o que ele não queria”, disse, nesta segunda-feira, em entrevista dada na sala do apartamento da família, de frente para a praia de Icaraí, o ponto mais nobre de Niterói (seu pai era dentista bem-sucedido e se elegeu vereador). 

“Uma vez, Marco pediu ao diretor para matá-lo no dia seguinte, já que o caso não teria perdão. Ele respondeu, com um sorriso cínico, que adoraria, mas que o presidente ainda não tinha dado a ordem. Em uma prisão em que estavam donos de laboratório de drogas sintéticas e reis da heroína, era peixe pequeno.”

Quando foi preso, Paez, engenheiro civil por formação, músico por diletantismo e viajante por vocação (morou 35 anos fora do País, trabalhando e pegando onda), estava estabelecido com uma namorada em Bali, paraíso dos surfistas. Ele voltava da praia quando foi parado em uma blitz. Policiais encontraram o haxixe, que seria para uso pessoal, em seu bolso. 

Ludibriado por um advogado oportunista, contou, ele foi condenado, e o caso acabou agravado por agressão a um policial e uma tentativa de fuga. Archer era o companheiro de cadeia mais próximo desde que foram transferidos para a Ilha de Nusakambangan - onde iria se dar a execução. 

Mesmo presos no corredor da morte, segundo Paez, podem passar o dia fora das celas, praticar esportes e ver TV a cabo (mediante suborno).

Ele lembra que o estado de espírito do carioca era oscilante. Por vezes, refugiava-se na metanfetamina, droga sintética que comprava de guardas corruptos, para escapar da realidade. “Era um cômico, se vestia de mulher, botava maquiagem, fazia todo mundo rir.” 

Já Rodrigo Gularte, paranaense condenado à morte por tráfico internacional, com quem também conviveu (entrou em Jacarta com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, em 2004, e pode ser executado em breve), tinha dias mais sombrios. “Ele se isolou em uma bolha, não se relacionava com ninguém. É uma forma de se proteger daquela escória.” 

O sono de Paez, que vende produtos cultivados na fazenda do irmão e aluga imóveis para veranistas, se tornou tortuoso desde a cadeia e piorou com as notícias sobre a execução de Archer. Ele não se conforma com as contradições da Indonésia quanto à venda e uso de drogas. “Nada na Indonésia faz sentido. Quem vende a droga é a polícia. Na maior boate de Bali te oferecem ecstasy. Na cadeia, tem todas as drogas. E, se o preso tiver dinheiro, pode conseguir de tudo”, contou o niteroiense, que dispunha de um laptop e internet, e mantinha um site - suas histórias devem sair em livro, de nome Sexo, drogas e compaixão, que contará como o budismo amenizou a experiência na prisão.

Liberdade. Archer morreu aos 53 anos; Paez faz 60 em dezembro. Ele aprecia cada vez mais a liberdade. “Dou mais valor a tudo na vida. Quero desencorajar qualquer jovem que esteja pensando em usar droga e dizer que não leva a nada. A família do Marco era rica, ele não precisava disso.” 

Paez e outros amigos de Archer, ou Curumim, apelido pelo qual era chamado em Ipanema, onde cresceu, estão em contato com a tia dele, Maria de Lourdes Archer, única parente próxima viva (pais e irmão morreram), para que parte de suas cinzas seja jogada no mar do Arpoador, que ele frequentava.