A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 268 planos de
saúde de 37 operadoras. O motivo: elas não cumpriram os prazos máximos para
agendamento de consultas e exames médicos. A medida já era aguardada desde a
semana passada e foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
Foram
suspensos, entre outros, planos das operadoras Trasmontano, Green Line, Prevent
Senior e Unimed Paulistana. A lista
completa (em pdf) com os planos suspensos foi
publicada no site da ANS.
A página apresentava instabilidade no acesso na tarde desta terça (10).
O
ministro da Saúde esclareceu que os planos que tiveram a venda suspensa
correspondem a apenas 7% do total de usuários. Segundo ele, quem já tem um
desses planos –cerca de 3,5 milhões de pessoas– não deve
ser prejudicado.
A
suspensão vale a partir desta sexta (13) e as empresas terão três meses para se
adequarem aos prazos, que variam conforme a especialidade médica.
Os
prazos, estabelecidos pela agência em dezembro de 2011, são de 14 dias
para agendar consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7
dias para consultas básicas, como clínica geral; e até três dias úteis para
exames de sangue, por exemplo.
Essa
é a segunda vez que a ANS avalia o cumprimento dos prazos máximos de
atendimento. As operadoras suspensas foram mal avaliadas nas duas vezes.
O
diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, explicou que a lista das
operadoras punidas foi definida a partir do número de reclamações dos usuários.
Segundo ele, as empresas que desrespeitarem a proibição poderão ser multadas.
Segundo
a agência, no período entre 19 de março e 18 de junho de 2012, foram feitas
4.682 reclamações por usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento
dos prazos máximos estabelecidos.
Das
1.016 operadoras médico-hospitalares existente
Operadoras
estão sujeitas a multas
As
operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS
estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil, para situações de
urgência e emergência.
Em
casos de descumprimentos constantes, segundo a ANS, as operadoras podem sofrer
medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou
da totalidade dos seus produtos, e a decretação do regime especial de direção
técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da
empresa.
“O
consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora de planos
de saúde. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos
suspensa”, afirma o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
O
beneficiário que quiser denunciar sua operadora poderá entrar em contato com a
agência pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo site da Central de Relacionamento
ou, ainda, presencialmente, em um dos doze Núcleos da ANS.
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