O Senado
aprovou nesta terça-feira projeto que reserva 50% das vagas nas universidades
federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino
médio em escolas públicas. Além das chamadas "cotas sociais", o
projeto também estabelece a divisão das vagas com base nas raças dos
estudantes.
Na prática,
o projeto muda a radiografia das vagas disponíveis nas universidades federais
do país.
Levantamento
feito pela Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190
vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263. O projeto vai ampliar em
134% a quantidade de cadeiras preenchidas por cotas se comparado ao cenário
atual.
Pelo texto,
as vagas destinadas aos alunos de escolas públicas devem ser prioritariamente
ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão entre essas populações irá
considerar o tamanho de cada uma delas no Estado, de acordo com o último censo
do IBGE. Se houver sobre de vagas, eles irão para os demais estudantes das
escolas públicas.
Do total de
cotas, o projeto reserva 25% delas para os alunos carentes que tenham renda
familiar de até R$ 933,00 por pessoa.
O tema
tramita há 13 anos no Congresso, mas por ser polêmico, só foi aprovado depois
que o governo mobilizou aliados em favor da matéria. A expectativa era que o
projeto fosse levado à votação na quarta-feira (8), mas o governo aproveitou o
plenário cheio de terça à noite para concluir a tramitação.
O projeto
prevê que as cotas irão vigorar por 10 anos. Depois desse prazo, haverá revisão
do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"É um
período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a
senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.
VESTIBULAR
O projeto
aprovado pelos senadores estabelece que o ingresso nas universidades federais
por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas de cada aluno no ensino
médio, sem o tradicional vestibular.
Para
facilitar sua aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa
mudança.
Com a
aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação
foi simbólica, sem a contagem de votos no plenário. Apenas o senador Aloysio
Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contrário ao projeto. "Ao
colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da
universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério", afirmou.
O senador
Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a
mudança faz um resgate social dos negros no país. "Quem é negro sabe o
quanto o preconceito é forte nesse país. A rejeição desse projeto significaria
não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à universidade."
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