terça-feira, 7 de agosto de 2012

Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas


O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que reserva 50% das vagas nas universidades federais e escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além das chamadas "cotas sociais", o projeto também estabelece a divisão das vagas com base nas raças dos estudantes. 

 
Na prática, o projeto muda a radiografia das vagas disponíveis nas universidades federais do país. 
 
Levantamento feito pela Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263. O projeto vai ampliar em 134% a quantidade de cadeiras preenchidas por cotas se comparado ao cenário atual. 

Pelo texto, as vagas destinadas aos alunos de escolas públicas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão entre essas populações irá considerar o tamanho de cada uma delas no Estado, de acordo com o último censo do IBGE. Se houver sobre de vagas, eles irão para os demais estudantes das escolas públicas. 

Do total de cotas, o projeto reserva 25% delas para os alunos carentes que tenham renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa.

O tema tramita há 13 anos no Congresso, mas por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados em favor da matéria. A expectativa era que o projeto fosse levado à votação na quarta-feira (8), mas o governo aproveitou o plenário cheio de terça à noite para concluir a tramitação. 

O projeto prevê que as cotas irão vigorar por 10 anos. Depois desse prazo, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo.
"É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto. 

VESTIBULAR
 
O projeto aprovado pelos senadores estabelece que o ingresso nas universidades federais por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas de cada aluno no ensino médio, sem o tradicional vestibular. 

Para facilitar sua aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar essa mudança. 

Com a aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos no plenário. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se declarou contrário ao projeto. "Ao colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério", afirmou. 

O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse que a mudança faz um resgate social dos negros no país. "Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte nesse país. A rejeição desse projeto significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à universidade."

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