A
desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em dois momentos.
O
primeiro momento você deve redigir um requerimento igual ao "MODELO
1", em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento uma ficará no
partido, e outra será a sua contrafé. O requerimento será endereçado ao
presidente da agremiação partidária que você esta se desvinculando.
No
segundo momento, você deve anexar à contrafé do "MODELO 1" com o
segundo requerimento "MODELO 2", que seguirá para o juiz eleitoral da
Zona Eleitoral em que você é eleitor, em duas vias, uma ficará na Zona
Eleitoral e a outra será a sua contrafé, seguindo estas instruções você não
correrá o risco de ter dupla filiação.
MODELO 1
ILUSTRÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO ____________
Eu
___________________________________, Filho (a) de _____________________________
e de______________________________________, portador do titulo eleitoral n.º
___________________ - Zona ____ - Seção ____, em atenção à disposição legal
contida no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos
Políticos), vem à presença de Vossa Excelência, comunicar o DESLIGAMENTO desta
respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação
prescrita na legislação supracitada, para os fins de direito.
Nome da
Cidade, ____, de ____________ de 20___.
_______________________________
MODELO 2
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE
_______________________
Eu
___________________________________________________,
Filho
(a) de ____________________________________________________ e de
__________________________________________________, portador do titulo
eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do
disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos
Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade
de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_____________________________________, a
partir desta data, conforme exigência prevista por lei.
Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe,
com a expedição dos atos de oficio decorrente.
Nome da
Cidade, ____, de ____________ de 20____.
_______________________________
