Suspensão de concursos abrange 40,3 mil vagas, diz Planejamento

A suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos reservados para "provimento, admissão ou contratação", referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, "não estão suspensos os provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro do prazo final de validade dos certames".

Com isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não são afetados pela medida. Dessa forma, as seleções do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da  Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da  Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já tiveram suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo esperado.

O quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os concursos que estavam previstos, já que no PLOA só são divulgados os órgãos, o número de vagas e o valor que seria gasto.  Com a medida, o governo pretende fazer uma economia de R$ 1,5 bilhão.

Na segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas – entre elas, a suspensão de concursos.

Estudo deve continuar
Segundo especialistas, os candidatos devem continuar sua rotina de estudos,  já que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do executivo federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica Federal e Correios, ficam de fora da restrição. “Além disso, temos 26 estados, o Distrito Federal e mais de 5 mil municípios que podem realizar concursos normalmente. São muitas oportunidades nas diversas áreas e poderes”, lembra Lia Salgado, colunista do G1.

"Quem for estratégico pode ver isso com oportunidade e não como crise. Um ano de estudo ajuda a solidificar o conhecimento. Um ano de restrição significa que as vagas vão ser contingenciadas e que depois vem a fartura, porque essas vagas terão que ser providas", afirma Nestor Tavora, coordenador dos cursos para concursos públicos da Rede LFG.

Veja abaixo o perguntas e respostas divulgados no site do Ministério do Planejamento:

"A suspensão dos concursos abrange a quais situações?
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?

Os concursos já autorizados estão mantidos.

Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?

As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?

As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?

De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?

Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.

Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?
O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.

Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. “O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.”

Vigilância estuda a possibilidade de reabrir matadouro de Rajada

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está estudando a possibilidade de reabrir o matadouro público do distrito de Rajada, na Zona Rural da cidade. Na última semana, uma equipe esteve no local para fazer uma inspeção para averiguar se a área tem ou não condições de voltar a funcionar.

Além do diretor-presidente da Agência de Vigilância, Jarbas Costa, dois médicos veterinários estavam na equipe. “Foi feita uma inspeção no espaço físico interno e externo e no maquinário. Agora estamos aguardando o parecer dos profissionais, para saber se tem a possibilidade de reabir, já que ele é de pequeno porte. Se houver a possibilidade, vamos fazer uma nova visita e ver quais as adequações precisam ser feitas. Só então iremos conversar com o gestor, para ver os prós e contras. Se for favorável, vamos trabalhar neste sentido”, enfaztizou Jarbas.

Jarbas ainda explicou que para voltar a funcionar, o matadouro precisa ter um selo de inspeção, seja ele federal, estadual ou municípal. “Ele precisa ter um dos três. Vamos falar com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), para ver se pode fazer a liberação, se não, vamos fazer pelo Selo de Inspeção Municipal. Vamos esperar o parece, porque sabemos da importância do abatedouro para a região", disse.

O diretor-presidente da Agência não soube informar quando o local foi inaugurado, quando foi inteditado, por quem e qual o motivo. “São informações que nós não conseguimos. Sabemos que não foi o município. Algumas pessoas disseram que foi a Adagro. Nós perguntamos se tinha algum documento comprovando isso, mas eles não tinham”, informou Jarbas.

De acordo com informações da Agência de Vigilância Sanitária, os animais que antes eram abatidos em Rajada, estão sendo trazidos para Petrolina. Já aqueles que é para consumo próprio, é feito de forma artesanal, na  própria propriedade do fazendeiro.

Polícia erradica três mil pés de maconha em Belém do São Francisco

A 'Operação Ribeirinha' realizada nesta terça-feira (15), pela Polícia Militar (PM) de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, terminou com a erradicação de três mil pés de maconha, que estavam plantados em uma ilha do Rio São Francisco. Ninguém foi preso.

A droga estava próxima à Ilha da Várzea, onde o efetivo policial localizou os três mil pés do entorpecente. De acordo com a polícia, os responsáveis pela plantação fugiram assim que perceberam a presenção da PM. Ainda foram realizadas buscas no local, mas ninguém foi localizado.

Droga foi erradicada e incinerada 

A ação contou com o efeito da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), com apoio do Grupo de Apoio Tático Intinerante (Gati) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). “Essas operações são realizadas com frequência na região e como a maioria fica em áreas de difícil acesso, tivemos que utilizar um barco da 1ª CIPM”, explicou o major Rutênio Augusto.

A plantação foi erradicada e incinerada no local. Uma amostra da planta foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta.

Jovem de 15 anos é presa com 27 pedras de crack em Lagoa Grande

Uma jovem de 15 anos foi presa, nesta terça-feira (15), com 27 pedras de crack, no bairro do Vasco, em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. O companheiro da adolescente conseguiu fugir assim que percebeu a aproximação da polícia.

A bordagem foi realizada por policiais das equipes Malhas da Lei e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam). No momento da apreensão, a jovem estava com um homem, que conseguiu fugir da polícia. Com a adolescente foi encontrado 27 pedras de crack e a quantia de R$ 156 em dinheiro, proveniente do tráfico de drogas.

A menor foi apreendida e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil do bairro Ouro Preto, em Petrolina, também no Sertão do Estado.

Segundo informações da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), com a intensificação da 'Operação Crack', nos últimos três meses já foram feitas mais de dez apreensões no município de Lagoa Grande.

Acidente em rodovia destrói carro e criança de dois anos sobrevive

Carro ficou totalmente destruído após colisão envolvendo um caminhão. (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária)

Uma mulher ficou gravemente ferida após se envolver em um acidente na manhã desta terça-feira (15) na rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu (SP). No veículo também estava sua filha, de apenas dois anos, que estava na cadeirinha e teve apenas escoriações.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a motorista trafegava pela rodovia, quando, na altura do quilômetro 243, bateu de frente em uma carreta que seguia na pista contrária.

O acidente foi próximo à entrada para a Cachoeira da Marta, em um trecho de pista simples.

O impacto foi tão forte que o carro ficou completamente destruído. A cadeirinha onde a bebê estava, no entanto, ficou intacta.

Mãe e filha foram socorridas e encaminhadas para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu. O motorista do caminhão não ficou ferido.

A pista foi interditada para que fosse feito o socorro as vítimas, mas o trânsito já está normalizado.

Mais de 500 mil migrantes chegaram às fronteiras da UE em 2015

Mais de 500 mil migrantes chegaram às fronteiras externas da União Europeia (UE) entre janeiro e agosto de 2015, contra 280 mil em todo o ano de 2014, anunciou a Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras.

Apenas no mês de agosto, 156 mil migrantes entraram na UE, segundo a agência que administra as fronteiras externas do bloco.

Ao mesmo tempo, a agência explicou que muitas pessoas que estão atualmente na fronteira entre a Sérvia e a Hungria já haviam sido registradas quando chegaram há algumas semanas à Grécia, procedentes da Turquia.

Crise 

A chegada de tantos migrantes e refugiados aos países europeus gerou uma crise no bloco, com alguns Estados sendo mais requisitados que os outros e a necessidade de distribuição das pessoas.

Nesta segunda (14), ministros do Interior da União Europeia reunidos em Bruxelas chegaram a um acordo inicial para compartilhar 120 mil pessoas que buscaram asilo, além de 40 mil distribuídas em uma base voluntária até o momento. Mas detalhes do acordo, que será formalizado em 8 de outubro, foram vagos, e diversos países ex-comunistas da parte central da Europa ainda rejeitam as cotas obrigatórias.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou estar "profundamente desapontada" com a falha da União Europeia em chegar a um consenso sobre o plano de compartilhamento na relocação dos refugiados.

"Acordos decisivos são necessários sem atrasos futuros para atender às necessidades, como uma ação corajosa baseada na solidariedade de todos os Estados membros", informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em nota.

Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse que a indecisão política entre os Estados membros da União Europeia pode resultar em mais afogamentos de refugiados no Mediterrâneo, e fez um apelo por um acordo para "divisão de responsabilidade".

"À medida que o perigo aumenta, nós tememos que as indecisões na Europa resultem em mais mortes no mar (Egeu)", disse Leonard Doyle, porta-voz da OIM, em entrevista coletiva em Genebra. "As decisões tomadas por vários governos (europeus) de estabelecer controles de fronteira terão um efeito bastante prejudicial."

O GOVERNO DILMA E A LEI DA GRAVIDADE

A hesitação do governo Dilma Rousseff diante da crise econômica e o vaivém nas propostas orçamentárias – que custou ao Brasil o rebaixamento na avaliação da agência de classificação de risco Standard & Poor’s – tiveram um efeito importante nas perspectivas políticas para seu governo. O fator crítico para a sobrevivência de DIlma no cargo sempre foi sua popularidade. Como constatou o vice-presidente Michel Temer, numa reedição da lei da gravidade aplicada ao universo político, presidente algum permanece três anos e meio no cargo com níveis de popularidade tão baixos. A popularidade dela, como escrevi dois meses atrás, está diretamente associada à situação da economia.

Para tentar elevar os índices de aprovação da presidente, o governo olhou para o lugar certo. Era fundamental, do ponto de vista dela, algum esboço de reação econômica para afastar o fantasma do impeachment. Mas deu errado. As ações atabalhoadas, a inépcia para apresentar uma proposta de Orçamento consistente e a dificuldade política na relação com o PMDB acabaram por desfazer qualquer esperança de uma agenda econômica consistente. As propostas, muitas delas sensatas, da Agenda Brasil, formulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, foram engavetadas sem nenhum tipo de consequência. O que veio foi um festival de remendos orçamentários e balões de ensaio que ainda não acabou, de que o último exemplo foi a entrevista coletiva de ontem, em que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) tentavam convencer o público da sensatez do pacote fiscal com muito palavrório e poucos sorrisos.

Agora, Dilma terá de enfrentar uma batalha ladeira acima para aprovar no Congresso medidas impopulares, como a nova CPMF. Concomitantemente, um novo pedido de impeachment deverá ser apresentado por uma figura histórica do maior relevo, o jurista e ex-petista Hélio Bicudo. A novidade no cenário atual é que, em vez de se recuperar, a perspectiva econômica deteriorou-se. Quem olha, portanto, apenas para o indicador mais significativo, de modo a vislumbrar o que pode acontecer com Dilma, não pode chegar a outra conclusão: depois do anúncio de ontem, a fragilidade de seu governo é maior.

Exatamente um mês atrás, centenas de milhares de brasileiros foram às ruas para, democraticamente, manifestar seu desejo de que seja apeada do poder. Apesar do clamor, o cenário do impeachment era visto como improvável, tamanhas as incertezas associadas a ele, como escrevi na ocasião. Há uma enorme diferença entre riscos mensuráveis e incertezas imponderáveis, como qualquer alfabetizado em estatística saberá explicar. Mesmo que sejam enormes, os agentes racionais sempre preferem riscos conhecidos à incerteza.

Em apenas um mês, porém, o cenário sofreu uma alteração. Prova disso é que o risco associado aos papeis da nossa dívida foi rebaixado à categoria de especulação. Há um justificado ceticismo em relação à capacidade de este governo conseguir recuperar um mínimo de credibilidade na economia. O efeito do rebaixamento na política será manter a popularidade de DIlma no chão. Mesmo que o Congresso seja convencido a aprovar a CPMF e as demais medidas anunciadas ontem, fará isso a contragosto, à revelia da opinião pública. Sem recuperação econômica, não haverá perspectiva de que ela consiga reerguer seus níveis de aprovação. Ninguém sabe o que acontecerá. Um fato, contudo, é indiscutível: é impossível revogar a lei da gravidade.