segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

PAIS DE BEBÊ CONTAMINADO COM HIV, DURANTE PROCESSO CIRÚRGICO, VÃO RECEBER INDENIZAÇÃO.


A 5ª Turma Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal condenou a Fundação Hemocentro e a capital a pagarem, solidariamente, o montante de R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma paciente contagiada pelo vírus HIV durante realização de transfusão de sangue em cirurgia de grande porte. Os réus terão ainda que arcar com pensão vitalícia equivalente a 3 salários mínimos, devida a partir do evento danoso, ocorrido no ano de 2001.

Os pais pediram na Justiça a condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por danos morais e pensão vitalícia a título de danos materiais.A autora da ação é menor de idade e foi representada pelos pais. Segundo narram, em 2001, com apenas dois meses de idade, a recém-nascida teve que se submeter a uma cirurgia de grande porte, na qual recebeu transfusão de sangue. A cirurgia foi realizada no HRAS (Hospital Regional da Asa Sul) e o sangue fornecido pela Fundação Hemocentro de Brasília. No procedimento, a bebê contraiu o vírus da AIDS, fato admitido pelos réus.

Em contestação, o DF arguiu, em preliminar, ilegitimidade passiva para constar na lide. Em relação ao mérito, sustentou que a fundação adotou todas as providências necessárias à coleta e ao fornecimento de sangue. Alegou a ocorrência de fato fortuito, já que a presença do vírus não foi detectada porque o doador estava na fase denominada janela imunológica, o que excluiria a responsabilidade civil do Estado. Contestou ainda os valores pedidos a título de indenização material e moral, informando que a criança faz tratamento na rede pública de saúde.

Na 1ª instância, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos dos autores, que recorreram da sentença à 2ª Instância do TJ-DF.

De acordo com a decisão de 1º Grau: "A  transfusão de sangue aconteceu no dia 23.08.2001, sendo que o teste conhecido como NAT, capaz de reduzir a janela imunológica de 22 para 11 dias, só foi homologado no Brasil em julho de 2002, após o reconhecimento da FDA (Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos), em fevereiro de 2002. Se à época dos fatos, não havia testes, nem elementos possíveis de avaliação e detecção da contaminação, não há como impor a responsabilidade ao Estado, devendo ser reconhecido à causa de força maior".
O colegiado da 5ª Turma Cível, por maioria, considerou devidos os pedidos de indenização por danos morais e materiais e afastou a tese de fato fortuito. Prevaleceu o voto do relator, que condenou o DF e a Fundação Hemocentro a pagarem solidariamente os valores indenizatórios.
Segundo o relator, é inegável o fato de a autora foi infectada pelo vírus HIV, decorrente de sangue contaminado, fornecido pela fundação ré, conforme os documentos juntados. Portanto “não vingam as alegações de que a contaminação decorreu de caso fortuito, uma vez que o sangue foi coletado durante o período denominado ‘janela imunológica’ do doador. E a contaminação poderia ter sido evitada, caso fossem adotadas medidas de segurança periódicas, com a realização de testes imunológicos sucessivos, o que não se fez na hipótese dos autos”.

Ainda aponta que o fenômeno “janela imunológica” é fartamente documentado pela literatura médica, o que descaracteriza a “imprevisibilidade” necessária à configuração de caso fortuito ou força maior.

Na sentença, houve divergência em relação ao pensionamento vitalício e à condenação do DF. Um dos vogais entendeu que o DF não é parte legítima para constar do pólo passivo da ação, bem como que não foram comprovados os danos materiais e consequente necessidade de pensionamento vitalício. Quanto aos danos morais, os julgadores foram unânimes em relação aos termos da condenação.

Não responder à mudança climática seria "traição a gerações futuras", diz Obama em posse


  • Obama presta juramento durante cerimônia pública de posse em Washington
    Obama presta juramento durante cerimônia pública de posse em Washington
    O presidente norte-americano, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (21) em seu discurso de posse que não responder à "ameaça da mudança climática" seria uma "traição às gerações futuras".
"Ainda achamos que nossas obrigações como americanos não são só para com nós mesmos, mas com a posteridade", expôs Obama. Ele insistiu que "alguns ainda podem negar as provas arrasadoras da ciência", mas ninguém pode escapar "ao impacto devastador" de incêndios, secas e tempestades cada vez mais poderosas.
O aquecimento global é um dos temas que Obama insistiu durante os longos meses de sua campanha eleitoral para a reeleição, no ano passado, tanto pela necessidade de segurança energética como para evitar desastres naturais cada vez mais destrutivos.
"O caminho em direção a novas fontes de energia será longo e, às vezes, difícil, mas os Estados Unidos não podem resistir a esta transição. Nós devemos liderá-la", pediu Obama. "Não podemos ceder a outras nações a tecnologia que vai ser a energia dos novos empregos e das novas indústrias", lembrou.
"Dessa forma, manteremos nossa vitalidade econômica, nosso tesouro nacional, nossas florestas e rios, nossos campos e montanhas coroadas de neve", acrescentou.

Década de guerra


"Esta geração de americanos foi testada por crises. Uma década de guerra está terminando. Uma recuperação econômica já começou", também disse o em seu discurso de posse. A cerimônia pública foi realizada no Capitólio, em Washington, e a organização do evento estima que cerca de 800 mil pessoas tenham comparecido ao evento. O número é menos da metade da posse de 2009, que contou com 1,8 milhão de pessoas. Os números totais ainda não foram divulgados.
"As possibilidades dos EUA são ilimitadas, com nossa juventude, determinação, possibilidades e abertura. Nós fomos construídos para esse momento e vamos aproveitá-lo, desde que juntos", disse Obama no discurso. Após o discurso, a cantora Kelly Clarkson interpretou a música "My country, 'Tis of Thee".
Então, o poeta hispânico homossexual Richard Blanco recitou um poema sobre igualdade, seguido pela benção final do sacerdote hispânico Luis León, da igreja de St. Johns, e do hino nacional, interpretado pela cantora Beyoncé. Assumidamente pró-Obama, a estrela pop já cantou "At Last", de Etta James, enquanto Obama e sua mulher, Michelle, dançavam na primera posse.
Antes do discurso, o presidente fez o juramento ao lado da mulher, Michelle, e das filhas, Sasha e Malia, perante o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts.
O senador democrata de Nova York Chuck Schumer fez o  discurso de abertura, seguido pela ativista Myrlie Evers-Williams, que fez a tradicional prece da posse. Ela se tornou então a primeira mulher na história a participar do ato. Myrlie é viúva de Medgar Evers, militante de direitos civis assassinado há meio século em Mississippi, em um caso em que ela lutou durante 30 anos nos tribunais.
O senador Lamar Alexander também discursou e convidou a juíza do Supremo, a porto-riquenha Sonia Sotomayor, para comandar o juramento do vice-presidente Joe Biden. Esta é a primeira vez na história do país que a cerimônia é presidida por uma juíza latina, a primeira do Tribunal Supremo.

O coro de Brooklyn também participou da cerimônia e interpretou algumas músicas. O cantor James Taylor se apresentou antes do juramento de Obama.
A limusine que levou Obama chegou ao local às 10h54 (13h54 no horário de Brasília). As atividades da cerimônia começaram cerca de uma hora antes do discurso inaugural do novo mandato. A banda da Marinha dos Estados Unidos se encarregou de anunciar cada passo do evento.
Pela manhã, Obama e a família compareceram a uma missa na igreja de St. Johns, próxima à Casa Branca. "Me sinto honrado e agradecido de que tenhamos a oportunidade de terminar o que começamos. Nosso trabalho começa hoje", escreveu o presidente em seu perfil no Twitter.
Entre os presentes estavam o ex-presidente Bill Clinton, acompanhado da mulher, a secretária de Estado Hillary Clinton, o ex-preseidente Jimmy Carter (1977-1981), o senador John Kerry e o ex-candidato presidencial republicano John McCain.
Chamada de "Fé no futuro dos EUA", a festa aconteceu na ala oeste do Capitólio.
James Taylor, a banda Fun e outros artistas também participaram de eventos relacionados. Um CD será lançado com as 16 músicas favoritas de Obamainterpretadas por artistas como John Legend, o elenco da série "Glee", Katy Perry, Stevie Wonder, Alicia Keys e Usher.

Plano de segurança


A 57ª posse presidencial no país conta com um plano de segurança que envolveu a polícia do Capitólio, o Exército, o Congresso e um comitê especial a cargo dos eventos da posse (PIC, na sigla em inglês). "Os preparativos começaram quando terminou a última posse", disse Brent Colburn, diretor de comunicação do PIC. Na primeira posse houve muitas queixas por desorganização e filas.
O desfile posterior à cerimônia pública deve contar com mais de 10 mil pessoas, incluindo 2.300 membros das Forças Armadas e de diversos grupos cívicos.
A polícia do Capitólio se disse preparada para protestos, ameaças ou emergências. O Serviço Secreto lidera os planos de segurança de segunda, que incluem restrições ao espaço aéreo, fechamento de ruas e vigilância reforçada nos transportes públicos.
Não foram revelados o número de seguranças, o custo das atividades, nem os doadores e doações que bancaram a posse, mas o PIC prometeu divulgar informações em até 90 dias.
Como previsto na Constituição americana, cerimônias privadas de posse para Obama e para o vice-presidente, Joe Biden, aconteceram no domingo (20). As celebrações começaram no sábado com um Dia Nacional de Serviço, que incluiu mais de 2.000 eventos de serviço voluntário em todo o país. Os atos terminam na terça-feira (22) com o tradicional Dia Nacional de Oração na catedral de Washington.
Os desafios que Obama deve enfrentar em seu segundo mandato não são novos e já estão na agenda do presidente. O grande problema agora é solucioná-los. (Com agências internacionais)

domingo, 20 de janeiro de 2013

MP vai investigar Dhomini, do BBB 13, por agressão a animal


MP vai investigar Dhomini, do BBB 13, por agressão a animal
O participante da 13ª edição do Big Brother Brasil, Dhomini Ferreira, será investigado pelo Ministério Público de Goiás, por supostamente ter praticado maus tratos a um animal. Em uma conversa durante o programa, nesta sexta-feira (18), 

Dhomini confessou ter arrancado os dentes de um cachorro com um machado. “Vou requisitar a instauração de um inquérito, que vai ser encaminhado ao delegado para a abertura. 

Vamos tentar descobrir se o cachorro ainda está vivo, localizar testemunhas e tentar materializar o fato. Só então, ajuizaremos uma ação penal por maus-tratos”, declarou o promotor de Justiça, Juliano de Barros Araújo. Durante o inquérito, que pode levar até quatro meses para ser concluído, o brother deve ser ouvido e, caso seja chamado a depor ainda durante o programa, terá que sair da casa. “O delegado deve tentar falar com ele o mais rápido possível”, acredita o promotor. Se tiver a culpa provada, o participante pode ser condenado a até um ano de prisão, pena que pode ser convertida em multa ou prestação de serviços. Há, no entanto, a possibilidade de o crime já ter sido prescrito, caso tenha acontecido há mais de três anos. Ao contar o caso de agressão a Natália, André e Yuri, Dhomini disse se tratar de vingança contra o animal que, segundo ele, o tinha mordido várias vezes. “Na terceira vez que ele me mordeu, eu não aguentei e tirei os dentes da boca dele”, disse. “Aí ele ficou meu amigo, o ‘banguela’. Ele ria para mim só com uns caquinhos do dente”, concluiu. 

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Estão abertas as inscrições para o Prouni do 1° semestre de 2013


As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do primeiro semestre de 2013 já podem ser realizadas pelo site www.siteprouni.mec.gov.br. O cadastro pode ser feito até as 23h59 da próxima segunda-feira (21).
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o sistema oferece 162.329 bolsas: são 108.686 bolsas integrais e 53.643 parciais (50% da mensalidade) - confira a oferta por instituição, curso ou município aqui.  
Para concorrer às bolsas de estudo, o aluno precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, alcançado o mínimo de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. Para o cadastro, o aluno deve informar o número de inscrição e senha do Enem 2012 e o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
 
Segundo o MEC, todas as instituições participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à internet para os candidatos que desejarem se inscrever. Haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência e também para os autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções. O sistema irá considerar válida a última inscrição confirmada. Uma vez por dia, a partir do segundo dia de inscrição, o sistema mostrará a nota de corte (menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados) para cada curso com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. 

Quem pode concorrer


Podem participar do Prouni estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham sido bolsistas em instituição de ensino particular, também de forma integral. 
Professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública, estão dispensados do requisito de renda, exclusivamente para bolsas em cursos de licenciatura. 
O programa oferece bolsas de estudo integrais – para estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo por mês – e parciais de 50% – para estudantes com renda de até 3 salários mínimos por pessoa.
Os candidatos não podem possuir outro diploma de ensino superior nem estar matriculados em nenhuma faculdade.
Na seleção, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso em instituições de ensino superior conveniadas de todo o país. Os interessados que tiverem as maiores notas em cada curso levam a vaga. Caso um estudante não tenha nota suficiente para preencher a sua primeira opção de curso, ele passa a concorrer à segunda opção, e assim sucessivamente.

Calendário

O processo terá duas chamadas de aprovados: no dia 24 de janeiro e 8 de fevereiro. Segundo a portaria, "o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES [instituição de ensino superior] para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso". As datas para comprovação são as seguintes:
  • Primeira chamada: 24 a 31 de janeiro
  • Segunda chamada: 8 a 19 de fevereiro
Os estudantes que não forem aprovados em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Também serão efetuadas duas convocações da lista de espera. 

Lupi mantém renda ligada ao cargo do qual foi demitido


Exonerado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011 após denúncias de irregularidades, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi permanece como conselheiro do BNDES na vaga destinada ao representante do ministério.

No cargo, ele recebe cerca de R$ 6.000 por mês, pagos trimestralmente. A nomeação foi feita pela própria presidente, quando ele ainda era ministro do Trabalho.

A assessoria do atual ministro, Brizola Neto, informou ontem que pediu à Presidência em junho de 2012 a substituição de Lupi. A Presidência ainda não se manifestou sobre o pedido.

"Olha, eu não sei [explicar a permanência no cargo]. Você tem que perguntar à direção que me manteve lá até agora. Como eu era indicado pela Presidência da República, enquanto não 
me tirar, eu estou lá", disse. "Se for da confiança dela [Dilma Rousseff], permaneço", o ex-ministro.

Lupi é presidente nacional do PDT, partido da base aliada ao governo. Como conselheiro do BNDES, tem participação na aprovação do orçamento do banco e acompanha a sua execução.

A estimativa é que o BNDES tenha movimentado R$ 150 bilhões em 2012.

A saída do ex-ministro do governo ocorreu após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua exoneração. A comissão apurou suposto desvio ético de Lupi e também o advertiu sobre o caso.

ACÚMULO DE CARGOS

Reportagem da Folha à época mostrou que, antes de assumir o Ministério do Trabalho, em 2007, ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos: o de assessor da liderança do PDT na Câmara dos Deputados, em Brasília, e o de assessor de um vereador do PDT na Câmara Municipal.

A investigação do caso cabe à Procuradoria da República do Distrito Federal.

Dois meses após deixar o Ministério do Trabalho, ele foi nomeado assessor especial pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), mas foi exonerado no dia seguinte à nomeação.

O Conselho de Administração do BNDES é presidido pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que também já foi alvo de investigação da Comissão de Ética por sua atuação como consultor em 2009 e 2010, antes do governo Dilma.

Tem ainda entre seus integrantes o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges Lemos; e o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o economista Márcio Holland de Brito.

OUTRO LADO

O ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, diz não saber por que a Presidência ainda não o tirou do cargo de conselheiro do BNDES.

"Todos os membros são nomeados pela presidente, por indicação do ministro do Desenvolvimento. Não sei por que não [me] tiraram."

A Presidência informou que o BNDES se manifestaria. Em nota, o banco disse que Lupi permanece só "de maneira formal como membro do Conselho de Administração do BNDES, enquanto aguarda "seu substituto".

O BNDES informou que Lupi não participa das reuniões do conselho nem recebe remuneração. O banco não informou o valor. O ex-ministro, porém, afirmou que participa das reuniões e que recebe por sua atuação.

"A última reunião ocorreu no ano passado, acho que em setembro. Faço aquilo que me está delegado. Experiência não me falta", disse.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Mulher de 61 anos conta como ciência a ajudou a engravidar

Silvio e Marcia, na faixa dos 60 anos, tiveram a filha, Marcinha, por meio de uma FIV
Aos 61 anos, e depois de criar os filhos, André, 38, e Isabela, 34, Márcia tem trocado com satisfação as fraldas da filha Marcinha. A caçula nasceu em 20 de agosto de 2012 e é também a maior alegria de seu pai, Silvio, 63.
O nascimento da menina aconteceu em Campinas (SP), onde mora o casal, e, durante toda a gravidez, a mãe foi acompanhada por uma equipe multidisciplinar.

O procedimento é também chamado de "bebê de proveta", porque a fecundação do óvulo pelo espermatozoide ocorre fora do corpo, em laboratório. No caso de Márcia  a FIV foi realizada utilizando o sêmen de Silvio e os óvulos de uma doadora, com características físicas semelhantes às suas, em um processo chamado de ovo-doação. Para engravidar, Marcia se submeteu a uma fertilização in vitro (FIV), técnica de reprodução assistida de alta complexidade. Cada tentativa custa entre R$ 12 mil e R$ 18 mil, sendo normal precisar de mais de uma até a concretização da gravidez.

"Estou de acordo com a fertilização após os 50, 55 anos, desde que os fatores de riscos clínicos e psicológicos sejam estritamente avaliados e que o casal esteja totalmente ciente das consequências", afirma o ginecologista e obstetra Julio Voget, que tem especialização em reprodução humana e foi um dos médicos responsáveis pela fertilização de Marcia.

Governo sanciona lei que permite baratear conta de luz em 20%


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A meta do governo é diminuir em cerca de 20% os valores cobrados na conta de luz a partir de fevereiro.
Pelo artigo, os valores que não forem utilizados para cobertura das despesas administrativas e operacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) "deverão ser devolvidos aos concessionários (...) e, quando aplicável, revertidos em prol da modicidade tarifária".Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada com seis vetos, incluindo um sobre devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. A medida provisória 579 havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro.
A taxa é equivalente a 0,4% "do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário", segundo a legislação sancionada.
Outro veto recaiu sobre artigo 18 que trata sobre autoprodução de energia e foi vetado por criar uma "hipótese abrangente de redução dos valores pagos a título de Uso de Bem Público (...). Segundo o veto, o dispositivo "afetaria a modicidade tarifária, dado que diminui o montante de recursos que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético".
O governo também vetou o artigo 31, sobre equilíbrio financeiro de concessões de geração de energia elétrica outorgadas e que ainda não tiveram suas obras iniciadas por concessionários que estejam em dia com suas obrigações.
No veto o governo afirma que "o projeto de lei de conversão garante direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de forma genérica a todas as concessionárias de geração que se enquadrarem no dispositivo", e cita que parágrafos do artigo "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".

domingo, 13 de janeiro de 2013

Receita deve notificar este ano 12 mil contribuintes por suspeita de irregularidades no FGTS


See full size imageA Receita Federal iniciou nesta semana uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas atípicas. As auditorias estão sendo realizada para verificar a veracidade de compensações declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP).
Em nota divulgada hoje (11), a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição diz que, na primeira etapa, serão notificados aproximadamente mil contribuintes, que deverão informar, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) , a origem dos créditos compensados.
De acordo com a Receita, se os créditos informados não tiverem origem comprovada, serão adotadas as medidas para registrá-los e cobrar os valores indevidamente compensados, inclusive com aplicação de multa, que pode variar de 75% a 150% sobre o valor da compensação irregular. A previsão é que mais de 12 mil contribuintes sejam notificados no decorrer deste ano.
O contribuinte que cometeu algum equívoco no preenchimento da GFIP pode se antecipar à ação da Receita Federal, retificando a declaração e pagando a contribuição previdenciária devida, acompanhada de multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Após mais de 30 horas, termina sequestro no interior do Paraná


O homem que mantinha havia mais de 30 horas a ex-mulher como refém em Joaquim Távora (343 km de Curitiba), no norte do Paraná, entregou-se por volta de 14h desta sexta-feira (11). Hoje de manhã ele havia libertado o filho, em troca do café da manhã, segundo a Polícia Militar.
Ontem à noite,  ele havia libertado a ex-sogra, de 65 anos, que foi atendida por uma ambulância assim que saiu da casa. À tarde, ele já havia libertado duas adolescentes, de 11 e 13 anos, irmã caçula e sobrinha da ex-mulher. 
Ele esteve todo o tempo armado com uma pistola, um revólver e afirmou aos policiais também ter um explosivo. A água foi cortada em todo o quarteirão, que foi isolado pela polícia. O fornecimento de luz foi interrompido por algumas horas, mas voltou a funcionar.De acordo com a PM (Polícia Militar), o suspeito chegou de Curitiba, onde mora, e invadiu a casa da ex-mulher por volta das 7h de ontem. Segundo informações, o motivo seria a recente separação do casal e a impossibilidade de visitar o filho.
As primeiras libertadas foram duas adolescentes, de 11 e 13 anos, irmã caçula e sobrinha da ex-mulher, por volta das 14h.
Os negociadores do COE (Comando e Operações Especiais), de Curitiba, tentaram, por telefone, convencer o homem a se entregar.
Além do COE --que também levou policiais do Esquadrão Antibombas para o local-- cerca de 30 agentes das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, trabalharam para libertar os reféns.
A polícia foi chamada por vizinhos, que ouviram gritos vindos da residência logo cedo. A ex-mulher do suspeito morava na capital paranaense e, depois da separação, voltou para Joaquim Távora, onde a família mora.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Marina bate martelo sobre nova sigla, que terá tucano e petista



Marina articula criação da sigla há meses - Marcos de Paula/AE - 11.06.2012
Marcos de Paula/AE - 11.06.2012
Marina articula criação da sigla há meses
Inicialmente, Marina pretendia anunciar a intenção de recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para formar a nova legenda na semana que vem, mas foi aconselhada a adiar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de várias legendas.
Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB. Uma dessas lideranças é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena, do PSOL, que já sinalizou sua adesão à nova sigla. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também sondado, declinou do convite: seu projeto é ser, igualmente, candidato à presidência em 2014.
Nomes como o do deputado Walter Feldman (SP), que ameaçou deixar o PSDB e admitia a possibilidade de aderir ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, são dados como certos no novo partido. Sem espaço no PT do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon é outro alvo de Marina Silva. Ele quer ser candidato a prefeito, em 2016, e teme mais uma vez ser alijado do processo, com ocorreu no ano passado.
O deputado Reguffe (PDT-DF) também estaria em conversa com a ex-senadora para migrar para a nova sigla, assim como o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
A interlocutores, Marina tem repetido que quer montar um "partido diferente". Já está certo que a nova sigla não vai aceitar doações de pessoas jurídicas - serão aceitas apenas as oferecidas por pessoas físicas. Ela também defende que a legenda reserve cota de 50% das vagas para os filiados que tenham "ativismo autoral", deixando-os livres para empunhar as bandeiras e teses que quiserem.
Corrupção. O combate à corrupção será outro tema. "Me preocupa uma certa aproximação dela com a extrema esquerda. A campanha de 2010 foi feliz porque ela conseguiu ocupar um espaço de centro esquerda", observa o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cuja relação com Marina ficou estremecida desde a saída dela do PV.
Há dois anos Marina conquistou 20 milhões de votos na corrida pela Presidência da República, chegando em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e do tucano José Serra. Ela está confiante nesse capital político, que considera suficiente para viabilizar a nova legenda. Está certa ainda de que, em 2014, tem mais chances do que o senador tucano Aécio Neves de ir para um embate com Dilma Rousseff, num eventual segundo turno. Sua avaliação, sobre o caso, é que o PSDB está enfraquecido, o que pode abrir espaço para a sua candidatura.
Depois de passar pelo PT e, em seguida, pelo PV, Marina decidiu criar um novo partido por ter críticas severas às legendas existentes. Por isso não aceitou o convite do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para ingressar no partido.
A ex-senadora terá, no entanto, de correr contra o tempo para viabilizar a nova sigla até o final setembro, prazo fatal para que possa se candidatar nas eleições de outubro de 2014. Além disso, ela terá de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.

Hospital confirma morte cerebral de grávida baleada na cabeça em SP


Grávida que levou tiro na cabeça morre em SP
O Hospital do Campo Limpo confirmou a morte encefálica da assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira, de 25 anos, nesta quinta-feira, às 15h08. Daniela, que estava grávida de nove meses, foi baleada na cabeça durante uma tentativa de assalto no Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Ela estava chegando em casa, no Condomínio Horto do Ypê.

A criança foi salva por cirurgia cesariana e passa bem. Ela já deixou a UTI neonatal. O corpo de Daniela ainda está ligado aos aparelhos do hospital . A família está reunida para decidir sobre a doação dos órgãos.

O crime

Segundo a polícia, a principal hipótese é de que Daniela tenha sido vítima de uma tentativa de assalto. Os criminosos, no entanto, não levaram nada. Imagens de câmera de segurança de um prédio perto do local do crime mostram Daniela passando pela Rua Osíris de Camargo, onde costumava estacionar o carro. Ela e o marido, o gerente Josemar Araújo de Oliveira, de 26 anos, tinham apenas uma vaga de garagem para os dois veículos da família. Enquanto passava pelo local, Daniela era seguida de perto por dois homens em uma moto Twister.

O lugar exato onde a assistente administrativa estacionou fica fora do alcance das câmeras. Mas logo em seguida as imagens gravadas pelo sistema de segurança do prédio mostram um jovem correndo pela rua. Daniela foi encontrada do lado de fora do carro, ainda com a bolsa, com um tiro na cabeça.

Seis minutos após a entrada da vítima no Hospital do Campo Limpo, os médicos decidiram pela realização da cesariana, para salvar o bebê. A criança, chamada Gabriela, nasceu com 2,2 quilos e saudável - o parto estava programado para a sexta-feira da próxima semana.

O caso está sendo apurado por investigadores do 37.º DP (Campo Limpo).

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

CADASTRAMENTO NO CHAPÉU DE PALHA EM PETROLINA, NO SEGUNDO DIA, TEM FILAS QUILOMÉTRICAS.


O cadastramento no programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada está sendo marcado por longas filas no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.
O cadastro, que começou ontem (07) e prosseguirá até o próximo dia 12, acontece em sete municípios do Vale do São Francisco que fazem parte do programa: Petrolina, Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Belém de São Francisco e Petrolândia. Em Petrolina a cena se repete e durante os próximos dias vários trabalhadores rurais vão precisar de paciência para enfrentar as longas filas.
Quem enfrenta o sol forte e o calor excessivo reclama. “Essa fila é ruim demais, nesse calor então fica pior ainda, mas a gente precisa passar por isso”, diz o trabalhador José Silvino, morador do bairro João de Deus, que enfrenta uma fila longa desde às 6h desta terça-feira (8).
Os trabalhadores cadastrados passam a contar, durante o período da entressafra em 2013, com um auxílio financeiro de até R$ 232,50 (complementar ao Bolsa Família) e cursos de capacitação e profissionalizantes, além de atividades de cidadania.

HDM/IMIP abre inscrições para processo seletivo de estágio curricular para acadêmicos de medicina


O Hospital Dom Malan/IMIP divulga edital para processo seletivo de estágio curricular não obrigatório para acadêmicos de medicina. Ao todo, são 27 vagas distribuídas igualmente nas áreas de obstetrícia, neonatologia e pediatria.
Os estágios têm duração de seis meses e acontecerá sob a forma de plantões (12 horas) noturnos durante a semana, e diurno/ noturno nos finais de semana. Para concorrer, os estudantes de medicina precisam ter cursado ou estar cursando as disciplinas de Saúde da Mulher I e Saúde da Criança I.
As inscrições podem ser realizadas a partir de hoje (7), até o próximo dia 21, de segunda à sexta, das 6:30h às 11:30h e das 12:30h às 16:30h, no Centro Acadêmico Dr. Alírio Brandão, no HDM. A taxa de inscrição é no valor de R$ 25,00. O início do estágio está previsto para o dia 01 de fevereiro deste ano. Para mais informações, acesse o edital no site do Hospital Dom Malan/IMIP, conforme o link abaixo.

Receita abre nesta 3ª consulta a lotes da malha fina do IR de 2008 a 2012


A Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). O lote refere-se a contribuintes que caíram na malha fina do Leão, mas que regularizaram sua situação fiscal.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. O órgão lembrou que o contribuinte também pode fazer a consulta por meio de aplicativo para tablets e smarthphones – que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.
De acordo com o Fisco, as restituições deste lote serão pagas no dia 15 de janeiro de 2013 para um total de 107.094 contribuintes, totalizando R$ 198 milhões. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144,4 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6%.
Autorregularização
A Receita Federal confirmou recentemente que o processo de autorregularização, pelo qual os contribuintes podem saber se há inconsistências em seu Imposto de Renda nos últimos anos, ainda segue valendo. Em posse das informações, os contribuintes podem fazer as correções necessárias em seu IR, por meio de uma declaração retificadora, e sair da malha fina.
Para saber se há problemas em suas declarações do IR dos últimos anos, o contribuinte pode entrar no “extrato” da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR
O contribuinte que caiu na malha fina, e que prefere mesmo assim não fazer o processo de autorregularização, considerando que não está com a declaração errada, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar “documentação comprobatória”. Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic). (G1)

Candidatos já têm acesso às notas de corte no site do Sisu


O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação registrou até as 20 horas desta segunda-feira...

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação registrou até as 20 horas desta segunda-feira, 7, mais de 809,6 mil inscritos. O número supera o total do primeiro dia do ano passado: em 2012, foram 798 mil inscritos no primeiro dia. O total de inscrições já ultrapassa a marca de 1,5 milhão. Isso porque cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Desde a madrugada desta terça-feira, 8, os candidatos inscritos têm acesso à nota de corte de cada um dos cursos oferecidos. A nota de corte, calculada uma vez por dia, é medida com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.
O Sisu (http://sisualuno.mec.gov.br/) será utilizado para preencher 129.319 vagas em 3.752 cursos de 101 instituições públicas de educação superior. Podem se candidatar às vagas os estudantes que prestaram o Enem 2012 e não tiraram zero na prova de redação. A oferta de vagas por cidade, instituição e curso pode ser consultada no site http://sisu.mec.gov.br/.

O candidato pode fazer até duas opções de curso. No momento da inscrição, terá de especificar, pela ordem de preferência, o curso ao qual pretende concorrer e de que forma - por meio de cotas, de outras políticas afirmativas adotadas pelas instituições participantes do sistema ou pela ampla concorrência.

Ao longo do período de inscrições, que vai até as 23h59 do dia 11, o estudante pode alterar ou cancelar as opções feitas.

A primeira chamada de selecionados está prevista para sair no dia 14. Os convocados devem fazer a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28, com matrícula em 1.º, 4 e 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. Caso ainda haja vaga no curso de primeira opção, o candidato será convocado pela instituição que tenha a vaga disponível.

domingo, 6 de janeiro de 2013

MENINGITES BACTÉRIANA TIRA VIDA DE MILITAR EM PETROLINA – PE.

No dia (04), por volta das 20h00min no Hospital Neurocárdio em Petrolina, veio à óbito, vítima de Meningite Bacteriana, Maurício Carlos Rodrigues Barbosa, ou como era conhecido nas fileiras da PMPE, Sd C. Barbosa.


Mauricio C. Barbosa (ingressou na PMPE no dia 03 de Março de 1999, e fez parte do efetivo do 7º BPM (Ouricuri-PE), 2ª CIPM (Cabrobó) e 5º BPM (Petrolina). Integrou o grupo de águias da ROCAM do 5º BPM por um bom tempo e atualmente fazia parte do efetivo do PROERD (Programa educacional de resistência às drogas e à violência).

Podia ser visto sempre no Povoado do Capim, zona rural de Petrolina, onde tinha muitos parentes e amigos, inclusive seus pais. C. Barbosa era um apaixonado por vaquejada e realizou alguns eventos do tipo em nossa região, mais precisamente no Projeto Maria Tereza e no Povoado do Capim. Seriam necessárias várias páginas para citar suas qualidades, mas não se torna necessário por se tratar de uma pessoa querida por todos e conhecida por seus atos nobres. Todos sabem o quanto esse cara era respeitado e admirado na sua vida pessoal e profissional. Assim como toda a família, amigos e companheiros de farda. Meus sinceros pêsames a esposa, filhos, mãe, pai, irmãos, tios, primos e amigos em geral. Vai com Deus, meu primo. Você será sempre lembrado como um grande homem...

O velório

Foi no Sítio Ouricuri na residência de seus pais a Maria e o Felipe, o  sepultamento aconteceu às 16h no Cemitério da Cacimba do Baltazar, região do Ouricuri no Capim, zona rural de Petrolina. O sepultamento foi acompanhado por uma multidão de pessoas.


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sábado, 5 de janeiro de 2013

Inscrições para quase 14 mil vagas em cursos gratuitos já estão abertas


Você faz parte do nicho de jovens pernambucanos que estão em busca de um curso profissionalizante para iniciar a carreira mo mercado de trabalho? E o que é melhor, sem pagar nada? Neste ano, se você for rápido e dedicado, terá uma boa oportunidade. O governo do estado apresentou, nesta sexta-feira (4), as diretrizes da etapa 2013 do Programa Jovens Talentos, que vai capacitar 13.957 estudantes para o mercado de trabalho até o fim do ano.
O programa terá R$ 24 milhões em recursos distribuídos para os cursos profissionalizantes nos próximos 12 meses. Desse montante, o governo de Pernambuco vai repassar R$ 2 milhões e os R$ 22 milhões restantes serão patrocinados pelo Sistema S, formado pela Serviço Nacional da Indústria (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (STQE), gestora do programa, informou que no total serão oferecidas 4.457 vagas em cursos para o setor industrial (gerenciadas pelo Senai), 5,5 mil oportunidades voltadas ao segmento de comércio e serviços (oferecidas pelo Senac) e 4 mil chances destinadas ao grupo de transportes (ministradas pelo Sest/Senat). Em todo o estado, 119 municípios receberão os cursos técnicos.
Os interessados, aliás, já podem se inscrever nos primeiros cursos oferecidos (indústria e comércio e serviços) pelo programa, no site da QTQE (www.stqe.pe.gov.br). Isto por que o setor de transportes só iniciará as aulas no segundo semestre deste ano. Para concorrer às vagas, os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, ensino fundamental concluído ou estar cursando a 8ª ou 9ª série. Os cursos de capacitação profissional terão carga horária entre 160 e 400 horas/aula, dependendo da área e formação escolhidas.
A STQE informou que as aulas das turmas iniciais, inclusive, devem começar no próximo dia 14. A secretaria reforça que as inscrições serão realizadas semanalmente através do site da STQE e os cronogramas divulgados às segundas-feiras, com todas as informações dos cursos, vagas, municípios, endereços, datas de matrícula e início das aulas.
Distribuição, vagas e cursos
Os primeiros cursos ministrados, nos setores de indústria e comércio e serviços, terão 4.102 vagas distribuídas em 39 municípios de Pernambuco. O Senai abrirá 1.832 chances através de 116 turmas espalhadas em 14 cidades (Arcoverde, Belém de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Dormentes, Garanhuns, Lagoa Grande, Paulista, Petrolina, Recife, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e Triunfo).
Neste setor, são oferecidas alternativas de cursos como ajudante de obras, ajustador mecânico, armador de ferragem, assistente de administração, auxiliar administrativo, auxiliar de recursos humanos, caldeireiro montador, carpinteiro, eletricista de automóveis, eletricista de instalação predial de baixa tensão e lubrificador, entre outros.
Já o Senac vai oferecer 2.270 vagas em 95 turmas nos cursos de qualificação espalhados em 25 municípios (Águas Belas, Araripina, Belo Jardim, Bom Conselho, Canhotinho, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Ouricuri, Passira, Pesqueira, Petrolândia, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, São Bento do Una, São José do Egito, Tabira e Vitória de Santo Antão, além dos citados nos cursos do Senai).
Quem escolher este segmento terá os cursos de recepcionista, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, agente de desenvolvimento socioambiental, agente de informações turísticas, almoxarifado, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, auxiliar de pessoal, auxiliar de recursos humanos, auxiliar de secretaria escolar, cabeleireiro, cabeleireiro assistente e costureiro, entre outras opções.
No segundo semestre, de acordo com a STQE, será a vez do setor de transportes iniciar as capacitações, onde o Sest/Senat vai abrir 4 mil vagas em cursos profissionalizantes, em 80 cidades pernambucanas. Neste caso, as chances serão para os cursos de motorista de transporte coletivo de passageiros e turismo e motorista de transporte rodoviário de cargas.
Em 2013, a STQE resolveu estruturar as vagas por trimestre, promovendo a repactuação das oportunidades e cursos a cada três meses. “Faremos a reavaliação trimestral para evitar a repetição na oferta de vagas. É uma excelente chance de ingressar no mercado de trabalho, cada vez mais exigente e dinâmico em Pernambuco”, explicou Antônio Carlos Maranhão de Aguiar, secretário de Trabalho de Pernambuco. Também serão contemplados pelo programa os públicos do Governo Presente, Fundação Terra, Secretaria da Mulher e Secretaria Executiva de Ressocialização. (Diario de Pernambuco)

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Tronco de algaroba desaba sobre veículo no Loteamento Recife


Um fato ocorrido ontem (30) pela manhã no bairro Loteamento Recife, zona norte de Petrolina, despertou atenção de curiosos.
Um tronco de algaroba desabou sobre um veículo Fiat Palio.
Ninguém ficou ferido.

domingo, 30 de dezembro de 2012

Lei Seca mais rigorosa aumenta número de prisões de motoristas


A Lei Seca mais rigorosa está valendo há pouco mais de uma semana e já provocou um aumento nas prisões de motoristas flagrados em operações policiais nas estradas brasileiras. Agora, além do bafômetro, existem outras formas de comprovar a embriaguez ao volante. O policial rodoviário é quem dá a declaração: “O senhor está preso por dirigir sob o efeito do álcool”. A Lei Seca mais rigorosa já está dando resultando. Desde o início do ano, antes da mudança na regra, de cada cem motoristas parados pela polícia, 28, em média, acabavam presos, por terem ingerido álcool antes de dirigir, um crime comprovado pelo bafômetro. Nos últimos dias, esta proporção subiu para 45 em cada 100.

O teste já não é mais a única prova, e a prisão pode se basear em fotos, vídeos ou depoimentos. Uma motorista nem percebeu quando confessou o crime. Ela não queria fazer o teste do bafômetro. Acabou fazendo, e foi reprovada. De acordo com a lei, quem tiver resultado de mais de 0,30 no bafômetro, ou sinais de embriaguez, é levado para a delegacia e pode ser preso. Apenas em blitz, na noite de sexta-feira (28), na região de Curitiba, seis pessoas acabaram detidas. Fiscalizações acontecem em todo o país. Mas no Paraná, o rigor tem sido ainda maior. Neste ano, o estado foi o que fez mais testes do bafômetro e o que mais registrou multas e prisões por embriaguez ao volante. Foram 3282 autuações, de janeiro a novembro, e 1077 motoristas presos no Paraná. “Uma pequena parcela que insiste na prática criminosa de beber e dirigir é retirada da via pública”, afirma Wilson Martinez, da Polícia Rodoviária Federal. E agora que várias provas podem ser usadas para confirmar o crime de embriaguez ao volante, o bafômetro passa a ser usado como defesa.

O motorista Pedro José da Silva, parado pela Polícia Rodoviária, se candidatou ao teste. Assoprou no aparelho, e foi liberado para seguir viagem. “É muito importante, Deus o livre. É muito importante. O que está acontecendo é acidente nas estradas. Mata mais do que arma de fogo”, diz.