Apesar de
pedidos de clemência vindos de ONGs internacionais e mesmo diretamente
da presidente Dilma Rousseff, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira,
de 53 anos, foi executado na tarde deste sábado na Indonésia pelo crime
de tráfico de drogas.
O cumprimento da pena capital foi confirmado por um porta-voz Procuradoria Geral do país à BBC Indonésia.
Preso
desde 2003 depois de ser flagrado no aeroporto da capital Jacarta com
13,4kg escondidos em ferragens de uma asa delta, o carioca foi condenado
à morte em 2004.
Ele é não
apenas o primeiro brasileiro a ser executado no exterior, mas também o
primeiro ocidental morto pelas autoridades da Indonésia, país em que o
tráfico de drogas é punido com a esta pena.
De
acordo com as primeiras informações da mídia local, Archer e outros
três prisioneiros estrangeiros, além de uma mulher indonésia, foram
fuzilados por volta de 0h01m (15h01 de Brasília) na prisão de segurança
máxima da Ilha de Nusakambangan, na costa de Java, no Oceano Índico.
Antes
da execução, o brasileiro teve a chance de um encontro com seu parente
mais próximo, a tia Maria de Lourdes Archer Pinto, de 61 anos, que
viajou do Brasil levando alguns itens para sua última refeição.
Pedido negado
Joko Widodo prometeu rigor no combate ao crime em sua campanha à Presidência. Na
sexta-feira, após uma semana de tentativas, Dilma conseguiu falar por
telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para fazer um apelo
pessoal pelas vidas de Archer e do outro brasileiro preso na Indonésia
por tráfico de drogas, Rodrigo Muxfeldt Gularte - também condenado à
morte, com execução prevista para fevereiro.
O
pedido foi negado por Widodo. Segundo um comunicado do Palácio do
Planalto, o presidente indonésio disse que não poderia comutar a
sentença de Archer e Gularte, porque "todos os trâmites jurídicos foram
seguidos conforme a lei indonésia, e aos brasileiros foi garantido o
devido processo legal".
Tentativas
de ao menos adiar a execução foram feitas também pela Anistia
Internacional, mas os planos esbarraram no apoio popular à pena de morte
para traficantes entre a população da Indonésia, que é de maioria
muçulmana.
Além disso, Widodo
foi eleito com uma plataforma política em que o rigor no combate ao
crime fazia parte das promessas de campanha.
O Palácio do Planalto ressaltou que isso deve ter consequências negativas para a relação entre Brasil e Indonésia.
"A
presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e
chamou a atenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida
nenhuma, uma sombra nas relações dos dois países", disse o assessor
especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco
Aurélio Garcia.
Corredor da morte
Segundo
levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da
morte na Indonésia, dos quais 63 são estrangeiros de 18 países.
Além
de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China,
Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia,
Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.
As principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.
"O
caso do Marco (tráfico de drogas) foi um crime não-violento. Nós somos
contrários à pena de morte em qualquer situação, mas, no caso dele,
chama a atenção essa desproporção", disse o assessor de direitos humanos
da Anistia Internacional, Maurício Santoro, à BBC Brasil.
Segundo
Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde
2008, voltaram a acontecer no país em 2013, quando cinco condenados
foram executados. Em 2014, não houve execuções.
A
mudança de procedimento foi uma tentativa do governo anterior de
recuperar sua popularidade, observa Santoro, mas ainda assim houve uma
guinada política nas últimas eleições do país, realizadas em julho,
quando Joko Widodo foi eleito.
Ele é o primeiro presidente sem vínculos com a administração do ditador Suharto, que governou o país durante 32 anos até 1998.
Políciais se preparam para execução de seis pessoas neste sábado
Pedido de desculpas
Além
do brasileiro, foram executados também Rani Andriani (Indonésia), Ang
Kim Soei (Holanda), Tran Thi Bich Hanh (Vietnã), Daniel Enemuo (Nigéria)
e Namaona Denis (Malaui).
O
Jakarta Post, jornal indonésio publicado em língua inglesa, disse neste
sábado que Denis, por intermédio de sua esposa, divulgou uma carta em
que pede desculpas a Widodo e à população indonésia por seu crime. O
africano esteve preso por 14 anos.
O
jornal também publicou uma entrevista com Haris Azhar, presidente de
uma ONG indonésia de defesa dos direitos humanos, a KontraS, em que ele
critica duramente as execuções.
"Somos
pessimistas diante das possibilidades de que executar traficantes e
'mulas' terão para impedir a produção global de narcóticos", afirmou
Azhar, para quem a pena de morte viola os direitos humanos.
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