A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (31), em entrevista à agência de notícias Bloomberg, que fará "de tudo” para cumprir as metas fiscais deste ano. A declaração ocorre após o Tesouro Nacional divulgar que as contas do governo registraram em fevereiro o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997.
Conforme o Tesouro, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) de R$ 7,35 bilhões no mês passado.
“Nós faremos um grande corte [no orçamento deste ano]. Farei de tudo para cumprir a meta”, afirmou a presidente à Bloomberg. Apenas este trecho da entrevista foi divulgado pela agência. O restante deverá ser publicado nesta quarta (1).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017.
Para 2015, o esforço de 1,2% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Deste modo, o esforço fiscal de R$ 3,09 bilhões do primeiro bimestre representa cerca de 5,6% da meta do governo de todo este ano.
O objetivo do governo, segundo informou o ministro Levy no ano passado, foi estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos que contemple a estabilização e declínio da dívida pública. Para ele, essa meta é fundamental para o aumento da confiança na economia e para a consolidação dos avanços sociais.
Medidas já anunciadas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.
Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito e cosméticos. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar e limitação de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015
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