A religião no
Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo.
A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância, sendo a prática religiosa
geralmente livre no país. Segundo o Relatório Internacional de Liberdade
Religiosa de 2005, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados
Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões
contribui para a liberdade religiosa" no Brasil. O Brasil é um
país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões e
o sincretismo religioso.
Budismo
O budismo é
provavelmente a maior de todas as religiões minoritárias do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 havia 243 966 budistas no Brasil4 -
em 1991: 236.408 budistas, em 2000 214.873 budistas no país (- 9.1%)9 O
número relativamente grande de seguidores é devido, principalmente, a grande
comunidade japonesa brasileira. Cerca de um quinto da comunidade japonesa no Brasil é
seguidora do budismo. Ramos budistas japonesas, como o Budismo de Nitiren (mais notavelmente a Soka Gakkai), Jodo Shinshu e Zen são os mais
populares.
No entanto,
nos últimos anos tradições chinesas e do sudeste asiático, como a Mahayana e Theravada,
estão ganhando popularidade. O budismo foi introduzido no Brasil no início do
século XX, por imigrantes japoneses, embora agora, 60% dos brasileiros
japoneses sejam cristãos devido às atividades missionárias e casamento.
No entanto, a cultura brasileira japonesa tem uma substancial influência
budista.
Catolicismo
A principal
religião do Brasil, desde o século XVI, tem sido o catolicismo romano. Ela foi introduzida pormissionários jesuítas que acompanharam os
exploradores e colonizadores portugueses nas terras do
país recém-descoberto. O Brasil é considerado o maior país do mundo em número
de católicos nominais, com 64,6% da população
brasileira declarando-se católica, de acordo com o Censo do IBGE de 2010.
Entre as
tradições populares do catolicismo no Brasil estão as
peregrinações à Basílica de Nossa Senhora Aparecida,
o quarto santuário mariano mais visitado do mundo, e é capaz de abrigar até
45.000 fiéis. Nossa Senhora Aparecida acabou
por tornar-se a Padroeira
do Brasil. Outras festas católicas importantes são o Círio de Nazaré, Festa do Divino, a Festa do Divino Pai Eterno, mais conhecida
como Romaria de Trindade, em Goiás, e a Romaria de Nossa Senhora Medianeira, que ocorre
anualmente no segundo domingo de novembro, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul.
A maior
proporção de católicos está concentrada nas regiões Nordeste (72,2%) e Sul (70,1%) do país.A menor proporção de
católicos é encontrado na região Centro-Oeste. O Piauí tem
a maior proporção de católicos (85,1%) e Rio de Janeiro tem
a menor (45,8%). O município com o maior número de seguidores do catolicismo no
Brasil éUnião da Serra, no Rio Grande do Sul,
onde 99% da população se considera católica.
Protestantismo
O protestantismo é
o segundo maior segmento religioso do Brasil, representado principalmente pelas
igrejas evangélicas, com cerca de 42,3 milhões de fiéis, o que representa 22,2%
da população brasileira segundo dados do IBGE. Entre as maiores denominações
protestantes do Brasil em número de adeptos estão os batistas (3,7
milhões), presbiterianos (1,5 milhão) , luteranos (1
milhão) e metodistas (340 mil).
.Testemunhas de Jeová
De acordo
dados do Censo de 2010 do IBGE, existiam 1.393.208 Testemunhas de Jeová no Brasil,que se
distribuem em 10.926 congregações. O Brasil é na atualidade um dos países com
maior número de Testemunhas de Jeová. Em 2011, foram feitos 27.425 batizados no
país. No evento da Comemoração da Morte de Cristoestiveram
presentes 1.748.226 pessoas. Foram realizados 801.007 estudos Bíblicos pelas
Testemunhas no Brasil. Foram dedicadas 145.889.031 horas na pregação das Boas
Novas no país.
Espiritismo
De acordo com
o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o Brasil possuía 3,8
milhões de espíritas, sendo esse o terceiro maior grupo religioso do país,
representando cerca de 2% da população brasileira. Com efeito, o IBGE trata os
termos kardecismo e espiritismo como
equivalentes em sua classifição censitária.
Religiões afro-brasileiras e indígenas
Com a vinda dos escravos para o Brasil,
seus costumes deram origem a diversas religiões, tais como o candomblé,
que tem milhões de seguidores, principalmente entre a população negra,
descendente de africanos. Estão concentradas em maior número nos grandes
centros urbanos do Norte e do Nordeste do país, mas também com
grande presença no Sudeste. Diferente do candomblé, que é a
religião sobrevivente da África ocidental, há também a Umbanda,
que representa o sincretismo religioso entre o catolicismo, espiritismo e
os orixás africanos. As religiões de matriz africana foram e ainda são perseguidas e discriminadas no Brasil.
Não Religiosos
De acordo com
dados do Censo brasileiro de 2010 do IBGE, 8% da população brasileira
declarou-se "sem religião" (o que equivale a 15,3 milhões de
pessoas), dentre as quais cerca de 615 mil declaram-se ateias. No Censo de
2000, estes correspondiam a 7,4% (cerca de 12,5 milhões) da população. Em 1991
essa porcentagem era de 4,7%. Cabe salientar que o IBGE, orgão oficial de
pesquisas, não pergunta quem de fato é ateu, quem é agnóstico, e quem apenas
não segue alguma religião preestabelecida, embora conserve a sua fé em algo
transcendental, denominando todos estes grupos pelo termo "sem
religião". Uma pesquisa realizada pela empresa Ipsos a pedido da agência
de notícias Reuters revelou que 3% dos brasileiros entrevistados não acreditam
em deuses ou seres supremos.
DIREITOS HUMANOS
Direitos
humanos são os direitos e liberdades básicas de todos
os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia
de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU
proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada
mundialmente.
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos da
Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem
agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
A ONU adotou a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a
democracia e fortalecer os Direitos Humanos. A Declaração Universal dos
Direitos Humanos tem uma importância mundial, apesar de não obrigar
juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembleia Geral da ONU,
a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal ser atingido por
todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em
mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades.
A origem do conceito de direitos
humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus.
Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e
os direitos naturais, e John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver
esta teoria.
Por
exemplo, durante o século XX nos Estados Unidos, o movimento a favor dos direitos humanos defendia a igualdade entre todas as
pessoas. Na sociedade americana daquela época, havia uma forte discriminação
dos indivíduos negros, que muitas vezes não desfrutavam dos plenos direitos
fundamentais. Um importante defensor dos movimentos a favor dos direitos
humanos foi Martin Luther King Jr.
Existem várias organizações e
movimentos que têm como objetivo defender os direitos humanos. Um exemplo claro
é a Anistia Internacional.
Direitos humanos e cidadania
Cidadania é o exercício dos direitos e
deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na constituição. Exercer
a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que
sejam colocados em prática.
Para exercer a cidadania, os membros
de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos, direitos fundamentais
tanto a nível individual, coletivo ou institucional. Assim também poderão
cumprir os seus deveres para o bem da sociedade.
DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Artigo 1.º
Todos
os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de
razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade.
Artigo 2.º
Todos
os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na
presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, cor, sexo,
língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social,
fortuna, nascimento ou outro estatuto.
Além
disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico
ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse
país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma
limitação de soberania.
Artigo 3.º
Todas
as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4.º
Ninguém
pode ser mantido em escravidão ou em servidão; a escravatura e o comércio de
escravos, sob qualquer forma, são proibidos.
Artigo 5.º
Ninguém
será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou
degradantes.
Artigo 6.º
Todos
os indivíduos têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei.
Artigo 7.º
Todos
são iguais perante a lei e, sem qualquer discriminação, têm direito a igual
proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer
discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a
tal discriminação.
Artigo 8.º
Todas
as pessoas têm direito a um recurso efetivo dado pelos tribunais nacionais
competentes contra os atos que violem os seus direitos fundamentais
reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
Artigo 9.º
Ninguém
pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo
10.º
Todas
as pessoas têm direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública
julgada por um tribunal independente e imparcial em determinação dos seus
direitos e obrigações e de qualquer acusação criminal contra elas.
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