A
Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções, ao lado do River
Shopping, aberta das 7.30 às 17 horas. Vagas sujeitas a alterações
no decorrer do dia. Telefone – 3866654.
Considerando a predominância masculina nos atendimentos realizados pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, a Equipe Multiprofissional da unidade está promovendo desde essa terça-feira (11) até o dia 14 de agosto a I Semana de Saúde do Homem no HU-Univasf.
Com o tema “Cabra macho também cuida da saúde”, a iniciativa conta com ações de humanização e de educação sobre as doenças que acometem a condição masculina; planejamento familiar; prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; consequências da prática do tabagismo e, principalmente, do uso de bebidas alcoólicas.
A culminância da ação acontece na quinta-feira (13) com a reunião científica “As interfaces dos acidentes de trânsito nos Serviços de Saúde” e contará com participação do gerente de atenção à saúde, Haroldo Pereira, e de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Empresa Petrolinense de Trânsito e Transportes Coletivo (EPTTC).
A ação tem também o apoio do Instituto Embeleze, que prestará gratuitamente serviços de barbearia a pacientes e acompanhantes, e segue até esta sexta-feira(14) com a mobilização da Equipe Multiprofissional pelos leitos e setores do HU para sensibilizar os homens a cuidarem da saúde.
Essa atividade no HU compreende o calendário de eventos que são realizados na segunda semana de agosto em todo o estado de Pernambuco, a partir da sanção da Lei nº 14.158/2010 que criou a Semana Estadual da Saúde do Homem.
Confira a programação:
Quarta-feira (12)
9h às 12h: atendimento Instituto Embeleze – acompanhantes
Quinta-feira (13)
9h às 12h: reunião científica “As interfaces dos acidentes de trânsito nos Serviços de Saúde”
Sexta-feira (14)
9h às 12h: atendimento Instituto Embeleze – pacientes nos leitos
14h às 17h: mobilização no HU pela Equipe Multiprofissional (educação em saúde masculina)?
O dólar opera em baixa ante o real nesta quarta-feira (12), após a Moody's rebaixar a nota de crédito do Brasil ao último degrau antes do grau especulativo, mas atribuir perspectiva "estável" à classificação.
Às 9h10, a moeda norte-americana recuava 1,03%, a R$ 3,4616.
A moeda dos Estados Unidos também recuava em relação a outras moedas, com a depreciação do yuanalimentando dúvidas sobre se o Federal Reserve elevará os juros no mês que vem.
Mais tarde, o Banco Central dará continuidade à rolagem dos swaps cambiais que vencem em setembro, com oferta de até 11 mil contratos, equivalentes a venda futura de dólares.
Na véspera, a moeda norte-americana avançou 1,59%, a R$ 3,4978 na venda, após recuar quase 2% na sessão passada e fechar abaixo de R$ 3,50.
O fechamento do dólar aconteceu antes do anúncio da Moody's de que decidiu cortar a nota do Brasil, mantendo o grau de investimento e alterando a perspectiva de negativa para estável.
No ano, o comércio acumula queda de 2,2%, a maior baixa para um semestre desde 2003, quando a baixa foi de 5,7%, interrompendo uma sequência de 11 anos de taxas positivas consecutivas Em 12 meses, o índice tem recuo de 0,8%.
Em ambas as comparações, entre os ramos que mais sofreram com queda das vendas estão os de automóveis e de móveis e eletrodomésticos.
"No momento em que há crescimento da taxa de juros, elevação do credito... aquele grupo de vendas de bens de consumo duráveis, que envolvem valor mais alto e parcelas maiores, ressentem", disse Isabela Nunes Pereira, gerente de Serviços e Comércio do IBGE.
As vendas do setor de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, diminuíram 13,6% em relação ao ano passado, e exerceram a principal influência para o recuo do comércio em geral. De acordo com o IBGE, esse resultado é justificado "pelo menor ritmo de crescimento do crédito com recursos livres, além do comportamento da massa de rendimento médio real habitual dos ocupados".
“Todas as atividades mostram melhora [queda menor] em comparação a maio, exceto hipermercado. Esse setor está ligado intimamente à renda, à massa salarial que vem caindo. A PME [Pesquisa Mensal de Emprego] mostra aumento desemprego, consequentemente, a massa salarial cai. Esse grupamento resiste a ter alguma variação, mas vem sucumbindo às quedas da renda consecutiva. Tem relação com a renda muito forte”, analisou a gerente. Na comparação com maio, as vendas desse segmento ficaram estáveis, mas frente a junho do ano passado, recuaram 2,6%.
De maio para junho
Nessa base de comparação, a maioria das atividades mostrou queda, com destaque para veículos e motos, partes e peças (-2,8%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,5%); móveis e eletrodomésticos (-1,2%); tecidos, vestuário e calçados (-0,8%), além de combustíveis e lubrificantes (-0,6%).
Entre os poucos segmentos que viram suas vendas aumentarem estão artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,3%) e material de construção (5,5%). "Esse crescimento de 5,5% [do material de construção] não muda a tendência negativa que o setor vem mostrando em termos de venda, já que interrompe sequência de cinco taxas negativas, acumulando perda de 9,4% nesse período [cinco meses anteriores]”, disse Isabela.
Espelho de 2014
Quando o IBGE compara os números de junho de 2015 com os do mesmo mês do ano passado, os resultados negativos também prevalecem. Bebidas e fumo, por exemplo, recuaram 2,7%, tecidos, vestuário e calçados, 4,6% e combustíveis e lubrificantes (-1,0%).
Na contramão, assim como registrado na análise mensal, cresceram as vendas de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (6,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (7,9%).
Depois das vendas de móveis e eletrodomésticos, o que mais caiu foi o resultado de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que mostrou recuo de 2,7%. "Esta atividade mantém alta correlação com a evolução da massa de salários, com desempenho negativo, além da influência da elevação dos preços da alimentação no domicílio", afirma o IBGE, em nota.
No semestre
Na análise semestral, as principais influências negativas partiram de móveis e eletrodomésticos (-11,3%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,8%), "pressionados tanto pela redução e encarecimento da oferta de crédito, quanto pela da redução da massa real habitual de salários, observada ao longo do ano de 2015".
Queda no Amapá
A maioria dos estados mostrou queda nas vendas, com destaque para Amapá (-10,2%); Paraíba (-9,0%); Alagoas (-8,0%); Goiás (-7,7%); e Amazonas (-7,6%).
Pelo segundo dia consecutivo, o governo chinês desvalorizou sua moeda diante do dólar. O yuan, ou remninbi, caiu 3,5% desde terça-feira e atingiu hoje seu patamar mais baixo nos últimos quatro anos, 6,43 por dólar. Mais importante que o nível da desvalorização é o sinal que ela envia. Embora o Banco Central da China tenha afirmado em comunicado que “nada justifica atualmente uma depreciação sustentada do Yuan”, a medida terá um efeito sobre os mercados globais que contribui para agravar ainda mais a crise econômica brasileira.
O principal fator responsável pelo crescimento do Brasil durante a era Lula foi a alta das commodities exportadas para todo o mundo, sobretudo para a China. A crise de 2008, a queda no preço das commodities e a política desastrada adotada no primeiro governo Dilma nos trouxeram à recessão atual. Olhar para a economia chinesa é fundamental para nós. A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil, destino de R$ 40,6 bilhões de dólares em exportações e origem de US$ 37,3 bilhões em importações. Seu efeito nos mercados globais é gigantesco, e o poder de compra do 1,2 bilhão de chineses é encarado como um dos motores do crescimento da economia mundial.
O objetivo da política cambial chinesa sempre foi estimular a exportação de seus produtos para fortalecer o crescimento econômico e o emprego local. Foi a cotação baixa do yuan que levou dezenas de indústrias americanas a instalar-se na China e a transformou o país num sorvedouro de empregos. Até 2005, o yuan era mantido artificialmente baixo, a uma cotação de 8,28 por dólar. Na ocasião, o governo chinês aceitou sob pressão deixar a moeda apreciar-se, e seu valor subiu cerca de 30% desde então, até 6,33 por dólar. Isso não impediu que, nesse período, as exportações chinesas crescessem de US$ 761 bilhões para US$ 2,3 trilhões, no ano passado.
Agora, o cenário mudou. Em julho, as exportações chinesas foram 8,3% menores do que no mesmo período do ano passado. As previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia chinesa estão hoje muito distantes do crescimento de dois dígitos comumente registrados até 2010. O FMI estima que a China crescerá 6,8% em 2015 e 6,3% em 2016. Na semana passada, o FMI também afirmou que, por causa do controle cambial, o Yuan ainda não estava maduro para fazer parte de uma cesta de moedas globais que podem ser usadas como reserva e para transações com o fundo (a cesta inclui dólar, euro, libra esterlina e iene).
Com reservas cambiais hoje em torno de US$ 3,5 trilhões, seria fácil segurar a cotação do yuan e o poder de compra da população. Mas isso significaria mais desaceleração no crescimento. Desde o início do ano, a tensão nos mercados chineses é palpável. O mercado acionário local, inflado artificialmente por uma mania, atingiu seu ápice em 12 de junho, quando começou a sofrer uma sucessão de quedas bruscas. As ações desvalorizaram 32%, enquanto o governo tomou uma série de medidas para tentar conter a saída de dinheiro das bolsas e manter as cotações em alta. O pânico passou, mas as reservas chinesas caíram US$ 300 bilhões.
Todo esse quadro colocou o governo chinês diante de um dilema. Há duas alternativas para voltar a crescer. A primeira, mais fácil, é fortalecer as exportações com a desvalorização. Nesse caso, o crescimento continua a ser movido pelo mercado externo – e representa fuga de empregos dos Estados Unidos, da Europa e também do Brasil. A outra alternativa seria manter a moeda forte para incentivar o consumo e o mercado interno. É um caminho mais sustentável, embora represente mais desemprego no primeiro momento e uma queda nas reservas chinesas em dólar.
A China tem altos níveis de poupança e investimento. Ergueu em menos de dez anos a maior rede de trens de alta velocidade do mundo. Pequim está construindo o sétimo rodoanel (atenção, paulistas: sétimo!). O que falta por lá é aquilo que o Brasil teve de sobra nos anos Lula: consumo via crédito fácil. Isso só seria possível com um mercado financeiro aberto e menos controle do governo. Ao desvalorizar o yuan, a China afirma atender à demanda do FMI e do mercado, que gostariam que a moeda flutuasse livremente. Mas isso é ilusório. O controle do câmbio continua a ser artificial, e o governo quer manter suas reservas em alta como forma de pressão sobre os Estados Unidos.
A revista britânica The Economist, diz que a China tenta equilibrar vários pratos ao mesmo tempo: “Quer se transformar de uma economia baseada em investimentos, para um modelo baseado em consumo, sem deixar o crescimento cair. Quer deter a especulação nos ativos, sem prejudicar sua indústria. Quer participar dos mercados, sem ser atingida pela volatilidade. Quer expandir o setor financeiro, sem sofrer o influxo de capital especulativo que desestabilizou a Ásia no final dos anos 1990”. É uma tarefa complicada, e os sinais serão necessariamente ambíguos. A consequência, como afirma Patrick Chovanec na Foreign Policy, será menos crescimento na Europa e nos Estados Unidos, e um ajuste ainda mais doloroso para países como o Brasil.
La Contraloría General de la República emitió el resultado fiscal del Sistema General de Regalías (2012-2014). Uno de los resultados más contundentes del informe es que $8,4 billones no fueron ejecutados durante ese período. Esto, según la entidad, refleja “la ineficiencia en la ejecución de los recursos”. El contralor general, Edgardo Maya Villazón, instó a las corporaciones autónomas regionales para que sean más eficaces en el manejo de los presupuestos.
Más del 90% de esos recursos corresponde a inversión no ejecutada por los departamentos y municipios, unos $7,9 billones. La razón principal de esta situación es la implementación de un sistema que obligaba a los entes territoriales a pasar sus proyectos a través de los Órganos Colegiados de Administración y Decisión (OCAD).
A propósito de este tema, el director del Departamento Nacional de Planeación (DNP), Simón Gaviria, aseguró que “no queremos repetir los errores cometidos en el antiguo sistema de regalías y para la vigilancia de estos dineros trabajamos muy de cerca con la Contraloría. Se están preparando 26 proyectos estandarizados que van a ahorrarles recursos a las regiones en la estructuración de proyectos y disminuir trámites dentro del sistema de regalías”.
La entidad reveló que entre 2012 y 2014 “se asignaron recursos de regalías para inversión por $17,8 billones y a diciembre de 2014 se habían comprometido $9,9 billones y se pagaron solo $6,1 billones”.
El presidente de Fedemunicipios, Gilberto Toro, manifestó que “de las optimistas expectativas que se tenían en 2012 de que estos alcaldes serían “los que más recursos manejarían en la historia” gracias a la reforma de las regalías, hemos terminado el período con una realidad distinta: dos años de una ejecución muy lenta, mientras se estructuraron las normas de funcionamiento del Sistema, y dos años afectados por el quiebre de los mercados internacionales”.
Sin embargo, los problemas no solamente son de ejecución: el DNP suspendió hace menos de dos semanas las regalías a 59 municipios del país, el Instituto Departamental del Deporte de La Guajira y el Instituto de Tránsito y Transporte de Arauca y a la Universidad del Pacífico por no reportar los avances de los proyectos para los que fueron girados recursos de regalías.
Aunque todavía no se ha establecido qué tanto podrían seguir cayendo los precios del petróleo y minerales en el mercado internacional, lo cierto es que con los niveles actuales los montos que recibirá este sistema se podrán ver afectados. Ahora no solo se trata de la agilidad de la ejecución de estos recursos, sino que haya suficiente para satisfacer la demanda de las regiones y los municipios del país.
En medio de una situación de crisis, con grandes zonas de la provincia de Buenos Aires bajo agua luego de un fuerte temporal, el gobernador bonaerense y candidato presidencial del kirchnerismo, Daniel Scioli, viajó hoy a Roma para continuar el tratamiento habitual de su brazo ortopédico.
El mandatario provincial –quien hoy compartió un acto con el candidato a sucederlo, Aníbal Fernández- viajó a la capital italiana acompañado por su mujer, Karina Rabolini, y según las fuentes, aprovecharía su estadía para tomarse un descanso de la campaña y mantener contactos "informales" con empresarios locales, sin descartar una audiencia con el primer ministro Matteo Renzi.
Sin embargo, los voceros aclararon que, en esta oportunidad, no se verá con el Papa Francisco, con el que Scioli mantiene una excelente y prolongada relación.
El gobernador bonaerense llegará a Roma en las primeras horas del miércoles, y si bien las fuentes no indicaron el momento de regreso, se espera que sea el fin de semana o los primeros días de la próxima, aprovechando el feriado del lunes, ya que el martes tiene agendado un acto en el partido de Malvinas Argentinas.
Um homem de 25 anos foi preso e autuado em flagrante na segunda-feira (10) no Núcleo 7 do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, na Zona Rural de Petrolina, Sertão pernambucano. Ele é suspeito de tentar estuprar uma adolescente, de 14 anos, dentro da casa dela.
De acordo com a Polícia Militar, a menina disse que o homem destelhou sua casa e tentou forçá-la a tirar a roupa. Ela gritou e seus pais foram até o quarto. O suspeito fugiu, mas foi reconhecido.
Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realiza a fiscalização de balanças em academias, estúdios de pilates, farmácias de manipulação, hospitais e supermercados. A vistoria é feita anualmente por bairros e objetiva conferir a precisão desses equipamentos. A irregularidade nas balanças comerciais podem trazer prejuízos financeiros para os clientes. Nos estabelecimentos de saúde, a imprecisão do instrumento pode oferecer um risco para a saúde, por isso, estão sendo recolhidas as balanças de vidro desses espaços.
O gerente regional do Ipem em Petrolina, Albecirone Cruz, disse que na vistoria das balanças de academias são feitos testes, de acordo com a capacidade e a norma do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). São analisadas três fases: excentricidade, fidelidade e justeza. “A pessoa está fazendo um exercício para ganhar ou perder peso e tem que ter exatidão, porque envolve a saúde e a balança precisa ser calibrada. De acordo com a Lei 9.933 de 1999, a balança tem que ser aferida”, destaca.
A coordenadora metrológica do Ipem-PE, Maria Irenilde Alves Patrício, relata que estão sendo recolhidas as balanças de vidro das academias e estúdios de pilates, porque elas não são indicadas na utilização da prática comercial. “Todos receberão as nossas visitas, queremos saber se as balanças estão sendo bem avaliadas. Quando a balança não está precisa pode dar um diagnóstico errado, e o que a gente deseja é que as clínicas principalmente as de pilates nos procure, porque a partir do momento que é feito um diagnóstico de saúde é preciso que esteja correto”, destaca.
Segundo a coordenadora do Ipem, Susan Turuda, no caso de supermercados que fazem a pesagem de legumes, verduras e carnes, além das balanças também é conferido o dispositivo de impressão. “A gente tem que verificar se os equipamentos estão imprimindo o valor corretamente, respeitando o peso em reais. Também costumamos receber denúncias de padarias que estão vendendo o pão na unidade, porque o produto deve ser comercializado pelo peso, já tem dez anos que vigora a lei de venda do pão francês”, explica.
As balanças que passam nos testes do Ipem recebem o selo de conformidade que tem validade de um ano. Enquanto que as que são encontradas irregularidades, ganham um selo de reprovação e o proprietário precisa encaminhar as balanças para uma oficina autorizada para fazer a manutenção, em um prazo de dez dias. Em Petrolina, existem quatro oficinas credenciadas que prestam o serviço. Após os ajustes, as balanças são devolvidas com um lacre e é emitido um novo relatório. Depois disso, um técnico do Ipem vai verificar novamente se a balança está em conformidade.
Um homem tem a oportunidade de voltar no tempo e consertar um erro em sua trajetória de vida que teve repercussões desastrosas no seu presente. Essa é a história de “Robert Blaker: O senhor do tempo”, livro virtual do escritor André Valle, de Petrolina, no Sertão pernambucano. O e-book está sendo comercializado pela internet e custa a R$ 5,99.
“A viagem ao tempo mexe com o imaginário do ser humano. Muita gente gostaria de voltar e mudar alguns erros cometidos no passado. O livro mostra que não é tão simples assim, que essa atitude pode ser desastrosa para o presente” contou André. Este é o primero e-book da saga que deve contar com mais quatro livros, o próximo está previsto para ser lançado no ínicio de setembro.
“Robert Blaker: O senhor do tempo” foi escrito em formato Short Story e possui 25 páginas. “É um estilo bem popular nos Estados Unidos e Europa. Como é compacto a pessoa lê durante um intervalo da faculdade ou do trabalho” explica o autor. O e-book está concorrendo ao prêmio de melhor trabalho no Concurso Literário Brasil em Prosa realizado por uma editora americana e vai selecionar 20 finalistas em todo o Brasil.
A solenidade acontecerá nesta terça – feira (11/08), no Parque Josefa Coelho, às 10h. O prefeito, Julio Lossio e a secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima assinarão na próxima terça-feira, 11, a ordem de serviço para reforma do Parque Josefa Coelho, localizado no bairro Maria Auxiliadora e a pavimentação do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, localizado no bairro Cosme e Damião.
Com duração de oito meses, as obras da reforma do Parque Josefa Coelho têm investimento previsto de R$ 1.398.014,82 milhões, Conforme o Prefeito, o parque é um dos mais importantes pontos da cidade, “por ser um espaço grande, bem situado, central, ponto de encontro da população do entorno e principalmente uma área destinada ao lazer e ao esporte”. Ele reforçou que a reforma trará diversas melhorias infraestruturais para o lugar.
Serão executados serviços de substituição do pavimento da pista de caminhada; recuperação das quadras de futsal e tênis, recuperação dos campos de futebol de areia e vôlei de areia, implantação de campo de futebol society gramado, recuperação das arenas , banheiros e brinquedos, reforma da guarita, pintura do gradil de contorno e demarcação de vagas de estacionamento, entre outros. A empresa responsável pela obra é a JMT LTDA.
Pátio de Eventos Ana das Carrancas
Quanto ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas serão realizados os serviços de pavimentação em CBUQ ( concreto betuminoso usinado à quente) e drenagem de aguas pluviais. O investimento é de R$ 2.023.319,75 e o prazo de execução é de 120 dias. A empresa responsável pela obra é a Construtora ANCAR LTDA.
Dia 11 de novembro. Anotem essa data. Esse é o prazo limite determinado pelo Detran-PE para que todos os ciclomotores – as motos de até 50 cilindradas, conhecidas popularmente como cinquentinhas – sejam emplacados. A determinação vale para as 50 cc que estão circulando nas ruas e foram adquiridas antes do dia 31 de julho, data em que o governo federal desobrigou as prefeituras da responsabilidade de emplacar os ciclomotores. As cinquentinhas compradas depois do dia 31 já devem estar circulando emplacadas.
As exigências definidas pelo Detran-PE entrarão em vigor nesta terça (11/8) a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015. A instrução normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos antes de 31 de julho de 2015 adaptem-se às exigências previstas pela instrução. O Detran-PE volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.
O prazo de 90 dias, entretanto, não isenta os condutores de cinquentinhas antigas de circular atendendo às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): como capacete e equipamentos obrigatórios, carteira nacional de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Após o prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo apreendido.
Para registrar e licenciar os ciclomotores, o proprietário deverá pagar a taxa de 1º emplacamento de R$ 128,03 e o Seguro Obrigatório – DPVAT, no valor de R$ 292,01 estando isento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), se de fato ficar confirmado que o ciclomotor tem potência inferior a 50 cilindradas.
Outra exigência será a apresentação de um laudo de constatação ou vistoria do Detran, sem custo para o proprietário de ciclomotores. O órgão de trânsito disponibilizará em sua sede, localizada na Estrada do Barbalho, 889, bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife – e nas demais unidades do Estado que realizam vistoria – atendimento prioritário e específico para os proprietários de ciclomotores.
SEM USO COMERCIAL
Ribeiro chama atenção também para o fato de que os ciclomotores só poderão ser registrados e licenciados na categoria particular. Isto significa que os ciclomotores não poderão ser utilizados para atividades como motofrete e mototáxi, devendo apresentar também original e cópia da nota fiscal de compra do veículo emitida pela revendedora.
Na total impossibilidade de cumprimento dessa exigência, a nota fiscal poderá ser substituída pela declaração de compra e venda emitida pela concessionária ou revendedora, contendo os dados do proprietário e do veículo. Essa declaração deverá ter timbre oficial e firma reconhecida em Cartório da assinatura do representante legal da empresa; Certidão de “nada consta” expedida pela Delegacia Policial de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos; Nota Fiscal fornecida pela Secretaria Estadual da Fazenda, a SEFAZ-PE, uma vez que, sem comprovação da propriedade, o processo de registro do ciclomotor não será efetivado.
SAIBA MAIS
Documentos exigidos para o registro e licenciamento: · Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo. · No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa. · Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo. · De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo Detran, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.
Vistoria: . Além dos itens previstos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a vistoria observará se o ciclomotor está devidamente cadastrado na Base de Índice Nacional (BIN). Se não, o proprietário deverá solicitar o devido ajuste junto ao fabricante ou montadora. . Continuam válidas as demais regras que o CTB institui para a condução de ciclomotores, que determina, por exemplo, que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. . O CTB define o ciclomotor como o veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.(JC)
