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Candidato aprovado em concurso tem direito de ser convocado?

Olá concurseiros!

Hoje vamos falar sobre uma dúvida muito comum: os aprovados nos concursos dentro do número de vagas previstas têm direito de tomar posse?

De acordo com Supremo Tribunal Federal, todo candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação dentro do prazo de validade do concurso.

Ainda acontece concursos preverem certo número de vagas e convocarem menos pessoas do que o previsto. Mas isso, segundo o STF, é ilegal.

Caso não seja convocado, para garantir o direito à posse, o candidato pode entrar com mandado de segurança de 120 antes até 120 dias depois de expirar a data do concurso. Depois disso, também é possível entrar com uma ação ordinária até 5 anos após o fim do prazo de validade.

Agora, para candidatos que foram aprovados fora do número de vagas, não há nenhuma garantia de posse. Ainda assim, se forem necessários mais servidores do que o estipulado e houver autorização, o órgão ou instituição que realizou o concurso pode optar por convocar mais aprovados, desde que dentro do prazo de validade do concurso.

No caso de concursos para a formação de cadastro de reserva, também não há garantias.

Mas atenção: se você fez um concurso para formação de cadastro de reserva e não foram abertas vagas, mas existem empregados terceirizados ocupando a vaga que deveria ser de um servidor público, você pode exigir o direito de ocupação dessa vaga.

E lembre-se: se você precisa de assessoria jurídica, mas não tem condições de pagar um advogado, pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade. Ela presta assessoria gratuita para quem não pode custear os honorários advocatícios.

                                   

DIVERSIDADES RELIGIOSAS E DIREITOS HUMANOS

DIVERSIDADE RELIGIOSA

A religião no Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo. A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância, sendo a prática religiosa geralmente livre no país. Segundo o Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil. O Brasil é um país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões e o sincretismo religioso.

Budismo 

Diversidade Religiosa

A religião no Brasil é muito diversificada e caracteriza-se pelo sincretismo. A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância, sendo a prática religiosa geralmente livre no país. Segundo o Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a "relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa" no Brasil. O Brasil é um país religiosamente diverso, com a tendência de mobilidade entre as religiões e o sincretismo religioso.

Budismo

O budismo é provavelmente a maior de todas as religiões minoritárias do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 havia 243 966 budistas no Brasil⁴ - em 1991: 236.408 budistas, em 2000 214.873 budistas no país (- 9.1%)⁹ O número relativamente grande de seguidores é devido, principalmente, a grande comunidade japonesa brasileira. Cerca de um quinto da comunidade japonesa no Brasil é seguidora do budismo. Ramos budistas japonesas, como o Budismo de Nitiren (mais notavelmente a Soka Gakkai), Jodo Shinshu e Zen são os mais populares.

No entanto, nos últimos anos tradições chinesas e do sudeste asiático, como a Mahayana e Theravada, estão ganhando popularidade. O budismo foi introduzido no Brasil no início do século XX, por imigrantes japoneses, embora agora, 60% dos brasileiros japoneses sejam cristãos devido às atividades missionárias e casamento. No entanto, a cultura brasileira japonesa tem uma substancial influência budista.

Catolicismo