SENADORES DECIDEM VOLTAR AO BRASIL DEPOIS DE PROTESTO NA VENEZUELA

Diante da dificuldade de sair do Aeroporto de Caracas, na Venezuela, para visitar presos políticos, a comissão de senadores que viajou ao país nesta quinta-feira (18) decidiu retornar ao Brasil sem cumprir a agenda planejada.

De acordo com a assessoria de imprensa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é um dos integrantes do grupo, os senadores tentaram ir a uma penitenciária, mas o trânsito estava muito ruim devido às vias que estavam bloqueadas.

Às 19h do horário brasileiro, os senadores já estavam dentro do avião para retornar ao Brasil. A previsão, segundo o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), é que o avião decole às 19h30 e leve 5h para chegar ao Brasil.

Senadores brasileiros em visita à Venezuela foram cercados por manifestantes em Caracas nesta quinta. O grupo de oito senadores foi à Venezuela para pressionar o governo do presidente Nicolás Maduro a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares.

Viajaram à Venezuela o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Aloysio Nunes (PSDB-SP), além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e Sérgio Petecão (PSD-AC), segundo informações da assessoria do PSDB.

Aloysio Nunes publicou em sua conta no microblog Twitter que a comitiva decidiu retornar ao Brasil, diante da impossibilidade de cumprir a agenda programada para a viagem a Caracas.

O grupo ainda não decidiu se retornará em outra oportunidade à Venezuela. Segundo informações da assessoria do PSDB, os senadores optaram por aguardar a posição formal do governo brasileiro para tomar a decisão.

O G1 entrou em contato com a Embaixada da Venezuela e o Palácio do Planalto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que o governo brasileiro "presta apoio" aos senadores, mas não que não possui informações sobre o que será feito. O Itamaraty aguarda decisão dos parlamentares para dizer o que fará sobre a viagem deles ao país.

De acordo com relatos de Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) pelo microblog Twitter e pelo Facebook, o grupo foi "sitiado".

O senador Aloysio Nunes informou que a comitiva ficou "tentando sair das cercanias do aeroporto". "Ficamos por quase meia hora tentando sair das cercanias do aeroporto, mas fomos impedidos. Ouvimos duas justificativas esfarrapadas. A primeira foi a de que o impedimento se deu por causa do transporte de um prisioneiro vindo da Colômbia. A segunda foi uma acidente. Por essa razão, decidimos voltar ao aeroporto e esperar que se resolva esse imbróglio", postou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) relata no Facebook problemas enfrentados pela comitiva de parlamentares brasileiros para deixar aeroporto de Caracas (Foto: Facebook / Aloysio Nunes Ferreira)

Em sua conta no Twitter, Aécio Neves disse que os parlamentares foram “sitiados em via pública” e que a van em que eles estavam foi atacada por manifestantes. “Acabo de falar com o presidente do Senado (Renan Calheiro). Ele fará um protesto formal sobre as agressões que sofremos e cobrará uma posição da presidente”, publicou o tucano.

Também por meio de sua conta no Twiter, Caiado disse que o grupo não conseguiu sair do aeroporto. "Não conseguimos sair do aeroporto. Sitiaram o nosso ônibus, bateram, tentaram quebrá-lo. Estou tentando contato com o presidente Renan", postou o senado.

Congresso

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmaram na tarde desta quinta que vão cobrar do governo brasileiro reações ao episódio de hostilidade reçatado pelos senadores.

Renan disse que irá telefonar para a presidente Dilma Rousseff para cobrar uma reação “altiva” do governo brasileiro contra o episódio relatado pela delegação brasileira na Venezuela.

O presidente da Câmera. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a Casa “não concorda com nenhum tipo de agressão ou retaliação” contra quem quer que seja e que irá se “associar a qualquer tipo de reação”.

Na Câmara, diante das discussões sobre o episódio dos senadores na Venezuela, a sessão no plenário foi encerrada e a votação das desonerações foi adiada para a próxima terça-feira.

Quiabo e feijão nascem em canteiro de obra parada da Copa em MT

O local por onde os trilhos do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) já deveriam estar passando está cheio de mato. E também leguminosa, fruta e hortaliça. Com as obras paradas desde o final de 2014, no canteiro do modal de transporte é possível ver pés de feijão, quiabo, milho e melancia.

A 'plantação' está no canteiro na Avenida da FEB, em Várzea Grande, na região metropolitana da capital. Inicialmente, esperava-se que a população pudesse usar o meio de transporte já na Copa do Mundo de 2014. Mas, a previsão atual do responsável pela implantação do modal, o Consórcio VLT,  é que o metrô de superfície fique pronto em 2018.

O veículo foi licitado por R$ 1,4 bilhão, dos quais aproximadamente R$ 1 bilhão já foi pago. O contrato entre o governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT foi suspenso por 75 dias após audiência de conciliação entre as partes na Justiça Federal em abril.

O prazo, que termina no próximo dia 21 de junho, era para esclarecer o estado das obras e as condições para a continuidade dos trabalhos da implantação do VLT, em especial as partes das duas cidades que terão que tem imóveis desapropriados.

O VLT deverá ser implantado em dois eixos na Grande Cuiabá. Um ligará o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até o CPA (Centro Político Administrativo), na capital. O outro vai fazer o trajeto entre o Coxipó e o Centro, ambos na capital.

Novo cronograma

De acordo com a Secretaria de Estado de Cidades, a retomada da construção do modal de transporte será dividida em três fases. A primeira, entre o aeroporto e a região do Porto, em Cuiabá, deve começar no próximo dia 1° de julho deste ano, com final previsto para 2 de agosto de 2016.

A segunda fase é entre o Porto e o CPA, ambos na capital, iniciando em 18 de abril de 2016, com duração até 14 de outubro de 2017. E, segundo a Secid, a terceira etapa será o trecho entre o Morro da Luz, no Centro de Cuiabá, e o Coxipó, também na capital, entre 23 de maio de 2016 e 7 de setembro de 2018.

Após flagrante, envolvido na 'máfia do ISS' perde benefício da delação

Após ser preso em flagrante cobrando propina de dois ex-colegas nesta quarta-feira (17), o ex-auditor fiscal Luís Alexandre Magalhães perdeu o direito de delação premiada no escândalo conhecido como "máfia do ISS", informou o Ministério Público.

Magalhães era delator do esquema que, segundo o MP, causou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos do município. As investigações apontam que ele e outros auditores fiscais cobravam propina de empreendedores imobiliários para liberar o “Habite-se” (alvará de funcionamento). O esquema foi revelado em 2013.

De acordo com o promotor Roberto Bodini, Magalhães recebeu nesta quarta-feira R$ 70 mil do fiscal Carlos Flávio Moretti Filho, ex-colega de trabalho na Secretaria de Finanças, em bar na Zona Leste de São Paulo. O promotor diz que, há pouco mais de dez dias, o ex-auditor fiscal já havia extorquido mais R$ 100 mil de Moretti.

Bodini afirma que, como delator do esquema, Magalhães usava o acordo para chantagear envolvidos e, caso ocorresse o pagamento, negar o envolvimento para o MP. Magalhães não era próximo de Carlos Moretti e, por isso, chamou Tiago Honório (outro fiscal da Secretaria de Finanças) para marcar o encontro, segundo o Ministério Público.

O processo da prisão em flagrante correrá de forma autônoma, sem ligação com as investigações da "máfia do ISS", diz Bodini. Magalhães responderá pelo crime de extorsão.

Já nos processos referentes à "máfia do ISS", ele perderá os benefícios da delação premiada, que variam de perdão judicial, redução da pena em até 2/3 e substituição por penas restritivas de direitos. "A situação de ontem é incompatível para mantê-lo como delator. O acordo precisa ser desconsiderado", afirma.

A prisão de Magalhães é resultado de uma operação conjunta entre o Ministério Público, da Polícia Civil e da Controladoria Geral do Município (CGM). Procurou na noite desta quarta-feira o advogado do suspeito, Mario Ricca, mas ele informou que não sabia da prisão de seu cliente. Não conseguiu localizá-lo nesta quinta-feira (18).

Segundo o MP, os dois auditores fiscais que estavam no momento da prisão de Magalhães serão escutados e investigados. O flagrante de extorsão diz respeito apenas ao ex-auditor.

Enganar investigação

Bodini disse que, durante os depoimentos de Magalhães no inquérito da "máfia do ISS", o MP já havia notado que os fatos eram narrados de forma pausada e, segundo o promotor, isso caracteriza que o ex-auditor fiscal estava escondendo alguns envolvidos.

Bodini também conta que, durante as delações, Magalhães tentou "enganar" a investigação. No casa do ex-auditor fiscal foi encontrada uma lista com centenas de empreendimentos e os valores pagos em propina para a liberação do "Habite-se" (alvará de funcionamento). Para seguir com o esquema de extorsão, Magalhães informou, de forma enganosa ao MP, que algumas dessas empresas não estavam envolvidas, segundo Bodini.

"Ele criou a história de que foram acrescentadas empresas extras à lista para que Ronílson acreditasse que o esquema era produtivo", disse o promotor. Ronilson Bezerra Rodrigues foi subsecretário de finanças da Prefeitura durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e é acusado de ser chefe do esquema. Na lista recebida pelo MP, os valores pagos por 410 empresas estão detalhados, segundo o promotor.

Máfia do ISS

Sobre as investigações da "máfia do ISS", Bodini dia que "tem conseguido avançar através de outros acordos de delação, que são sigilos" e que "um deles, inclusive, permitiu o flagrante desta quarta".

O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o documento.

Para a Promotoria, os auditores sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se a propina não fosse paga, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.

O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finanças, e durou cerca de seis anos.

Magalhães e outros três fiscais chegaram a ser presos pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha em 2013, mas foram soltos e respondem em liberdade. O Ministério Público também investiga a ação de outros agentes.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente, incluindo uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, apartamento de alto padrão em Juiz de Fora (MG), barcos e automóveis de luxo. Há ainda indícios de contas ilegais em Nova York e Miami, além de imóveis em Londres.

¿Cómo extinguir la corrupción en el Mundo?

        Pedro David González Pérez

                Editor de Noticias

La Corrupción se ha definido como el uso de un Cargo -Sobre todo en el gobierno- para beneficio personal; hurgando un poco sobre un estudio realizado por transparencia Internacional  (TI) sobre este brote, la corrupción es un cáncer del mundo.

Y no es nada nuevo data desde hace 3.500 años que, demuestra una ley bíblica que prohibía los sobornos en los juicios  y que los sobornos favorecen únicamente  a familiares hasta roban fondos públicos descaradamente

El contagioso tema de la corrupción puede darse también en cualquier tipo de organización, donde más abunda en los gobiernos, El barómetro global de la corrupción 2013, publicado por  transparencia internacional  La corrupción es considerado como el Cáncer  y, según se ha definido como el uso de un cargo-transparencia Internacional informó  que según la ciudadanía el nivel de corrupción, deviene de cinco lugares tales como en los partidos políticos, la policía Los funcionarios públicos, el poder legislativo y el poder judicial, aquí les detallo algunos  de los países que son considerados los más corruptos. 

En Brasil, Un país cuyo sistema de  Gobierno no autoritario políticamente hablando, pero si ceñido de Corrupción desde el gobierno de Luiz lnácio Lula Da Silva, hasta el actual; 25 personas fueron condenados en 2012 por usar fondos públicos  según para conseguir respaldo político señala el informe, Y Entre ellas estuvo en el que en su momento  fue el segundo hombre más fuerte de ese país sudamericano, el ex jefe del gabinete de Lula da Silva, José Dirceu  tuvo que abandonar el gabinete o lo Renunciaron y fue reemplazado por la actual mandataria Dilma Rousseff quien era secretaria de Minas y Energía, esta batalla milenaria en lucha contra la corrupción en el mundo algún día cauce un sismo de grandes proporciones apocalípticas, pero todos preludian lo contrario.

Y que profundas  son las raíces de la corrupción en ese país gobernado por un partido del ala izquierda me refiero al Partido de los Trabajadores – Irónico - porque según su teoría , no lima la “Corrupción” en lo más mínimo en la filosofía de los verdaderos socialistas .

La corrupción no tiene talla solo en América latina si no también en otros países del continente, como Corea del Sur en,  1995 murieron 502 personas  al desplomarse un edificio, y los investigadores  descubrieron que los constructores sobornaron a los funcionarios edilicios para que dejaran pasar la construcción y usar materiales de baja calidad y violar las normas de seguridad  ¿Tiene usted algún comentario al respecto? –ERGO- yo si, Cualquier parecido con nuestras autoridades municipales, es pura Coincidencia. En el 2013, 22.000 funcionarios en Sudáfrica fueron acusados de malversación, ¡¡Que Horrible !!.

Brasil a  Diferencia de Nicaragua, este último país también con alto índice de corrupción de ex funcionarios públicos que causaron perjuicio al estado y  ninguno ellos  está tras las rejas,  Sus procesos pasan por un colador Llamada Fiscalía general de la república  y poder judicial y son beneficiados por nuestra “JUSTICIA” no estoy estereotipado de que estos ex funcionarios corruptos  que por favores políticos  anden sueltos como que no ha pasado ,en el de Enrique Bolaños y antes de ese periodo de la “Nueva Era” Bolañista por ejemplo, con pruebas y evidencias  ante la fiscalía general de la república ,se causaron perjuicio al estado nicaragüense por más de 10 millones de dólares y la justicia duerme en el sueño de los justos . Los abusos se siguen, se están dando a diestra y siniestra   y, están vivos, Los ex funcionarios acusados en el gobierno de Enrique Bolaños (2002 -2007)fueron puestos a la orden de la fiscalía y en la actualidad andan sueltos, Repito como si nada hubiera pasado.  La Profesora Rise- Ackerman estadounidense y profesora del Alma mater Universidad del Estado de California, Chico, de la Universidad de California en Los Ángeles experta en la lucha contra la corrupción, dice que para remediar la situación se necesitan “Cambios fundamentales” en la forma en que funcionan los gobiernos, Aunque parece no hay esperanza ..-Cierto.- si los funcionarios salen de la sociedad y la sociedad es corrupta, es inevitable que los gobiernos sea corruptos ¿No Les Parece?. Así anda el mundo.

Avião com marcas de tiro e sangue é encontrado em plantação de algodão

Um avião de pequeno porte foi encontrado em uma plantação de algodão de uma fazenda, nesta terça-feira (16) em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, o avião estava na Reserva Ambiental Carimã, a mais de 50 km de Rondonópolis, após supostamente ter caído no local. Inicialmente, a PM suspeita que três pessoas estivessem à bordo na aeronave, porém, ninguém foi encontrado no local e nem procurou a polícia ou pediu socorro.

Os policiais não descartam a possibilidade de que o avião era usado para o transporte de droga e que o piloto possa ter feito um pouso forçado no local. De acordo com a PM, havia marcas de tiros no avião e sinais de sangue. Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidente Aéreo (Cenipa) vão apurar as causas do acidente.Segundo a PM, não houve nenhum  registro de pessoas que pudessem ter se feridas na queda. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Rondonópolis não recebeu nenhum chamado de socorro. As informações da PM são de que as três pessoas que estavam a bordo do avião foram resgatadas por uma caminhonete.

Representantes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidente Aéreo (Seripa) também devem chegar em Rondonópolis para ir ao local onde a aeronave está. A previsão é que a equipe chegue às 9h desta quarta-feira (17). Uma equipe da PM, que foi ao local para checar um chamado de moradores da região, permaneceu na lavoura para monitorar o avião.

Professora é sequestrada na saída de hospital na Zona Oeste de SP

Uma professora de 55 anos foi sequestrada na saída de um hospital na Avenida Pompeia, na Zona Oeste de São Paulo, na terça-feira (16). Ela foi abordada quando deixava o centro médico onde visitou o marido que estava internado.

Um adolescente de 13 anos anunciou o sequestro no momento em que ela entrava no carro. Logo depois, outros dois criminosos se aproximaram.

“Tentei manter a calma, perguntar o que que eles queriam, se era dinheiro, mas eles queriam o cartão, queriam fazer um saque mesmo”, afirmou ao Bom Dia São Paulo.

O trio levou a vítima até um banco e ela foi obrigada a sacar mais de R$ 2 mil. Depois a professora foi levada a fazer compras com os suspeitos em um shopping na Lapa. Eles obrigaram a vítima a pagar por roupas, tênis e produtos de marca.

Durante as compras, a vítima conseguiu mostrar para uma funcionária que se tratava de um sequestro relâmpago.

“A vítima deu um sinal e ela avisou a segurança do shopping. O segurança seguiu e passou o emplacamento para a Polícia Militar através do 190”, contou o sargento da Polícia Militar Cláudio Siqueira. 

A Polícia Militar cercou o carro onde estavam os criminosos e a professora na Avenida General Edgar Facó, em Pirituba, na Zona Oeste. Um sequestrador, de 23 anos foi baleado e preso. Os adolescentes de 13 e 15 anos se renderam. Eles serão encaminhados à Fundação Casa.

“Eu como sou professora convivo com essa idade, eu tentava conversar. Perguntei por que não estavam na escola, por que não estavam estudando. Eles disseram: ‘nossa vida é do crime mesmo, nossa escola é do crime mesmo’ “, narrou a professora.

Suíça identifica 53 casos suspeitos de corrupção e pode interrogar Blatter

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, se manifestou nesta quarta-feira, em Berna, a respeito da investigação, paralela à feita pelos Estados Unidos, sobre o escândalo de corrupção que devastou a Fifa nos últimos dias. Ele informou que trabalha com 53 possíveis casos de lavagem de dinheiro, envolvendo mais de 100 movimentações bancárias suspeitas - cada uma delas com mais de uma conta presente. O foco suíço está na escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022.

O procurador não quis elencar nomes. Não há evidências diretas contra o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, mas eles podem ser chamados a depor. 

- Haverá entrevistas formais com todas as pessoas relevantes. Por definição, isso não exclui entrevistar o presidente da Fifa ou seu secretário-geral.

Lauber disse que não está preocupado em apressar o processo para permitir eventuais modificações nos países que receberão os Mundiais. Ele pediu calma à comunidade esportiva. 

- Estamos diante de uma complexa investigação com muitas implicações internacionais. O processo está em andamento e demandará tempo (...). Não seria profissional comunicar, neste momento, um cronograma detalhado. O mundo do futebol precisa ser paciente. Por sua natureza, essa investigação levará mais do que 90 minutos - disse Lauber.

A investigação obteve 9 terabytes de dados - como se fosse a memória interna de cerca de 20 computadores de uso pessoal. As autoridades suíças foram duas vezes à sede da Fifa em busca de documentos.

- Nossa investigação é muito complexa e bastante substancial. Para dar um exemplo: nosso escritório analisou aproximadamente 9 terabytes de dados. Até agora, nossa equipe obteve evidências em 104 movimentações bancárias, e atentem-se para o fato de que cada movimentação bancária envolve muitas contas. 

O curioso é que a investigação suíça foi alavancada pela própria Fifa, que se colocou como "parte prejudicada" do escândalo de corrupção - que resultou na prisão, no dia 27 de maio, em Zurique, de sete dirigentes do alto escalão do órgão, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. A ação suíça, porém, acontece desde antes disso: 10 de maço. 

- No momento, a Fifa é a parte prejudicada, é verdade. Eles fizeram o pedido, e esta é a situação atual enquanto conduzimos investigações contra pessoas desconhecidas.

Não revelar os nomes investigados é uma exigência do procurador-geral. Ele não quer dar informações antecipadas a eventuais acusados.

- O procedimento é enorme e complexo em muitos níveis. Estou ciente disse e vou agir de acordo. O risco de perda de evidências é óbvio. Qualquer informação trazida a público pode aumentar o perigo de supressão de informações. 

A investigação das autoridades suíças partiu do "relatório Garcia" - feito por Michael Garcia, um advogado americano contratado pela Fifa para, teoricamente, identificar possíveis irregularidades nas escolhas das sedes. Mas os elementos foram crescendo ao longo do processo, informou Lauber, com dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e de departamentos suíços especializados em fisco e em combate à lavagem de dinheiro.

Também está sob análise um amistoso entre Brasil e Argentina, em 2010, no Catar, que seria parte de um esquema de compra de votos a favor do país árabe como sede de 2022. O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira é suspeito de ter recebido dinheiro para ajudar na vitória da nação do Golfo Pérsico. 

Copas em risco

Scala, chefe do Comitê de Auditoria da Fifa, abriu possibilidade de mudar sedes (Foto: Reuters)

Desde as prisões dos dirigentes da Fifa na Suíça, crescem as dúvidas sobre as sedes das Copas de 2018 e 2022. Há suspeitas de corrupção nas escolhas tanto da Rússia quanto do Catar. O chefe do comitê de auditoria da Fifa, Domenico Scala, disse que se forem comprovadas irregularidades nas votações, poderão ocorrer mudanças nos países que receberão os próximos mundiais. 

O risco é maior para o Catar, por diferentes motivos: pela distância maior até 2022, pela necessidade de se modificar o calendário internacional para a Copa ser adaptada ao clima do país árabe e porque o volume de denúncias é maior lá - incluindo acusações de trabalho escravo nas obras para o torneio.

Na semana passada, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, esteve na Rússia, adotou tom de normalidade sobre a realização da Copa lá e elogiou o fato de o cronograma russo estar adiantado em comparação com os planos iniciais. Valcke é o mesmo que, na preparação para a Copa de 2014, disse que o Brasil precisava de um "chute no traseiro" por causa dos atrasos nas obras. 

Ele é suspeito de participar da transação de US$ 10 milhões da África do Sul para a Concacaf - que seria suborno em troca de votos pelo país como sede da Copa de 2010. Valcke garante inocência. 

Seu superior, Joseph Blatter, não é alvo de qualquer acusação específica. Mesmo assim, quatro dias depois de ser reeleito para um quinto mandato à frente da Fifa, ele decidiu abandonar o cargo. Porém, seguirá na função até novas eleições - que devem ocorrer em dezembro. 

Banco suíço abre investigação interna

Ainda nesta quarta-feira, o banco suíço Julius Baer, o terceiro maior do país, informou que abriu uma investigação interna para apurar eventuais irregularidades envolvendo seus clientes dentro do processo que analisa a corrupção na Fifa. Um porta-voz disse que o banco está colaborando com as autoridades, mas não revelou quais. A instituição foi citada nos documentos liberados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos

A  presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União",

As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

Foi vetada pela presidente, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal noperíodo trabalhado.

Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias.

"A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015", justificou o governo.

Ajuste fiscal

Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios.

Inicialmente, a estimativa era que a limitação nos benefíicios poderia gerar uma economia nos gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo Ministério do Planejamento em maio.

Veto sobre o trabalhador rural

A presidente da República também decidiu vetar o artigo quarto, que dizia que teria direito ao seguro-desemprego o trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física, a ela equiparada, relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; entre outras regras.

"A medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano. Além disso, a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria sua execução", informou o governo.

Seguro-desemprego

Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, a lei estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade nos últimos doze meses. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar, inicialmente, para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Abono salarial

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. Essa regra permanecerá.

Seguro-defeso

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Pagamento retroativo

O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (16) que o governo federal estuda pagar parcelas retroativas do seguro-desemprego a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da medida provisória 665, que alterou as regras de acesso ao auxílio trabalhista.

O texto original da MP 665, editado pelo Executivo federal em 30 de dezembro, com aplicação a partir do fim de fevereiro, exigia ao menos 18 meses de atividade  para que o trabalhador pudesse solicitar o seguro-desemprego.

Em meio à tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram a proposta do Executivo, reduzindo para 12 meses o prazo mínimo de atividade para solicitar o seguro-desemprego. A mudança foi avalizada posteriormente pelos senadores. Dessa forma, um trabalhador que, por exemplo, esteve empregado por 13 meses e pediu o benefício nos últimos meses, teve a solicitação negada pelo governo.

O órgão avalia, segundo informou a assessoria, a possibilidade de trabalhadores que tiveram o pedido negado encaminharem novamente a solicitação. O governo não informou quantos brasileiros fazem parte do grupo que poderia fazer um novo pedido de acesso ao benefício.

Mais de 2 mil pés de maconha são erradicados em Dormentes, PE

Mais de 2 mil pés de maconha foram erradicados no final da tarde desta terça-feira (16) no Sítio Vereda do Meio, na Zona Rural do município de Dormentes, no Sertão de Pernambuco. A operação foi realizada pela Polícia Militar do município.

De acordo com a Polícia Civil, os homens que guardavam o plantio conseguiram fugir e, por isso, ninguém foi preso. Não há informações de quem seria o proprietário da plantação. Foram entregues amostras da erva para análise.

Qualidade de vida, Brasil esta em 70º lugar perdendo para outros países de menor população

O Brasil ocupa o desprestigiado 70º lugar num ranking que avalia a qualidade de vida de 86 países. A lista foi elaborada pelo Numbeo, o maior centro de dados do mundo com conteúdo gerado pelos próprios usuários da web. Entre os critérios usados, está poder de compra, segurança, relação entre tráfego e tempo de viagem, assistência médica e nível de poluição. O primeiro lugar foi abocanhado pela Suíça, seguida de Alemanha e Suécia. Já na lanterninha, ficou a Venezuela, atrás da Mongólia e do Vietnã.

A compilação de dados não utilizou relatórios do governo de cada nação, mas sim pesquisas online feitas por internautas. Nas categorias avaliadas, o índice de poluição do lugar foi o que teve maior peso para a nota final do país.

"Se o ambiente está poluído demais, nem segurança, nem a economia podem compensar", afirmou o Numbeo em seu relatório. "O segundo maior peso ficou com a segurança, já que é mais importante se sentir seguro do que rico, em nossa opinião".

Na América do Sul, o Brasil só ganhou da Bolívia, que ficou com a 78ª posição, e da Venezuela, em último. Os índices em que a nação verde-amarela obteve as menores notas foram no de preços dos imóveis em relação às suas taxas de valorização e, justamente, na segurança. Os únicos países do continente que não participaram da pesquisa foram Guiana e Guiana Francesa.

No Oriente Médio, a Arábia Saudita teve a melhor colocação, ocupando o 12º lugar, com alta nota na categoria de poder de compra. Em solo africano, o país com mais destaque foi à África do Sul, na 35ª posição.

O ranking também mostra as nações onde há mais fome. O Haiti está no topo dessa indesejável lista: o país mais pobre das Américas teria 5,7 milhões de habitantes malnutridos, o que representa 53% da população. A Zâmbia e a República Centro-Africana vêm em seguida No Oriente Médio, a Arábia Saudita teve a melhor colocação, ocupando o 12º lugar, com alta nota na categoria de poder de compra. Em solo africano, o país com mais destaque foi a África do Sul, na 35ª posição.

O ranking também mostra as nações onde há mais fome. O Haiti está no topo dessa indesejável lista: o país mais pobre das Américas teria 5,7 milhões de habitantes malnutridos, o que representa 53% da população. A Zâmbia e a República Centro-Africana vêm em seguida.

Líder da Al-Qaeda e ex-secretário de Osama bin Laden é morto no Iêmen

A Ak-Qaeda na Península Arábica (AQPA) confirmou a morte em um ataque de drone de seu líder, Naser al-Wahishi, um carismático veterano jihadista e ex-sócio de Osama bin Laden, em um vídeo divulgado nesta terça-feira (16).

"Wahishi morreu em um ataque de drone americano contra ele, ao lado de outros dois mujahedines", afirma um integrante da Al-Qaeda no vídeo publicado no YouTube pelo Al-Malahem, o serviço de propaganda do grupo jihadista.

O chefe militar da AQPA, Qasim al-Rimi, foi anunciado como o novo líder em uma reunião de dirigentes do grupo, segundo a mesma fonte.

A morte de Naser al-Wahishi, cujo grupo reivindicou o atentado contra a redação do Charlie Hebdo em Paris em janeiro, havia sido anunciada pela imprensa internacional. O grupo também orquestrou um número de ataques espetaculares dentro do Iêmen nos últimos anos, mirando em ministérios do governo, acampamentos militares e soldados, nos quais centenas de pessoas foram mortas.

De acordo com o canal CNN, que citou duas fontes do Departamento de Segurança Nacional do Iêmen, Naser al-Wahishi, considerado o número dois da Al-Qaeda, morreu no dia 12 de junho na região de Hadramut, ao leste de Áden.

Em 2013 ele foi designado adjunto do líder da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri.

Uma fonte iemenita afirmou à agência de notícias France Presse que Wahishi provavelmente morreu em um ataque em Mukalla, na região sudeste do Iêmen, e que o corpo estaria em um necrotério local, protegido por rígidas medidas de segurança.

A morte do líder é uma importante perda para a rede Al-Qaeda, que luta para competir com o grupo radical Estado Islâmico pelo controle da jihad mundial.

Operação contra o tráfico no Rio tem participação de mais de 400 policiais

Policiais da 27ª DP (Vicente de Carvalho) realizam, nesta terça-feira (16), a Operação Overload, com o objetivo de desarticular a maior facção criminosa atuante do Rio de Janeiro. A ação visa cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em comunidades da capital, Baixada Fluminense e Niterói, na Região Metropolitana. Mais de 400 policiais participam da ação, incluindo homens da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, até as 9h, 26 mandados de prisão foram cumpridos. Segundo o delegado Felipe Curi, a investigação, que teve início há cerca de oito meses, identificou os líderes e a função de cada um deles na facção, além de diversos fornecedores de armas e drogas. Ainda segundo o delegado, o inquérito revelou que os chefes do grupo, já presos, continuam no comando do tráfico de drogas no estado.

O trabalho apontou que o grupo age trazendo as drogas de fora do Rio, fracionando e endolando em comunidades consideradas entrepostos e distribuindo no estado. Em algumas regiões foi possível verificar que o faturamento mensal da quadrilha ultrapassou mais de R$ 7 milhões.

Para o delegado, essa é só a primeira fase da operação. O próximo passo será investigar a parte financeira dessa organização criminosa. 

Terremoto do Nepal deslocou o monte Everest, diz estudo chinês

O terremoto de magnitude 7,8 que abalou o Nepal no dia 25 de abril deslocou o monte Everest, a maior montanha do planeta, em três centímetros para o sudoeste, afirma a Administração Nacional de Topografia, Cartografia e Informação Geológica, citada pela imprensa de Pequim.

Segundo um estudo do organismo, o Everest (8.848 metros) aumentou três centímetros nos últimos 10 aos e se deslocou quase 40 centímetros para o nordeste.

O Everest "se desloca constantemente para o nordeste e o terremoto provocou um pequeno avanço na direção oposta", afirmou Xu Xiwei, vice-diretor do Instituto de Geologia da Administração Chinesa para Terremotos, citado pelo jornal "China Daily".

"A magnitude do movimento é normal", completou.

A maior montanha do planeta, situada na fronteira entre o Nepal e a região autônoma chinesa do Tibete, constitui um bom ponto de observação das placas tectônicas Euroasiática e Indiana, que se chocam nesta região altamente sísmica, segundo Xu.

O terremoto registrado no Nepal em 12 de maio, de 7,5 graus, não provocou um deslocamento perceptível do Everest, segundo o estudo realizado com instrumentos de medição por satélite.

Os terremotos deixaram pelo menos 8.700 mortos no Nepal, incluindo 18 alpinistas que morreram em um deslizamento no Everest.

Tribunal egípcio condena Mohamed Morsi à morte

Uma corte egípcia ratificou a sentença de morte do ex-presidente egípcio Mohamed Morsi nesta quinta-feira (16) pela fuga em uma prisão e incitação à violência. O tribual já havia condenado o islamitia à prisão perpétuapor "espionagem" a favor do movimento palestino Hamas, do Hezbollah libanês e do Irã.

O primeiro presidente eleito democraticamente no Egito pode recorrer da sentença. Ele já havia sido condenado a 20 anos de prisão em um julgamento pela violência contra os manifestantes durante seu curto mandato de um ano. Mursi é julgado em cinco processos.

Nesta terça-feira, a corte também confirmou as penas de morte para outros 16 acusados, incluindo dois líderes da Irmandade Muçulmana: o rico empresário Jairat al-Shater e Mohamed al-Beltagui.

Outras 16 pessoas, entre elas o guia supremo da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e o ex-presidente do Parlamento Saad al-Katatni, foram condenadas à prisão perpétua, que no Egito equivale a 25 anos de detenção. Dois réus foram condenados a sete anos de prisão.

O ex-presidente e os 34 coacusados foram declarados culpados de fornecer "relatórios de segurança" ao Irã, assim como de espionagem a favor do Hamas e do Hezbollah "para cometer ataques terroristas no país com o objetivo de espalhar o caos e derrubar o Estado".

Desde que Morsi foi destituído pelo ex-comandante do exército e atual presidente Abdel Fatah al-Sissi, as forças de segurança lideram uma repressão contra seus partidários e pelo menos 1.400 manifestantes islamistas morreram no país. Mais de 40.000 foram detidos, segundo a organização Human Rights Watch.

Além disso, centenas de pessoas foram condenadas à morte em julgamentos sumários.

A repressão se ampliou aos movimentos laicos e de esquerda, que lideraram a revolta de 2011 que expulsou Hosni Mubarak do poder.

Alemão de 65 anos morre vítima do coronavírus Mers

Um alemão de 65 anos morreu vítima das consequências do coronavírus MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), que contraiu em fevereiro durante uma viagem a Arábia Saudita, anunciaram nesta terça-feira (16) as autoridades do país.

O homem faleceu no dia 6 de junho em um hospital de Ostercappeln (oeste), vítima de uma doença pulmonar consecutiva à infecção de MERS, informou o ministério regional da Saúde da Baixa-Saxônia.

Essa é a primeira morte na Alemanha decorrente da Mers, que surgiu no Oriente Médio em 2012 e faz parte da mesma família do vírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês).

Acredita-se que o homem tenha contraído o vírus durante visita a um mercado de animais na Península Arábica em fevereiro, de acordo com a secretaria. Segundo o órgão, não há indicação de que ele tenha infectado outros, uma vez que 200 pessoas foram submetidas a testes e todos os resultados deram negativo.

O país mais afetado no momento pela doença, contra a qual não existe no momento nenhuma vacina, é a Coreia do Sul, que registra 19 mortes em um total de 154 pessoas contaminadas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).